Vestindo a Camisa

GDF e Governo Federal fazem parcerias por escolas técnicas


Da redação em 28/04/2011 21:41:21



O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esteve presente nesta quinta-feira (28/04), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC), no Paláico do Planalto. O objetivo da ação, uma parceria entre o Governo Federal, estados e o Distrito Federal, é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.



“O ensino profissionalizante é uma das grandes prioridades do nosso governo e já vínhamos tratando disso com o Governo Federal. Queremos, num período curto, alcançar a marca de 15 escolas técnicas, entre federais e distritais. Vamos dar um grande salto, tanto no ensino técnico profissionalizante quanto no ensino técnico superior”, afirmou o governador do DF, lembando que o Pronatec também amplia a política de financiamento estudantil e de concessão de bolsas de estudo. “Isso vai estimular mais ainda os nossos jovens a buscar a qualificação. Portanto, é mais um reforço à nossa política de qualificação de mão de obra, já que no Distrito Federal nós temos vagas, mas faltam trabalhadores qualificados”, avaliou Agnelo Queiroz.



A secretária de Educação do DF, Regina Vinhaes, também destacou o objetivo da parceria do Governo Federal com o GDF. “Nós estamos em parceria com o Ministério da Educação, no sentido de ampliar e qualificar cada vez mais os nossos jovens. O mundo hoje precisa muito de mão de obra especializada, especialmente o Distrito Federal, que, durante muitos anos, ficou estagnado no aspecto da formação profissional”, explicou. “Nós vamos ter quatro escolas técnicas do DF, sendo uma delas instalada no [Parque Tecnológico] Cidade Digital, além de cinco novos campi de institutos federais”, completou a secretária.



Atualmente há quatro escolas técnicas instaladas no Distrito Federal: Centro de Educação Profissional de Ceilândia, Centro de Educação Profissional de Saúde, em Planaltina, Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília, em Taguatinga, e Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília, no Plano Piloto.



“O Pronatec vai democratizar a oferta de vagas cursos de formação profissional de nível médio”, resumiu a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Vamos ampliar a rede de escolas técnicas do Governo Federal, continuar ampliando aquilo que o presidente Lula dizia que nós havíamos conseguido fazer em oito anos mais do que foi feito durante 100 anos”, comemorou, lembrando que durante os dois mandatos de Lula foram inauguradas 214 escolas técnicas, ampliando de 140 para 354 unidades de ensino.



O ministro da Educação, Fernando Haddad, completou, informando que o objetivo do governo é chegar próximo a esta meta, na metade do tempo. “Queremos inaugurar 200 novas escolas técnicas até 2014. Dessas, 81 já estão com obras em andamento e as outras 120 serão anunciadas nos próximos meses”.



O Pronatec visa à ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional – a oferta, pelos estados, de ensino médio concomitante com a educação profissional. A ação será abrangida pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os financiamento será destinado a construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.



Financiamento



O MEC, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), vai prover uma linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio e empresas que desejem complementar sua formação com cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.



Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.



Sistema S



O Governo Federal, por intermédio do Pronatec, também pretende dar mais celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.



As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Tal ação se aplicará também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.



Ampliação do ensino técnico



De acordo com o MEC, será intensificado o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Com as 214 inauguradas no governo anterior, as 140 preexistentes, as 81 unidades que estão em execução e outras 120 a serem anunciadas, a rede federal deverá contar com quase 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e um atendimento direto de mais a 600 mil estudantes, em todo o país.



Outra ação será a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014. Informações da Agência Brasília.