Taxista quase vai preso por criticar O Globo
Jornal do Brasil
Jorge Lourenço
O senso de justiça e a profissão lembram Travis Bickle, o famoso taxista de Taxi Driver (1976) interpretado por Robert de Niro. No entanto, Jorge Schweitzer não pretende assassinar um político nem anda com uma pistola escondida na manga. As únicas armas do gaúcho de 55 anos são o humor ácido e um blog na internet, o Táxi em Movimento.
– Eu era publicado constantemente na sessão de cartas do JB. Na época, criei um blog só para arquivar aquelas cartas públicas – lembra o taxista, cuja publicação atinge picos de até 17 mil visitas. – Ganhei uma popularidade que eu não esperava, e o blog cresceu.
Além das manifestações políticas, e até entrevistas com personalidades, como os ex-governadores José Serra e Anthony Garotinho, Schweitzer viu seu blog bater recordes de acesso com uma polêmica: ele parou na delegacia após uma corrida com uma repórter do jornal “O Globo”. A razão? Acusar o veículo de ser parcial.
Os militantes do Vestindo a Camisa estâo com o Governador Agnelo, Presidenta Dilma e o Deputado Patricio. **DEUS E FIEL**
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Coluna Do Alto da Torre - Jornal de Brasília
CUIDANDO DA SAÚDE
O ex-governador José Roberto Arruda voltou a cuidar da
saúde. Publicamente. Passou a malhar em uma academia do
Sudoeste. Considerada uma academia bem equipada, tem
ainda a vantagem de adotar uma postura familiar. A mulher de
Arruda, Flávia, frequentemente acompanha o ex-governador
(foto) , embora nem sempre entre na malhação.
CUMPRIMENTO GERAL
Magro e sorridente, Arruda tem circulado pela academia.
Acompanhado pela mulher, Flávia, sua a camisa entre um
exercício e outro. Não toma a iniciativa de falar com um ou
outro dos companheiros de exercício, mas sempre dirige um
cumprimento geral.
MATRÍCULA NO ANO PASSADO
O ex-governador matriculou-se na academia no final do
ano passado. Visitou o espaço ao menos uma vez. Demorou ao
menos duas semanas, porém, para se dedicar com mais
frequência aos exercícios.
O ex-governador José Roberto Arruda voltou a cuidar da
saúde. Publicamente. Passou a malhar em uma academia do
Sudoeste. Considerada uma academia bem equipada, tem
ainda a vantagem de adotar uma postura familiar. A mulher de
Arruda, Flávia, frequentemente acompanha o ex-governador
(foto) , embora nem sempre entre na malhação.
CUMPRIMENTO GERAL
Magro e sorridente, Arruda tem circulado pela academia.
Acompanhado pela mulher, Flávia, sua a camisa entre um
exercício e outro. Não toma a iniciativa de falar com um ou
outro dos companheiros de exercício, mas sempre dirige um
cumprimento geral.
MATRÍCULA NO ANO PASSADO
O ex-governador matriculou-se na academia no final do
ano passado. Visitou o espaço ao menos uma vez. Demorou ao
menos duas semanas, porém, para se dedicar com mais
frequência aos exercícios.
Governador vai ao Rio tentar trazer a Central de Imprensa do evento para o DF
Bruno Peres
bruno.peres@jornaldebrasilia.com.br
O governador Agnelo Queiroz viaja hoje para o Rio de Janeiro para tentar emplacar a capital federal como sede da Central Internacional de Transmissões da Copa do Mundo de 2014(IBC, de International Broadcast Center, em inglês).
Agnelo entregará a proposta de candidatura ao Comitê Organizador da Copa com argumentos favoráveis à campanha por Brasília, em resposta ao caderno de encargos determinados pela FIFA. Na disputa para sediar a imprensa da Copa também estão Rio de Janeiro e São Paulo.
As facilidades elencadas pelo governo para sediar o IBC se aproximam das utilizadas para conquistar a abertura do mundial, como a centralização geográfica da capital federal, a região hoteleira próxima ao Estádio Mané Garrincha, a infra-estrutura urbana da cidade, além da presença do corpo diplomático.
A localização do Centro de Convenções Ulysses Guimarães próximo ao polo esportivo também facilitaria o funcionamento de um "ponto de apoio" para o centro de transmissões, segundo os estudos em andamento feitos pelo governo. Ainda de acordo com o GDF, a expectativa é que o IBC reúna mais de 2 mil profissionais do mundo inteiro.
Bruno Peres
bruno.peres@jornaldebrasilia.com.br
O governador Agnelo Queiroz viaja hoje para o Rio de Janeiro para tentar emplacar a capital federal como sede da Central Internacional de Transmissões da Copa do Mundo de 2014(IBC, de International Broadcast Center, em inglês).
Agnelo entregará a proposta de candidatura ao Comitê Organizador da Copa com argumentos favoráveis à campanha por Brasília, em resposta ao caderno de encargos determinados pela FIFA. Na disputa para sediar a imprensa da Copa também estão Rio de Janeiro e São Paulo.
As facilidades elencadas pelo governo para sediar o IBC se aproximam das utilizadas para conquistar a abertura do mundial, como a centralização geográfica da capital federal, a região hoteleira próxima ao Estádio Mané Garrincha, a infra-estrutura urbana da cidade, além da presença do corpo diplomático.
A localização do Centro de Convenções Ulysses Guimarães próximo ao polo esportivo também facilitaria o funcionamento de um "ponto de apoio" para o centro de transmissões, segundo os estudos em andamento feitos pelo governo. Ainda de acordo com o GDF, a expectativa é que o IBC reúna mais de 2 mil profissionais do mundo inteiro.
Operação tenta melhorar o trânsito no início do ano letivo da rede particular
Cristina Sena
cristina.sena@jornaldebrasilia.com.br
O início do ano letivo, programado para hoje em mais da metade das 450 escolas particulares do Distrito Federal, é sinônimo de trânsito confuso, com engarrafamentos nas vias com maior concentração de unidades de ensino. Para diminuir os transtornos, o Batalhão Escolar e o policiamento de trânsito realizarão a operação Volta às Aulas. Cerca de 30 agentes da Polícia Militar atuarão nas entradas dos colégios com maior número de alunos.
O objetivo é proporcionar maior fluidez e garantir o respeito à sinalização e leis de trânsito. Medida que, segundo o major Roberto Roballo, é essencial para evitar acidentes. A operação ocorrerá durante todo o mês de fevereiro, com maior intensidade durante a primeira quinzena.
"Nesse período há um aumento notório de carros porque muitos pais ainda não contrataram ainda transporte escolar. Muitos também querem levar os filhos na primeira semana, para conhecer melhor os professores. É um processo natural de adaptação", ressalta o major. A prioridade será nas faixas de pedestre em frente a escolas sem controle por meio de semáforo.
Cristina Sena
cristina.sena@jornaldebrasilia.com.br
O início do ano letivo, programado para hoje em mais da metade das 450 escolas particulares do Distrito Federal, é sinônimo de trânsito confuso, com engarrafamentos nas vias com maior concentração de unidades de ensino. Para diminuir os transtornos, o Batalhão Escolar e o policiamento de trânsito realizarão a operação Volta às Aulas. Cerca de 30 agentes da Polícia Militar atuarão nas entradas dos colégios com maior número de alunos.
O objetivo é proporcionar maior fluidez e garantir o respeito à sinalização e leis de trânsito. Medida que, segundo o major Roberto Roballo, é essencial para evitar acidentes. A operação ocorrerá durante todo o mês de fevereiro, com maior intensidade durante a primeira quinzena.
"Nesse período há um aumento notório de carros porque muitos pais ainda não contrataram ainda transporte escolar. Muitos também querem levar os filhos na primeira semana, para conhecer melhor os professores. É um processo natural de adaptação", ressalta o major. A prioridade será nas faixas de pedestre em frente a escolas sem controle por meio de semáforo.
Em 2010, GDF gastou mais com transporte escolar do que com a educação em si
Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
Os gastos reais da máquina pública com transporte escolar foram maiores do que os investimentos gerais na rede pública de ensino no ano passado. Segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), em 2010, a Secretaria de Educação do DF gastou R$ 49.033.691,88 somente com transporte de estudantes, enquanto o investimento geral na rede foi de apenas R$ 32.440.369,94.
Uma gestão que vai diretamente contra as determinações da CPI da Educação, finalizada pela Câmara Legislativa em meados de 2006. Na época, os distritais investigaram uma suposta farra de contratações de empresas de transporte pela Secretaria de Educação. Isso porque os gastos com transporte escolar eram bem superiores aos investimentos na construção de escolas, compra de material escolar e demais itens necessários para o aprendizado das crianças.
O texto do relatório final da CPI, que foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do DF, era claro: "Com a sugestão de que determine à Secretaria de Estado de Educação a implementação de atividades de planejamento educacional, de forma a impedir o crescimento descontrolado da necessidade de transporte escolar, com prioridade à implantação de unidades escolares próximas às comunidades".
Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
Os gastos reais da máquina pública com transporte escolar foram maiores do que os investimentos gerais na rede pública de ensino no ano passado. Segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), em 2010, a Secretaria de Educação do DF gastou R$ 49.033.691,88 somente com transporte de estudantes, enquanto o investimento geral na rede foi de apenas R$ 32.440.369,94.
