quinta-feira, 28 de abril de 2011

TJ anula licitação do VLT. GDF fará outra


Da redação em 28/04/2011 02:32:10



O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou nesta quarta-feira (27) a concorrência das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizada em 2009. A decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Para o Tribunal de Justiça, houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da licitação. Ainda cabe recurso da decisão. A ação no TJ foi movida pelo Ministério Público, que apontou o direcionamento na concorrência para as empresas, ligadas a um ex-diretor do Metrô, que já foi funcionário da empresa vencedora da licitação.



A promotoria lembrou também que todo o processo de seleção foi feito sem nenhum parecer jurídico do Metrô ou da Procuradoria do DF. Depois da decisão judicial, o GDF anunciou que vai fazer uma nova licitação para o VLT. A obra é considerada uma das mais importantes para melhorar a mobilidade urbana no Distrito Federal para a realização dos jogos da Copa do Mundo, em 2014.



GDF decide fazer nova licitação



Já o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende fazer nova licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que será um dos legados da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Brasília. Após entendimento da Justiça de que o contrato firmado pelo governo anterior era ilegal, o governador Agnelo Queiroz determinou que não seja contestada a decisão e que o novo processo de contratação seja feito de maneira rápida, transparente e técnica.



“A decisão judicial veio em tempo de licitarmos a obra e termos o VLT pronto para os jogos da Copa em 2014”, afirmou o governador Agnelo Queiroz. “Defendemos uma solução técnica baseada no VLT, pois pode proporcionar uma mudança cultural, privilegiando o transporte coletivo em detrimento do individual. Porém, nosso governo sempre defendeu que isso fosse feito com respaldo legal e transparência. É o que será feito agora”, completou Agnelo.



O VLT está previsto no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) aprovado este mês pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. “A decisão tomada permite um novo ponto de partida para que saia do papel o recém aprovado PDTU e que brasilienses e turistas sejam atendidos pelo VLT, afastando quaisquer suspeitas que rondavam o contrato feito pelo governo anterior”, destacou o vice governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli. Com informações do G1 e Agência Brasília

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