Uma gestão que vai diretamente contra as determinações da CPI da Educação, finalizada pela Câmara Legislativa em meados de 2006. Na época, os distritais investigaram uma suposta farra de contratações de empresas de transporte pela Secretaria de Educação. Isso porque os gastos com transporte escolar eram bem superiores aos investimentos na construção de escolas, compra de material escolar e demais itens necessários para o aprendizado das crianças.
O texto do relatório final da CPI, que foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do DF, era claro: "Com a sugestão de que determine à Secretaria de Estado de Educação a implementação de atividades de planejamento educacional, de forma a impedir o crescimento descontrolado da necessidade de transporte escolar, com prioridade à implantação de unidades escolares próximas às comunidades".
Sem qualquer explicação, GDF mantém 26 apartamentos funcionais
Cristina Sena
cristina.sena@jornaldebrasilia.com.br
A alegação de que imóveis funcionais eram sinônimo de prejuízo não foi suficiente para que a promessa de venda de todos fosse cumprida. Das 62 casas e apartamentos, 26 continuam sendo parte do patrimônio do Governo do Distrito Federal (GDF). A maioria deles é ocupada por servidores de alto escalão já aposentados, entre analistas, delegados e conselheiros do Tribunal de Contas do DF.
O decreto 23.064 de 2002, que define as regras para ocupação, deixa claro que os imóveis só podem receber funcionários da ativa. A partir da aposentadoria, o servidor teria que deixar o imóvel. Mesmo assim, a maioria dos 11 apartamentos funcionais de um prédio na SQS 203 serve de residência para servidores aposentados. Em 2007, dez deles entraram com uma ação conjunta para impedir que a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) os vendesse em leilões.
Após impetrarem mandados de segurança e ajuizarem duas ações para terem o direito de preferência ao imóvel, as partes desistiram dos processos, que foram arquivados.
Em uma das ações, os servidores argumentam que o valor mínimo dos imóveis informado em edital de leilão estava mais de R$ 100 mil acima da avaliação feita pela própria administração pública para cobrança de IPTU de apartamentos particulares com as mesmas características.
Cristina Sena
cristina.sena@jornaldebrasilia.com.br
A alegação de que imóveis funcionais eram sinônimo de prejuízo não foi suficiente para que a promessa de venda de todos fosse cumprida. Das 62 casas e apartamentos, 26 continuam sendo parte do patrimônio do Governo do Distrito Federal (GDF). A maioria deles é ocupada por servidores de alto escalão já aposentados, entre analistas, delegados e conselheiros do Tribunal de Contas do DF.
O decreto 23.064 de 2002, que define as regras para ocupação, deixa claro que os imóveis só podem receber funcionários da ativa. A partir da aposentadoria, o servidor teria que deixar o imóvel. Mesmo assim, a maioria dos 11 apartamentos funcionais de um prédio na SQS 203 serve de residência para servidores aposentados. Em 2007, dez deles entraram com uma ação conjunta para impedir que a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) os vendesse em leilões.
Após impetrarem mandados de segurança e ajuizarem duas ações para terem o direito de preferência ao imóvel, as partes desistiram dos processos, que foram arquivados.
Em uma das ações, os servidores argumentam que o valor mínimo dos imóveis informado em edital de leilão estava mais de R$ 100 mil acima da avaliação feita pela própria administração pública para cobrança de IPTU de apartamentos particulares com as mesmas características.
Dilma chega hoje a Buenos Aires, em seu primeiro compromisso internacional
Denise Rothenburg
Enviada Especial
Publicação: 31/01/2011 08:00 Atualização: 31/01/2011 00:48
Dilma chega hoje à Argentina para uma visita de seis horas, acompanhada de oito ministros, um deles, interino — o de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que representará Edison Lobão. No curto espaço de tempo, assinará acordos como um que tratará da construção de um reator nuclear para fins pacíficos e exploração dos campos petrolíferos do pré-sal na costa brasileira.
Ela terá ainda um encontro com as mães da Praça de Maio, incansáveis defensoras dos direitos humanos, que até hoje protestam contra os desaparecidos na ditadura militar — tema que Dilma também abordou na entrevista aos principais jornais do país. “Eu não negocio direitos humanos e nem farei concessões nessa área”, disse Dilma. Ela citou especificamente as prisões de Abu Ghraib, no Iraque, e de Guantánamo, em Cuba.
Provocada pelos jornalistas, Dilma falou pela primeira vez sobre a situação do país caribenho: “Com a liberação dos presos políticos, Cuba deu um passo à frente. Tem que continuar trabalhando isso dentro de um processo de construção de melhores condições democráticas e políticas do país. Respeito também o tempo deles. Em Cuba, prefiro dizer que existe um processo de transformação e acho que todos os países deveriam incentivar esse processo. Mas devemos protestar contra todas as falhas no que diz respeito aos direitos humanos em Cuba”.
A presidente falou ainda de sua expectativa em relação à parceria com Cristina Kirchner. “Duas presidentes mulheres constituem um feito a se festejar, porque os dois maiores países do Cone Sul estão dando uma demonstração de que suas sociedades evoluíram no sentido de superar o tradicional preconceito que existia contra a mulher no sul do mundo”, afirmou
Alavanca
O encontro das duas, na visão dos argentinos, deve servir de alavanca para consolidar a candidatura de Cristina Kirchner a um novo mandato para a Casa Rosada nas eleições de outubro. No edifício histórico, que se encontra em reforma, placas das obras trazem em letras garrafais o nome da atual presidente, que tentará a reeleição. Não é à toa que Cristina preparou uma recepção de rainha para a presidente brasileira.
Agenda
Dilma desembarca na capital argentina às 11h (12h de Brasília) e segue direto para a Casa Rosada, onde terá uma reunião fechada com a presidente Cristina Kirchner. Antes do almoço, as duas comandam uma reunião de ministros dos dois governos. No fim da tarde, Dilma volta ao Brasil.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a vida fora do Palácio do Planalto para voltar aos estádios. Ontem, foi o convidado de honra do jogo entre o Corinthians, seu time do coração, e o São Bernardo (leia mais no caderno Super Esportes). Antes da partida, Lula prometeu que não sairá mais dos estádios. “Agora, eu vou acompanhar mais o Corinthians. É uma emoção voltar ao Estádio 1º de Maio, onde comecei minha carreira política, para ver os meus dois times”, disse o ex-presidente, em entrevista à Rádio Eldorado. Com uma camiseta personalizada do São Bernardo com o símbolo do Corinthians, Lula aproveitou para “cornetar’”o Timão, defendendo a contratação de reforços no ataque para conseguir passar para a próxima fase da Taça Libertadores.
Denise Rothenburg
Enviada Especial
Publicação: 31/01/2011 08:00 Atualização: 31/01/2011 00:48
Em entrevista a jornais argentinos, Dilma Rousseff disse que é ferrenha defensora dos direitos humanos
Buenos Aires — Antes mesmo de desembarcar hoje na capital argentina, a presidente Dilma Rousseff fez questão de deixar claro aos “hermanos” que eles podem esperar uma relação mais próxima e uma parceria efetiva entre os dois países. Mas Dilma não pode prometer o que mais desejam os empresários da nação vizinha: manter o valor do real frente ao dólar. Na entrevista coletiva que concedeu aos três mais importantes jornais do país — Clarín, La Nación e Página 12 —, Dilma criticou a guerra cambial entre Estados Unidos e China e, questionada se poderia afirmar que o real não iria se desvalorizar, ela foi
direta: “Ninguém no mundo pode dizer que não haverá desvalorização. Nos últimos tempos, temos conseguido manter o dólar dentro de uma banda de flutuacão. Ou seja, não tivemos um derretimento, como se falou por aí. Oscilou entre 1,6 a 1,7 real por dólar. Agora, ninguém no mundo pode dizer que garante isso (a não desvalorização)”.
Dilma chega hoje à Argentina para uma visita de seis horas, acompanhada de oito ministros, um deles, interino — o de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que representará Edison Lobão. No curto espaço de tempo, assinará acordos como um que tratará da construção de um reator nuclear para fins pacíficos e exploração dos campos petrolíferos do pré-sal na costa brasileira.
Ela terá ainda um encontro com as mães da Praça de Maio, incansáveis defensoras dos direitos humanos, que até hoje protestam contra os desaparecidos na ditadura militar — tema que Dilma também abordou na entrevista aos principais jornais do país. “Eu não negocio direitos humanos e nem farei concessões nessa área”, disse Dilma. Ela citou especificamente as prisões de Abu Ghraib, no Iraque, e de Guantánamo, em Cuba.
Provocada pelos jornalistas, Dilma falou pela primeira vez sobre a situação do país caribenho: “Com a liberação dos presos políticos, Cuba deu um passo à frente. Tem que continuar trabalhando isso dentro de um processo de construção de melhores condições democráticas e políticas do país. Respeito também o tempo deles. Em Cuba, prefiro dizer que existe um processo de transformação e acho que todos os países deveriam incentivar esse processo. Mas devemos protestar contra todas as falhas no que diz respeito aos direitos humanos em Cuba”.
A presidente falou ainda de sua expectativa em relação à parceria com Cristina Kirchner. “Duas presidentes mulheres constituem um feito a se festejar, porque os dois maiores países do Cone Sul estão dando uma demonstração de que suas sociedades evoluíram no sentido de superar o tradicional preconceito que existia contra a mulher no sul do mundo”, afirmou
Alavanca
O encontro das duas, na visão dos argentinos, deve servir de alavanca para consolidar a candidatura de Cristina Kirchner a um novo mandato para a Casa Rosada nas eleições de outubro. No edifício histórico, que se encontra em reforma, placas das obras trazem em letras garrafais o nome da atual presidente, que tentará a reeleição. Não é à toa que Cristina preparou uma recepção de rainha para a presidente brasileira.
Agenda
Dilma desembarca na capital argentina às 11h (12h de Brasília) e segue direto para a Casa Rosada, onde terá uma reunião fechada com a presidente Cristina Kirchner. Antes do almoço, as duas comandam uma reunião de ministros dos dois governos. No fim da tarde, Dilma volta ao Brasil.
Lula, versão torcedor
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a vida fora do Palácio do Planalto para voltar aos estádios. Ontem, foi o convidado de honra do jogo entre o Corinthians, seu time do coração, e o São Bernardo (leia mais no caderno Super Esportes). Antes da partida, Lula prometeu que não sairá mais dos estádios. “Agora, eu vou acompanhar mais o Corinthians. É uma emoção voltar ao Estádio 1º de Maio, onde comecei minha carreira política, para ver os meus dois times”, disse o ex-presidente, em entrevista à Rádio Eldorado. Com uma camiseta personalizada do São Bernardo com o símbolo do Corinthians, Lula aproveitou para “cornetar’”o Timão, defendendo a contratação de reforços no ataque para conseguir passar para a próxima fase da Taça Libertadores.
Dilma inaugura agenda externa em visita à Argentina nesta segunda
Agência Brasil
Publicação: 30/01/2011 13:17 Atualização:
Buenos Aires – A visita da presidenta da República à Argentina amanhã (31) inaugura a agenda da política externa brasileira de Dilma Rousseff. Na última sexta-feira (28), em entrevista a jornalistas em Porto Alegre, a presidenta deu mostras de que a escolha da Argentina para inaugurar sua agenda de viagens internacionais indica que a América do Sul e o país vizinho terão prioridade na política externa.
Na ocasião, Dilma afirmou que no passado o Brasil olhava apenas para a Europa e os Estados Unidos e que é preciso perceber que o desenvolvimento do Brasil passa por fortalecer o desenvolvimento da região.
A relação entre o Brasil e a Argentina terá atores diferentes daqueles dos últimos oito anos. Saem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e entram Dilma Rousseff e Antônio Patriota.
A mudança, no entanto, não deve alterar as diretrizes que pautaram a relação entre os dois países nos últimos anos, na avaliação do professor de História das Américas da Universidade de Brasília, Carlos Eduardo Vidigal. “As relações entre Brasil e Argentina sob o governo Dilma continuarão a se pautar pelos mesmos interesses que sustentaram as relações bilaterais no governo Lula: o aumento do comércio e dos investimentos, a coordenação na área de segurança e defesa, via Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e o aprofundamento do Mercosul”.
O professor Vidigal, no entanto, avalia que o perfil da presidenta Dilma poderá fazer com que o governo brasileiro adote posições mais firmes na relação com o país vizinho em setores que representem perdas para o Brasil. “Poderá mudar é uma maior firmeza do Brasil frente às perdas verificadas em alguns setores, como, por exemplo, a diminuição da presença da Petrobras no mercado argentino”.
Agência Brasil
Publicação: 30/01/2011 13:17 Atualização:
Buenos Aires – A visita da presidenta da República à Argentina amanhã (31) inaugura a agenda da política externa brasileira de Dilma Rousseff. Na última sexta-feira (28), em entrevista a jornalistas em Porto Alegre, a presidenta deu mostras de que a escolha da Argentina para inaugurar sua agenda de viagens internacionais indica que a América do Sul e o país vizinho terão prioridade na política externa.
Na ocasião, Dilma afirmou que no passado o Brasil olhava apenas para a Europa e os Estados Unidos e que é preciso perceber que o desenvolvimento do Brasil passa por fortalecer o desenvolvimento da região.
A relação entre o Brasil e a Argentina terá atores diferentes daqueles dos últimos oito anos. Saem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e entram Dilma Rousseff e Antônio Patriota.
A mudança, no entanto, não deve alterar as diretrizes que pautaram a relação entre os dois países nos últimos anos, na avaliação do professor de História das Américas da Universidade de Brasília, Carlos Eduardo Vidigal. “As relações entre Brasil e Argentina sob o governo Dilma continuarão a se pautar pelos mesmos interesses que sustentaram as relações bilaterais no governo Lula: o aumento do comércio e dos investimentos, a coordenação na área de segurança e defesa, via Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e o aprofundamento do Mercosul”.
O professor Vidigal, no entanto, avalia que o perfil da presidenta Dilma poderá fazer com que o governo brasileiro adote posições mais firmes na relação com o país vizinho em setores que representem perdas para o Brasil. “Poderá mudar é uma maior firmeza do Brasil frente às perdas verificadas em alguns setores, como, por exemplo, a diminuição da presença da Petrobras no mercado argentino”.
Projetos controversos como aborto e homofobia voltam à pauta no Congresso
Publicação: 31/01/2011 08:10 Atualização: 31/01/2011 08:24
A estabilidade econômica e social poderá mudar o foco das discussões entre oposição e base governista na Câmara, e direcioná-lo a outros temas, principalmente na questão dos direitos humanos. Desde o ano passado, alguns assuntos foram motivo de debates acalorados entre os parlamentares, principalmente os mais polêmicos, como a união de pessoas do mesmo sexo e a regulamentação do crime de homofobia. Os dois itens estão no Plano Nacional dos Direitos Humanos, que concentra uma série de propostas que desagradam alguns setores do próprio governo, principalmente da área militar. Exemplo disso foi a reação das Forças Armadas — os militares se incomodaram com a Comissão da Verdade, que na versão original punia quem havia participado da repressão durante o período da ditadura.
“Agora estamos passando da teoria para a prática”, afirma o deputado Pedro Wilson (PT-GO), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar explica que muitas questões que estão em pauta foram motivo de discussões em períodos anteriores, mas que serão implementadas a partir deste ano. “Pode haver tensões, porque há um medo das políticas voltadas para os direitos humanos”, observa Pedro Wilson. O deputado não voltará para Câmara este ano, já que concorreu ao governo de Goiás em 2010, mas foi derrotado. Segundo ele, não apenas os temas que estão no centro dos debates, mas outros assuntos serão questionados na próxima legislatura, como a questão indígena.
Homenagem dos Suplicy
Os filhos do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Supla e João Suplicy, fazem show na noite de hoje, no Feitiço Mineiro (306 Norte), dedicado aos senadores que participam amanhã da cerimônia de posse no Congresso. A dupla, chamada Brothers of Brazil, apresentará músicas que misturam punk e bossa nova. “Eles vão homenagear todos os senadores do Brasil, especialmente a mãe, Marta Suplicy (PT-SP), que está chegando agora”, afirma o senador, que ainda tem mais quatro anos de mandato na Casa. Suplicy, que já cantou mais de uma vez em plenário, afirma que, se os filhos o convidarem, ele subirá ao palco para cantar.
Desafio para evangélicos
Uma das preocupações de movimentos ligados aos direitos humanos é o crescimento da bancada evangélica, que hoje tem cerca de 70 deputados na Câmara. Mesmo sendo da base governista, a maioria dos parlamentares é contra alguns projetos defendidos pelo Palácio do Planalto, como o Plano Nacional dos Direitos Humanos. O programa tem pelo menos dois temas que contrariam esse grupo de parlamentares: o apoio do governo a projetos de lei que legalizam a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a proposta de descriminalização do aborto.
“O que vai acontecer é aumentar a atenção em relação aos direitos humanos”, prevê Pedro Wilson. “Mais grupos vão se contrapor a alguns temas, outros não. Mas é necessário tratar as políticas do ponto de vista de um Estado laico, de um Estado que não se pode omitir”, acrescenta o parlamentar, ressaltando que há também na bancada evangélica deputados que defendem ou aceitam discutir alguns pontos polêmicos. “A tendência é que os direitos humanos se tornem mais visíveis, o que é bom para a sociedade e para o próprio governo.”
Outro tema que deverá causar grandes debates na Câmara, também envolvendo a questão dos direitos humanos, é a polêmica Comissão Nacional da Verdade, que é considerada dentro de alguns setores do governo uma volta ao passado. A comissão terá como meta investigar fatos relacionados a tortura e mortes ocorridas durante a ditadura. Quando o programa foi anunciado, no final de 2009, integrantes das Forças Armadas foram contra o item que pedia a punição de supostos violadores dos direitos humanos nos anos de 1970. Na ocasião, até mesmo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apoiou os comandantes que ameaçaram pedir demissão caso a medida não fosse revogada, o que acabou acontecendo posteriormente. (EL)
Manifestantes pedem aprovação da lei contra homofobia: previsão de votação ainda este ano
Edson Luiz
Publicação: 31/01/2011 08:10 Atualização: 31/01/2011 08:24
A estabilidade econômica e social poderá mudar o foco das discussões entre oposição e base governista na Câmara, e direcioná-lo a outros temas, principalmente na questão dos direitos humanos. Desde o ano passado, alguns assuntos foram motivo de debates acalorados entre os parlamentares, principalmente os mais polêmicos, como a união de pessoas do mesmo sexo e a regulamentação do crime de homofobia. Os dois itens estão no Plano Nacional dos Direitos Humanos, que concentra uma série de propostas que desagradam alguns setores do próprio governo, principalmente da área militar. Exemplo disso foi a reação das Forças Armadas — os militares se incomodaram com a Comissão da Verdade, que na versão original punia quem havia participado da repressão durante o período da ditadura.
“Agora estamos passando da teoria para a prática”, afirma o deputado Pedro Wilson (PT-GO), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar explica que muitas questões que estão em pauta foram motivo de discussões em períodos anteriores, mas que serão implementadas a partir deste ano. “Pode haver tensões, porque há um medo das políticas voltadas para os direitos humanos”, observa Pedro Wilson. O deputado não voltará para Câmara este ano, já que concorreu ao governo de Goiás em 2010, mas foi derrotado. Segundo ele, não apenas os temas que estão no centro dos debates, mas outros assuntos serão questionados na próxima legislatura, como a questão indígena.
Homenagem dos Suplicy
Os filhos do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Supla e João Suplicy, fazem show na noite de hoje, no Feitiço Mineiro (306 Norte), dedicado aos senadores que participam amanhã da cerimônia de posse no Congresso. A dupla, chamada Brothers of Brazil, apresentará músicas que misturam punk e bossa nova. “Eles vão homenagear todos os senadores do Brasil, especialmente a mãe, Marta Suplicy (PT-SP), que está chegando agora”, afirma o senador, que ainda tem mais quatro anos de mandato na Casa. Suplicy, que já cantou mais de uma vez em plenário, afirma que, se os filhos o convidarem, ele subirá ao palco para cantar.
Desafio para evangélicos
Uma das preocupações de movimentos ligados aos direitos humanos é o crescimento da bancada evangélica, que hoje tem cerca de 70 deputados na Câmara. Mesmo sendo da base governista, a maioria dos parlamentares é contra alguns projetos defendidos pelo Palácio do Planalto, como o Plano Nacional dos Direitos Humanos. O programa tem pelo menos dois temas que contrariam esse grupo de parlamentares: o apoio do governo a projetos de lei que legalizam a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a proposta de descriminalização do aborto.
“O que vai acontecer é aumentar a atenção em relação aos direitos humanos”, prevê Pedro Wilson. “Mais grupos vão se contrapor a alguns temas, outros não. Mas é necessário tratar as políticas do ponto de vista de um Estado laico, de um Estado que não se pode omitir”, acrescenta o parlamentar, ressaltando que há também na bancada evangélica deputados que defendem ou aceitam discutir alguns pontos polêmicos. “A tendência é que os direitos humanos se tornem mais visíveis, o que é bom para a sociedade e para o próprio governo.”
Outro tema que deverá causar grandes debates na Câmara, também envolvendo a questão dos direitos humanos, é a polêmica Comissão Nacional da Verdade, que é considerada dentro de alguns setores do governo uma volta ao passado. A comissão terá como meta investigar fatos relacionados a tortura e mortes ocorridas durante a ditadura. Quando o programa foi anunciado, no final de 2009, integrantes das Forças Armadas foram contra o item que pedia a punição de supostos violadores dos direitos humanos nos anos de 1970. Na ocasião, até mesmo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apoiou os comandantes que ameaçaram pedir demissão caso a medida não fosse revogada, o que acabou acontecendo posteriormente. (EL)
Parlamentares têm nova chance de limpar a imagem do Congresso Nacional
Ivan Iunes
Publicação: 31/01/2011 08:20 Atualização: 31/01/2011 08:20
Os parlamentares que tomam posse amanhã terão a missão de inverter a máxima de que a cada legislação a qualidade do Congresso se deteriora mais. A nova legislatura tem questões urgentes: reformas estruturais, financiamento da saúde, redistribuição dos royalties e Código Florestal são alguns dos nós a serem desatados nos próximos quatro anos. Os especialistas, no entanto, não acreditam em mudanças profundas, especialmente no sistema político brasileiro.
Em relação à composição anterior, o novo Congresso terá um aumento da bancada evangélica. Mais fortes, os religiosos contam com 66 parlamentares. Mesmo com a eleição de Dilma Rousseff, as mulheres praticamente não crescerão em representatividade no parlamento. Ao todo, serão 45 deputadas e 12 senadoras. Uma má notícia para os trabalhadores é o reforço da bancada empresarial, disparada a mais forte, com 246 deputados e 27 senadores. Os sindicalistas são 68 parlamentares. De olho na aprovação do novo Código Florestal, que tem votação prometida para maio, os ruralistas também avançaram de 120 para 159 deputados e senadores. O quadro de distribuição das bancadas foi montado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Essa composição do novo Congresso mostra que se deve esperar a aprovação de temas pontuais a categorias, mas nenhuma reforma mais profunda nos próximos quatro anos. O próprio governo Lula deixou pela estrada agendas urgentes como as reformas política, tributária e judiciária. “Lula optou por uma agenda tranquila e menos turbulenta. As reformas necessárias só saem se a presidente Dilma Rousseff decidir enfrentar essas questões. O Congresso só age se provocado pelo Executivo”, aponta Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).
A primeira votação polêmica do Congresso no ano deve ser a do novo valor do salário mínimo, marcada para meados de março, e a do Código Florestal, em maio. A tendência é de que a regulamentação dos royalties do petróleo seja incluída em uma discussão mais ampla, que envolva o ressarcimento pela exploração de todo setor mineral. Com o problema do financiamento da Saúde sobre a mesa, a solução patrocinada pelo governo será a regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de repasses pela União, estados e municípios para o setor. Outras alternativas como a reedição da CPMF estão praticamente descartadas.
Bancadas
A agenda trabalhista, que inclui, além do mínimo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas, ficará prejudicada por conta do peso com que a bancada empresarial saiu das eleições. Segundo especialistas, o brasileiro pode esperar do novo Congresso a aprovação de projetos regulatórios pontuais. Estão no topo da lista defensivos agrícolas e fertilizantes, além de internet. “A tendência é de que os governadores sejam muito consultados nos próximos anos, já que as bancadas estão enfraquecidas e precisarão de respaldo estadual para avançar sobre posições do governo federal. A situação do Planalto ficou muito boa e a presidente só sancionará o que for exaustivamente negociado”, aposta Antônio Augusto Queiroz, diretor do Diap.
No que toca a principal das reformas, a política, o único ponto com possibilidade de aprovação no início da legislatura é a janela partidária para que deputados e senadores possam trocar de legenda. A medida é um refresco da Lei de Fidelidade e só sairá do papel porque muitos congressistas querem embarcar na bancada governista.
Tiririca deixa o hospital
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o palhaço Tiririca, recebeu alta na manhã de ontem após uma cirurgia para retirada de pedras na vesícula. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e teve boa recuperação. Tiririca passou pelo procedimento no sábado, mas a cirurgia não foi de emergência, segundo o hospital. Ele havia passado por exames na manhã da última sexta-feira e resolveu fazer a operação no mesmo dia para não comprometer a agenda na Câmara dos Deputados a partir desta semana.
Balanço de quatro anos
Os parlamentares fecham hoje a 53ª legislatura do Congresso. Nesse período, o relacionamento de deputados e senadores com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi menos conturbado que no primeiro mandato do petista. Apesar da relativa harmonia, propostas consideradas fundamentais por Lula, como os projetos de reformas política e previdenciária, ficaram pelo caminho e o desafio agora terá de ser intermediado pela presidente Dilma Rousseff. Ela terá uma situação mais confortável do ponto de vista numérico no Congresso que o antecessor.
Ivan Iunes
Publicação: 31/01/2011 08:20 Atualização: 31/01/2011 08:20
Os parlamentares que tomam posse amanhã terão a missão de inverter a máxima de que a cada legislação a qualidade do Congresso se deteriora mais. A nova legislatura tem questões urgentes: reformas estruturais, financiamento da saúde, redistribuição dos royalties e Código Florestal são alguns dos nós a serem desatados nos próximos quatro anos. Os especialistas, no entanto, não acreditam em mudanças profundas, especialmente no sistema político brasileiro.
Em relação à composição anterior, o novo Congresso terá um aumento da bancada evangélica. Mais fortes, os religiosos contam com 66 parlamentares. Mesmo com a eleição de Dilma Rousseff, as mulheres praticamente não crescerão em representatividade no parlamento. Ao todo, serão 45 deputadas e 12 senadoras. Uma má notícia para os trabalhadores é o reforço da bancada empresarial, disparada a mais forte, com 246 deputados e 27 senadores. Os sindicalistas são 68 parlamentares. De olho na aprovação do novo Código Florestal, que tem votação prometida para maio, os ruralistas também avançaram de 120 para 159 deputados e senadores. O quadro de distribuição das bancadas foi montado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Essa composição do novo Congresso mostra que se deve esperar a aprovação de temas pontuais a categorias, mas nenhuma reforma mais profunda nos próximos quatro anos. O próprio governo Lula deixou pela estrada agendas urgentes como as reformas política, tributária e judiciária. “Lula optou por uma agenda tranquila e menos turbulenta. As reformas necessárias só saem se a presidente Dilma Rousseff decidir enfrentar essas questões. O Congresso só age se provocado pelo Executivo”, aponta Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).
A primeira votação polêmica do Congresso no ano deve ser a do novo valor do salário mínimo, marcada para meados de março, e a do Código Florestal, em maio. A tendência é de que a regulamentação dos royalties do petróleo seja incluída em uma discussão mais ampla, que envolva o ressarcimento pela exploração de todo setor mineral. Com o problema do financiamento da Saúde sobre a mesa, a solução patrocinada pelo governo será a regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de repasses pela União, estados e municípios para o setor. Outras alternativas como a reedição da CPMF estão praticamente descartadas.
Bancadas
A agenda trabalhista, que inclui, além do mínimo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas, ficará prejudicada por conta do peso com que a bancada empresarial saiu das eleições. Segundo especialistas, o brasileiro pode esperar do novo Congresso a aprovação de projetos regulatórios pontuais. Estão no topo da lista defensivos agrícolas e fertilizantes, além de internet. “A tendência é de que os governadores sejam muito consultados nos próximos anos, já que as bancadas estão enfraquecidas e precisarão de respaldo estadual para avançar sobre posições do governo federal. A situação do Planalto ficou muito boa e a presidente só sancionará o que for exaustivamente negociado”, aposta Antônio Augusto Queiroz, diretor do Diap.
No que toca a principal das reformas, a política, o único ponto com possibilidade de aprovação no início da legislatura é a janela partidária para que deputados e senadores possam trocar de legenda. A medida é um refresco da Lei de Fidelidade e só sairá do papel porque muitos congressistas querem embarcar na bancada governista.
Tiririca deixa o hospital
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o palhaço Tiririca, recebeu alta na manhã de ontem após uma cirurgia para retirada de pedras na vesícula. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e teve boa recuperação. Tiririca passou pelo procedimento no sábado, mas a cirurgia não foi de emergência, segundo o hospital. Ele havia passado por exames na manhã da última sexta-feira e resolveu fazer a operação no mesmo dia para não comprometer a agenda na Câmara dos Deputados a partir desta semana.
Balanço de quatro anos
Os parlamentares fecham hoje a 53ª legislatura do Congresso. Nesse período, o relacionamento de deputados e senadores com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi menos conturbado que no primeiro mandato do petista. Apesar da relativa harmonia, propostas consideradas fundamentais por Lula, como os projetos de reformas política e previdenciária, ficaram pelo caminho e o desafio agora terá de ser intermediado pela presidente Dilma Rousseff. Ela terá uma situação mais confortável do ponto de vista numérico no Congresso que o antecessor.
Com a posse dos novos parlamentares, a renovação do Congresso será de 45%
Ivan Iunes
Publicação: 30/01/2011 10:41 Atualização:
Os 567 deputados e senadores que tomam posse às 10h da próxima terça-feira encontrarão instalações novas e uma primeira tarefa: quatro horas depois de receberem os bótons, os parlamentares iniciarão os trabalhos para eleger os presidentes e os outros componentes das Mesas Diretoras das duas Casas.
Com a posse dos novos congressistas, a renovação nas duas Casas será de 45%. O índice é próximo do registrado em 2007, quando 46% do Parlamento foi alterado. Entre os senadores, 16 são ex-governadores e três — Alfredo Nascimento (PR-AM), Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) — não assumirão o mandato, pois ocupam os ministérios dos Transportes, de Minas e Energia, e da Previdência, respectivamente. Na Câmara, pelo menos 41 deputados eleitos no ano passado nem esquentarão a cadeira, já que assumiram cargos de secretários estaduais ou de ministros. Confira abaixo algumas características que os políticos encontrarão no Congresso.
Ivan Iunes
Publicação: 30/01/2011 10:41 Atualização:
Os 567 deputados e senadores que tomam posse às 10h da próxima terça-feira encontrarão instalações novas e uma primeira tarefa: quatro horas depois de receberem os bótons, os parlamentares iniciarão os trabalhos para eleger os presidentes e os outros componentes das Mesas Diretoras das duas Casas.
Com a posse dos novos congressistas, a renovação nas duas Casas será de 45%. O índice é próximo do registrado em 2007, quando 46% do Parlamento foi alterado. Entre os senadores, 16 são ex-governadores e três — Alfredo Nascimento (PR-AM), Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) — não assumirão o mandato, pois ocupam os ministérios dos Transportes, de Minas e Energia, e da Previdência, respectivamente. Na Câmara, pelo menos 41 deputados eleitos no ano passado nem esquentarão a cadeira, já que assumiram cargos de secretários estaduais ou de ministros. Confira abaixo algumas características que os políticos encontrarão no Congresso.
Deputados divergem sobre composições das comissões permanentes
Publicação: 31/01/2011 08:58 Atualização:
As composições das comissões permanentes da Casa só deverão ocorrer na sessão de quarta-feira. Cada bloco indicará os representantes para as áreas de interesse. Só em um segundo momento ocorrerão as eleições internas para escolher os presidentes. As tratativas sobre como ficará a estrutura têm se intensificado nos últimos dias. Para os governistas, a reunião de Agnelo com a base na sexta-feira ajudou a modificar o cenário desenhado até então. Mas as conversas prometem ser intensas. No centro das atenções estão as duas comissões mais importantes da Casa, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia Orçamento e Finanças (Ceof)
Cotado para ser líder do governo, Cláudio Abrantes (PPS) pode acabar ganhando a presidência da segunda. A área interessava a Wasny e pode ser trabalhada na troca de funções a fim de prestigiar o partido de Alírio Neto (PPS), que deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania. Para tanto, Abrantes terá de vencer a indicação de um nome do Grupo dos 14, que pode ser Eliana Pedrosa (DEM) ou Olair Francisco (PTdoB).
O comando da CCJ, por sua vez, pode ficar com o petista Chico Leite. O deputado se ressente de ter sido colocado de lado por Agnelo na formação do primeiro escalão. Ventilado para ocupar a Secretaria de Transparência, o desejo dele era chefiar a pasta da Justiça. Agora, o PT tenta colocá-lo na CCJ. No grupo dos 14, a vaga é almejada pelo bloco formado pelo PMDB, PTC e PSC. É desse grupo que deverá sair o corregedor. O responsável por investigar as suspeitas de desvio ético pode ser o policial civil Wellington Luiz (PSC). A primeira grande tarefa do corregedor será avaliar a situação de Benedito Domingos (PP), acusado de ter influenciado negócios do governo a favor de empresas do filho e neto.
Para a oposição, é prometida a presidência da Comissão de Ética. A deputada Celina Leão (PSC) é uma das apostas para a vaga. Washington Mesquita (PSDB) busca espaço na Educação e Saúde e o nome de Aylton Gomes (PR) é trabalhado para a de Segurança. Já para o bloco de Joe Valle (PSB) pode ir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Publicação: 31/01/2011 08:58 Atualização:
As composições das comissões permanentes da Casa só deverão ocorrer na sessão de quarta-feira. Cada bloco indicará os representantes para as áreas de interesse. Só em um segundo momento ocorrerão as eleições internas para escolher os presidentes. As tratativas sobre como ficará a estrutura têm se intensificado nos últimos dias. Para os governistas, a reunião de Agnelo com a base na sexta-feira ajudou a modificar o cenário desenhado até então. Mas as conversas prometem ser intensas. No centro das atenções estão as duas comissões mais importantes da Casa, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia Orçamento e Finanças (Ceof)
Cotado para ser líder do governo, Cláudio Abrantes (PPS) pode acabar ganhando a presidência da segunda. A área interessava a Wasny e pode ser trabalhada na troca de funções a fim de prestigiar o partido de Alírio Neto (PPS), que deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania. Para tanto, Abrantes terá de vencer a indicação de um nome do Grupo dos 14, que pode ser Eliana Pedrosa (DEM) ou Olair Francisco (PTdoB).
O comando da CCJ, por sua vez, pode ficar com o petista Chico Leite. O deputado se ressente de ter sido colocado de lado por Agnelo na formação do primeiro escalão. Ventilado para ocupar a Secretaria de Transparência, o desejo dele era chefiar a pasta da Justiça. Agora, o PT tenta colocá-lo na CCJ. No grupo dos 14, a vaga é almejada pelo bloco formado pelo PMDB, PTC e PSC. É desse grupo que deverá sair o corregedor. O responsável por investigar as suspeitas de desvio ético pode ser o policial civil Wellington Luiz (PSC). A primeira grande tarefa do corregedor será avaliar a situação de Benedito Domingos (PP), acusado de ter influenciado negócios do governo a favor de empresas do filho e neto.
Para a oposição, é prometida a presidência da Comissão de Ética. A deputada Celina Leão (PSC) é uma das apostas para a vaga. Washington Mesquita (PSDB) busca espaço na Educação e Saúde e o nome de Aylton Gomes (PR) é trabalhado para a de Segurança. Já para o bloco de Joe Valle (PSB) pode ir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Sessão solene nesta terça-feira marca o início dos trabalhos da Câmara
Sessão solene amanhã marca o início dos trabalhos dos deputados eleitos em outubro. Agnelo Queiroz enviará mensagem em que apresentará prioridades para os próximos quatro anos, mas na primeira semana a pauta é interna: divisão da estrutura de poder na Casa
Ricardo Taffner
Publicação: 31/01/2011 08:00 Atualização: 31/01/2011 08:56
A abertura dos trabalhos será marcada com a realização de solenidade na Câmara. Para a sessão, foram convidados o governador, secretários e autoridades. Agnelo prepara mensagem para os deputados com foco nas prioridades do governo. Ele quer o apoio para as medidas consideradas emergenciais, principalmente, na área da Saúde e nos temas relacionados à execução orçamentária. Entretanto, o petista ainda não confirmou presença no evento de amanhã.
Na última sexta-feira, Agnelo se reuniu com os deputados da base para relatar esforços do início de gestão. Ele aproveitou para apresentar o líder de governo, Wasny de Roure (PT), e o assessor parlamentar do GDF, Wilmar Lacerda. A tarefa dos dois será intermediar os interesses do governo e promover as negociações com os deputados. Para ajudar nas conversas, Agnelo fez um importante sinal ao dizer que dará atenção especial às emendas parlamentares.
Um dos objetivos é tirar o foco do Grupo dos 14. Alguns deputados chegam a afirmar que o “blocão” foi criado apenas para a formação da Mesa Diretora e não existe mais. Entretanto, nos bastidores, a notícia é de que o grupo está cada vez mais forte, com reuniões frequentes dos participantes para deliberarem sobre os movimentos. “Isso é movimento natural de início de governo, que não se torna problema. É um mecanismo de proteção normal e apenas questão de momento”, avalia Wasny.
De toda forma, o grupo é um entrave para o governo. A primeira atuação desses deputados ocorreu logo após a posse dos distritais e do governador, em 1º de janeiro. Eles ensaiaram tirar vaga na Mesa Diretora que seria do bloco mais próximo dos petistas, formado pelo PSB, PPS e PDT. O deputado Chico Vigilante (PT) denunciou o “golpe” e esquentou a disputa. Para ajudar nas conversas, foram convocados o vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), e o secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT). Depois de oito horas de negociações, o grupo cedeu. Em troca, há promessa de espaço em comissões e cargos em órgãos públicos para os deputados, inclusive, da oposição. Alguns distritais se queixam de que promessas não foram cumpridas e ameaçam voltar com carga contra a base.
Análise da notícia
O maestro da reconstrução
» ANA MARIA CAMPOS
Com o início dos trabalhos da Câmara Legislativa, o governo Agnelo Queiroz, de fato, começa a funcionar. No primeiro mês, com os deputados de férias, o novo governador adotou medidas importantes na saúde, na divisão dos cargos do Executivo e na abertura de investigações sobre projetos suspeitos herdados de gestões anteriores. Mas agora é dada a largada para o início real das relações políticas. Agnelo vai precisar aprovar projetos importantes e remanejar recursos. Em tese, ele passa a sofrer fiscalização dos parlamentares.
Depois dos escândalos que os cidadãos do DF assistiram, com indícios de pagamentos de mesada a distritais e de negociatas para aprovar projetos, Agnelo é o maestro da
reconstrução das relações políticas. O chefe do Executivo certamente não tem como evitar que distritais vendam posições, mas tem o compromisso de impedir barganhas no relacionamento com o Legislativo.
Ser leal a esse princípio provocará insatisfações entre políticos acostumados a usar o mandato para turbinar negócios. Agnelo conta com base de apoio ampla. São 19 partidos. Na Câmara, tem maioria. Mas não se pode dizer que terá vida fácil. O contato com distritais baseado em princípios éticos dificulta a aprovação de projetos, mas o eleitor deixou claro que não quer uma nova Operação Caixa de Pandora.
Sessão solene amanhã marca o início dos trabalhos dos deputados eleitos em outubro. Agnelo Queiroz enviará mensagem em que apresentará prioridades para os próximos quatro anos, mas na primeira semana a pauta é interna: divisão da estrutura de poder na Casa
Ricardo Taffner
Publicação: 31/01/2011 08:00 Atualização: 31/01/2011 08:56
Acordos para a composição da Mesa Diretora, no primeiro dia do ano, darão o tom para a formação das comissões temáticas e indicação dos deputados para Corregedoria e Ouvidoria
Começa amanhã o ano legislativo. Apesar de terem sido empossados em 1º de janeiro, os deputados distritais passaram o mês de recesso. Nos últimos dias, eles têm aproveitado o tempo livre para articular a composição da estrutura de poder na Câmara Legislativa. Em jogo, estão as comissões da Casa, além das vagas de ouvidor e corregedor. Representantes do chamado Grupo dos 14 disputam com os deputados dos blocos ligados ao partido do governador Agnelo Queiroz (PT). Por sua vez, o governo tenta enfraquecer o grupo para evitar surpresas na votação dos projetos.
A abertura dos trabalhos será marcada com a realização de solenidade na Câmara. Para a sessão, foram convidados o governador, secretários e autoridades. Agnelo prepara mensagem para os deputados com foco nas prioridades do governo. Ele quer o apoio para as medidas consideradas emergenciais, principalmente, na área da Saúde e nos temas relacionados à execução orçamentária. Entretanto, o petista ainda não confirmou presença no evento de amanhã.
Na última sexta-feira, Agnelo se reuniu com os deputados da base para relatar esforços do início de gestão. Ele aproveitou para apresentar o líder de governo, Wasny de Roure (PT), e o assessor parlamentar do GDF, Wilmar Lacerda. A tarefa dos dois será intermediar os interesses do governo e promover as negociações com os deputados. Para ajudar nas conversas, Agnelo fez um importante sinal ao dizer que dará atenção especial às emendas parlamentares.
Um dos objetivos é tirar o foco do Grupo dos 14. Alguns deputados chegam a afirmar que o “blocão” foi criado apenas para a formação da Mesa Diretora e não existe mais. Entretanto, nos bastidores, a notícia é de que o grupo está cada vez mais forte, com reuniões frequentes dos participantes para deliberarem sobre os movimentos. “Isso é movimento natural de início de governo, que não se torna problema. É um mecanismo de proteção normal e apenas questão de momento”, avalia Wasny.
De toda forma, o grupo é um entrave para o governo. A primeira atuação desses deputados ocorreu logo após a posse dos distritais e do governador, em 1º de janeiro. Eles ensaiaram tirar vaga na Mesa Diretora que seria do bloco mais próximo dos petistas, formado pelo PSB, PPS e PDT. O deputado Chico Vigilante (PT) denunciou o “golpe” e esquentou a disputa. Para ajudar nas conversas, foram convocados o vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), e o secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT). Depois de oito horas de negociações, o grupo cedeu. Em troca, há promessa de espaço em comissões e cargos em órgãos públicos para os deputados, inclusive, da oposição. Alguns distritais se queixam de que promessas não foram cumpridas e ameaçam voltar com carga contra a base.
Análise da notícia
O maestro da reconstrução
» ANA MARIA CAMPOS
Com o início dos trabalhos da Câmara Legislativa, o governo Agnelo Queiroz, de fato, começa a funcionar. No primeiro mês, com os deputados de férias, o novo governador adotou medidas importantes na saúde, na divisão dos cargos do Executivo e na abertura de investigações sobre projetos suspeitos herdados de gestões anteriores. Mas agora é dada a largada para o início real das relações políticas. Agnelo vai precisar aprovar projetos importantes e remanejar recursos. Em tese, ele passa a sofrer fiscalização dos parlamentares.
Depois dos escândalos que os cidadãos do DF assistiram, com indícios de pagamentos de mesada a distritais e de negociatas para aprovar projetos, Agnelo é o maestro da
reconstrução das relações políticas. O chefe do Executivo certamente não tem como evitar que distritais vendam posições, mas tem o compromisso de impedir barganhas no relacionamento com o Legislativo.
Ser leal a esse princípio provocará insatisfações entre políticos acostumados a usar o mandato para turbinar negócios. Agnelo conta com base de apoio ampla. São 19 partidos. Na Câmara, tem maioria. Mas não se pode dizer que terá vida fácil. O contato com distritais baseado em princípios éticos dificulta a aprovação de projetos, mas o eleitor deixou claro que não quer uma nova Operação Caixa de Pandora.
Distritais iniciam nova legislatura na terça-feira
28/01/2011 17:55
Antes dos pronunciamentos dos parlamentares, eleitos em outubro do ano passado, haverá execução do hino nacional, em Plenário, pela banda da Polícia Militar do DF. Esta será a sexta legislatura da Câmara Legislativa, inaugurada em janeiro de 1991.
Nos próximos dias, uma das prioridades dos deputados distritais deve ser as eleições para as presidências das comissões permanentes, ouvidoria e corregedoria da Casa, como também a ocupação dos cargos comissionados, que aguarda a liberação da Justiça. Ainda não há previsão para o início de votações, em Plenário.
Juventude - Já na próxima quarta-feira (2) está marcada a realização de uma sessão solene, conforme proposta da deputada Celina Leão (PMN), para comemoração do aniversário de lançamento da Frente Parlamentar da Juventude. O evento começa às 10h, no Plenário.
Saiba quem são os 24 distritais da nova legislatura: http://www.cl.df.gov.br/cldf/parlamentares/copy2_of_legislatura-atual/. Conheça também um pouco da história da Câmara Legislativa, leia http://www.cl.df.gov.br/cldf/historia/historia-da-camara-legislativa e http://www.cl.df.gov.br/cldf/historia.
Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social
28/01/2011 17:55
Conjunto arquitetônico da sede atual da Câmara (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma os trabalhos em plenário na próxima terça-feira (01/02) com a realização de uma sessão ordinária, de caráter solene, com início previsto para as 15h. Além da presença dos 24 parlamentares, está prevista a vinda do governador Agnelo Queiroz, além de secretários, administradores regionais, autoridades de outros poderes e representantes de várias entidades.
Antes dos pronunciamentos dos parlamentares, eleitos em outubro do ano passado, haverá execução do hino nacional, em Plenário, pela banda da Polícia Militar do DF. Esta será a sexta legislatura da Câmara Legislativa, inaugurada em janeiro de 1991.
Nos próximos dias, uma das prioridades dos deputados distritais deve ser as eleições para as presidências das comissões permanentes, ouvidoria e corregedoria da Casa, como também a ocupação dos cargos comissionados, que aguarda a liberação da Justiça. Ainda não há previsão para o início de votações, em Plenário.
Juventude - Já na próxima quarta-feira (2) está marcada a realização de uma sessão solene, conforme proposta da deputada Celina Leão (PMN), para comemoração do aniversário de lançamento da Frente Parlamentar da Juventude. O evento começa às 10h, no Plenário.
Saiba quem são os 24 distritais da nova legislatura: http://www.cl.df.gov.br/cldf/parlamentares/copy2_of_legislatura-atual/. Conheça também um pouco da história da Câmara Legislativa, leia http://www.cl.df.gov.br/cldf/historia/historia-da-camara-legislativa e http://www.cl.df.gov.br/cldf/historia.
Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social
DISTRITO FEDERAL
PT e PMDB deverão comandar Senado e Câmara
Da redação em 30/01/2011 08:23:16
Adriana Vasconcelos e Isabel Braga, O Globo
Sem renovação ou rodízio entre as forças políticas, a eleição para as Mesas da Câmara e do Senado, na próxima terça-feira, deverá mais uma vez ter o PT e o PMDB, principais partidos da base governista, como protagonistas. A expectativa do governo Dilma Rousseff é assegurar, sem dificuldade, a reeleição dos atuais presidentes das duas Casas do Legislativo. A candidatura avulsa do deputado Sandro Mabel (PR-GO) não deverá comprometer a recondução do petista Marco Maia (RS) ao comando da Câmara.
Confira a nova composição da Câmara e do Senado
Sem concorrentes, José Sarney (PMDB-AP) diz que aceitou o "sacrifício" imposto pelo partido e deverá conquistar, pela quarta vez, a presidência do Senado. Isso a despeito de ter sido um dos protagonistas da crise provocada pelo nepotismo e descalabro administrativo de sua gestão nos últimos dois anos.
As principais disputas, este ano, estão sendo travadas dentro dos próprios partidos pelo direito de compor os cargos nas Mesas da Câmara e do Senado e nas comissões permanentes. Para evitar um racha logo no início da legislatura, a bancada petista do Senado vai dividir o mandato do primeiro vice-presidente da Casa entre os dois postulantes da vaga: José Pimentel (CE) e Marta Suplicy (SP). Cada um ficará um ano no cargo.
Tucanos querem a primeira secretaria no Senado
O PSDB, com a terceira maior bancada da Casa, terá o direito de pleitear a cobiçada primeira secretária, que deverá ser entregue a Cícero Lucena (PSDB-PB). Na Câmara, a maioria dos partidos já definiu os candidatos que disputarão a eleição para a Mesa. Com sete nomes na disputa ao cargo de primeiro vice-presidente, o PMDB cogita trocar a opção pela primeira secretária.
- Na primeira vice, a expectativa é de assumir a presidência, em uma sessão ou outra, uma coisa simbólica. A primeira secretaria é um desafio, tem a missão de administrar a Casa, modernizar. Mais interessante para o partido mostrar trabalho - argumenta o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Entre os peemedebistas que pleiteam a vaga estão: Rose de Freitas (ES), Alexandre Santos (RJ), Edinho Bez (ES), Osmar Serraglio (PR), Leonardo Quintão (MG), Elcione Barbalho (PA) e Gastão Vieira (MA). A expectativa do líder do PMDB é conseguir o consenso nesta segunda e evitar a disputa em plenário.
Embora estejam dependendo da decisão dos peemedebistas, os tucanos já decidiram indicar o deputado Eduardo Gomes (TO) para representar a legenda na Mesa, seja como primeiro-secretário ou primeiro vice-presidente. Para evitar outras candidaturas avulsas que pudessem comprometer a eleição de Marco Maia, o PT decidiu abrir mão de sua segunda vaga na Mesa Diretora da Câmara em favor do PSB. O posto é pleiteado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
As outras vagas deverão ser divididas entre PP, PR e DEM. O PP deverá lançará a candidatura do deputado Dudu Fonte (PE), que segurava a mala do ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti e acabou eleito deputado com o apoio do padrinho político. O PR terá mais uma vez como candidato o deputado Inocêncio Oliveira (PE), que há anos integra diferentes Mesas e já chegou a trocar de partido para garantir uma vaga.
PT e PMDB deverão comandar Senado e Câmara
Da redação em 30/01/2011 08:23:16
Adriana Vasconcelos e Isabel Braga, O Globo
Sem renovação ou rodízio entre as forças políticas, a eleição para as Mesas da Câmara e do Senado, na próxima terça-feira, deverá mais uma vez ter o PT e o PMDB, principais partidos da base governista, como protagonistas. A expectativa do governo Dilma Rousseff é assegurar, sem dificuldade, a reeleição dos atuais presidentes das duas Casas do Legislativo. A candidatura avulsa do deputado Sandro Mabel (PR-GO) não deverá comprometer a recondução do petista Marco Maia (RS) ao comando da Câmara.
Confira a nova composição da Câmara e do Senado
Sem concorrentes, José Sarney (PMDB-AP) diz que aceitou o "sacrifício" imposto pelo partido e deverá conquistar, pela quarta vez, a presidência do Senado. Isso a despeito de ter sido um dos protagonistas da crise provocada pelo nepotismo e descalabro administrativo de sua gestão nos últimos dois anos.
As principais disputas, este ano, estão sendo travadas dentro dos próprios partidos pelo direito de compor os cargos nas Mesas da Câmara e do Senado e nas comissões permanentes. Para evitar um racha logo no início da legislatura, a bancada petista do Senado vai dividir o mandato do primeiro vice-presidente da Casa entre os dois postulantes da vaga: José Pimentel (CE) e Marta Suplicy (SP). Cada um ficará um ano no cargo.
Tucanos querem a primeira secretaria no Senado
O PSDB, com a terceira maior bancada da Casa, terá o direito de pleitear a cobiçada primeira secretária, que deverá ser entregue a Cícero Lucena (PSDB-PB). Na Câmara, a maioria dos partidos já definiu os candidatos que disputarão a eleição para a Mesa. Com sete nomes na disputa ao cargo de primeiro vice-presidente, o PMDB cogita trocar a opção pela primeira secretária.
- Na primeira vice, a expectativa é de assumir a presidência, em uma sessão ou outra, uma coisa simbólica. A primeira secretaria é um desafio, tem a missão de administrar a Casa, modernizar. Mais interessante para o partido mostrar trabalho - argumenta o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Entre os peemedebistas que pleiteam a vaga estão: Rose de Freitas (ES), Alexandre Santos (RJ), Edinho Bez (ES), Osmar Serraglio (PR), Leonardo Quintão (MG), Elcione Barbalho (PA) e Gastão Vieira (MA). A expectativa do líder do PMDB é conseguir o consenso nesta segunda e evitar a disputa em plenário.
Embora estejam dependendo da decisão dos peemedebistas, os tucanos já decidiram indicar o deputado Eduardo Gomes (TO) para representar a legenda na Mesa, seja como primeiro-secretário ou primeiro vice-presidente. Para evitar outras candidaturas avulsas que pudessem comprometer a eleição de Marco Maia, o PT decidiu abrir mão de sua segunda vaga na Mesa Diretora da Câmara em favor do PSB. O posto é pleiteado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
As outras vagas deverão ser divididas entre PP, PR e DEM. O PP deverá lançará a candidatura do deputado Dudu Fonte (PE), que segurava a mala do ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti e acabou eleito deputado com o apoio do padrinho político. O PR terá mais uma vez como candidato o deputado Inocêncio Oliveira (PE), que há anos integra diferentes Mesas e já chegou a trocar de partido para garantir uma vaga.
GOVERNO FEDERAL
Faltam verbas para programas essenciais, mas sobram para fazer prédios suntuosos
Da redação em 30/01/2011 08:25:22
O Globo
Sem dinheiro para instalar um sistema de alerta contra chuvas e antevendo cortes até no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o país vive uma temporada de contradições orçamentárias que favorecem a elite do funcionalismo público nos três poderes. Embora tenha faltado verba para aplicar R$ 115 milhões em radares meteorológicos nos últimos dois anos, instalar varas federais no interior e melhorar a qualidade da saúde pública, entre outras prioridades, será pago R$ 1,2 bilhão só para construir ou alugar suntuosos prédios para órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Cultura.
Na lista das despesas miúdas dos mais diversos órgãos, que também oneram as contas públicas, entram de latas de cerveja, chicletes de menta, bolas de futebol e até evento para afugentar o estresse de servidores, informa a reportagem de Vivian Oswald e Fábio Fabrini.
O Orçamento da União, que em 2011 alcança R$ 1,394 trilhão, na prática só pode dispor de 10% para gastos que não sejam obrigatórios. O restante já está comprometido com a folha de pagamentos dos servidores, aposentadorias e programas assistenciais, além dos repasses obrigatórios, previstos na Constituição, para bancar Saúde e Educação. É, portanto, numa margem mínima de manobra que concorrem projetos faraônicos, de prioridade questionável, ao lado de investimentos indispensáveis para a população.
- É uma briga muito acirrada, mas de cachorro pequeno. Infelizmente, não há garantia de que seja racional. É a lei da canelada: ganha o mais forte, quem tiver mais poder político - resume o especialista em contas públicas Raul Velloso.
Faltam verbas para programas essenciais, mas sobram para fazer prédios suntuosos
Da redação em 30/01/2011 08:25:22
O Globo
Sem dinheiro para instalar um sistema de alerta contra chuvas e antevendo cortes até no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o país vive uma temporada de contradições orçamentárias que favorecem a elite do funcionalismo público nos três poderes. Embora tenha faltado verba para aplicar R$ 115 milhões em radares meteorológicos nos últimos dois anos, instalar varas federais no interior e melhorar a qualidade da saúde pública, entre outras prioridades, será pago R$ 1,2 bilhão só para construir ou alugar suntuosos prédios para órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Cultura.
Na lista das despesas miúdas dos mais diversos órgãos, que também oneram as contas públicas, entram de latas de cerveja, chicletes de menta, bolas de futebol e até evento para afugentar o estresse de servidores, informa a reportagem de Vivian Oswald e Fábio Fabrini.
O Orçamento da União, que em 2011 alcança R$ 1,394 trilhão, na prática só pode dispor de 10% para gastos que não sejam obrigatórios. O restante já está comprometido com a folha de pagamentos dos servidores, aposentadorias e programas assistenciais, além dos repasses obrigatórios, previstos na Constituição, para bancar Saúde e Educação. É, portanto, numa margem mínima de manobra que concorrem projetos faraônicos, de prioridade questionável, ao lado de investimentos indispensáveis para a população.
- É uma briga muito acirrada, mas de cachorro pequeno. Infelizmente, não há garantia de que seja racional. É a lei da canelada: ganha o mais forte, quem tiver mais poder político - resume o especialista em contas públicas Raul Velloso.
GOVERNO FEDERAL
Na estreia, Dilma é "negativo" de Lula
Da redação em 30/01/2011 08:28:20
Ele escalou palanques, visitou quatro países e levou seus ministros em caravana para ver a miséria de perto. Ela limitou as aparições públicas, se trancou no gabinete em Brasília e mandou os auxiliares fazerem o mesmo.No primeiro mês de governo, Dilma Rousseff seguiu roteiro bem diferente do que marcou a estreia de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Boa parte das mudanças é orientada pelo publicitário João Santana, que fez a campanha da presidente e continua a atuar nos bastidores para ajudá-la a construir "imagem própria" no poder.
Lula começou produzindo grande fatos em série. Com dez dias no cargo, encheu um avião com 30 ministros e secretários e visitou favelas em três Estados, numa espécie de tour da pobreza. Buscou holofotes em dois fóruns mundiais: o Social de Porto Alegre, onde discursou para 70 mil militantes de esquerda, e o Econômico de Davos, seu batismo perante a banca internacional.Encerrou o mês com sete discursos, quatro países visitados e um anúncio de impacto: o lançamento do Fome Zero, no dia 30.
Numa espécie de negativo do antecessor, Dilma priorizou reuniões fechadas, evitou viagens e impôs um estilo mais discreto e tecnocrático.Até hoje, só fez dois discursos, e sobre assuntos externos ao governo: uma homenagem a José Alencar e outra às vítimas do Holocausto. Cortou viagens de campo, à exceção da visita a áreas atingidas por enchentes no Rio, e ordenou que os auxiliares fiquem mais em Brasília. Vai ao exterior pela primeira vez amanhã, dia 31, quando pousa na Argentina.
Um ministro que participou dos dois governos, e que pediu para não ser identificado, conta que a diferença de estilos não acontece por acaso. Segundo este auxiliar, Dilma investe numa imagem própria, para evitar comparações com Lula.Citando frase de João Santana, o ministro diz que a ideia é fazer com que Dilma "ocupe o espaço imaginário de uma rainha". Mesmo sem vínculo formal com o governo, o marqueteiro tem conversado constantemente com a presidente e já foi escalado para aconselhar vários ministros.
Dilma fez outras mudanças, como o veto a divergências públicas entre subordinados -Lula deixava o circo queimar antes de intervir.Também deixou claro que não vai tolerar erros ou "rebeldias". Em 20 dias, caíram Abelardo Bayma (Ibama), Joaquim Soares Neto (Inep) e Pedro Abramovay (Secretaria Nacional Antidrogas).Lula fritava os subordinados até o limite e adiou as primeiras demissões de ministros por 12 meses. Na Esplanada, ninguém acredita que Dilma vai esperar tanto. Informações da Folha.
Na estreia, Dilma é "negativo" de Lula
Da redação em 30/01/2011 08:28:20
Ele escalou palanques, visitou quatro países e levou seus ministros em caravana para ver a miséria de perto. Ela limitou as aparições públicas, se trancou no gabinete em Brasília e mandou os auxiliares fazerem o mesmo.No primeiro mês de governo, Dilma Rousseff seguiu roteiro bem diferente do que marcou a estreia de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Boa parte das mudanças é orientada pelo publicitário João Santana, que fez a campanha da presidente e continua a atuar nos bastidores para ajudá-la a construir "imagem própria" no poder.
Lula começou produzindo grande fatos em série. Com dez dias no cargo, encheu um avião com 30 ministros e secretários e visitou favelas em três Estados, numa espécie de tour da pobreza. Buscou holofotes em dois fóruns mundiais: o Social de Porto Alegre, onde discursou para 70 mil militantes de esquerda, e o Econômico de Davos, seu batismo perante a banca internacional.Encerrou o mês com sete discursos, quatro países visitados e um anúncio de impacto: o lançamento do Fome Zero, no dia 30.
Numa espécie de negativo do antecessor, Dilma priorizou reuniões fechadas, evitou viagens e impôs um estilo mais discreto e tecnocrático.Até hoje, só fez dois discursos, e sobre assuntos externos ao governo: uma homenagem a José Alencar e outra às vítimas do Holocausto. Cortou viagens de campo, à exceção da visita a áreas atingidas por enchentes no Rio, e ordenou que os auxiliares fiquem mais em Brasília. Vai ao exterior pela primeira vez amanhã, dia 31, quando pousa na Argentina.
Um ministro que participou dos dois governos, e que pediu para não ser identificado, conta que a diferença de estilos não acontece por acaso. Segundo este auxiliar, Dilma investe numa imagem própria, para evitar comparações com Lula.Citando frase de João Santana, o ministro diz que a ideia é fazer com que Dilma "ocupe o espaço imaginário de uma rainha". Mesmo sem vínculo formal com o governo, o marqueteiro tem conversado constantemente com a presidente e já foi escalado para aconselhar vários ministros.
Dilma fez outras mudanças, como o veto a divergências públicas entre subordinados -Lula deixava o circo queimar antes de intervir.Também deixou claro que não vai tolerar erros ou "rebeldias". Em 20 dias, caíram Abelardo Bayma (Ibama), Joaquim Soares Neto (Inep) e Pedro Abramovay (Secretaria Nacional Antidrogas).Lula fritava os subordinados até o limite e adiou as primeiras demissões de ministros por 12 meses. Na Esplanada, ninguém acredita que Dilma vai esperar tanto. Informações da Folha.
Jornal impresso pode acabar no Brasil em 2027
Da redação em 30/01/2011 09:11:04
As datas estimadas da “morte” definitiva dos jornais impressos
O site Future Exploration Network (FEN), que auxilia grandes organizações a obter insights sobre o futuro e desenvolver estratégias que criem vantagens competitivas, elaborou um gráfico, baseado em estimativas e tendências atuais, que aponta para o fim do jornal impresso no mundo. Nos Estados Unidos, para ficar apenas num país, mais de 2 mil jornais foram fechados desde o advento da internet. Pátria do mais rico jornalismo do mundo, os Estados Unidos criaram, há pouco, um museu da imprensa.
Segundo o FEN, o primeiro país a abolir o jornal no formato impresso será os Estados Unidos, em 2017, seguido por Inglaterra, 2019, Canadá e Noruega, em 2020. Para o Brasil as previsões do fim dos impressos são para o ano de 2027. O crescimento da tecnologia móvel e o baixo custo da operacionalização, que contrasta com os valores elevados dos jornais impressos, são os principais fatores que ressaltam essa tendência.
Será que o jornal impresso vai ficar como o disco de vinil? Não se sabe. O que se sabe (a tendência) é que quem sobreviver sairá com pequenas tiragens, para distribuição gratuita ou para assinantes privilegiados. Mesmo agora, ninguém, que não seja insano, aposta mais em grandes tiragens impressas.
Note-se o caso do “Pop” e do “Diário da Manhã”. Os dois são jornais clássicos, puramente factuais, com pouco espaço para opinião. O “DM” encheu o jornal de artigos de leitores, mas a maioria não contém opinião analítica alguma. O “Pop” faz um jornalismo sério mas antiquado e seus diretores e editores parecem que até agora não entenderam as amplas possibilidades da internet para fortalecer o próprio jornal e seus negócios. Se tem uma estratégia para o futuro, a cúpula do “Pop” não a exibe. As páginas do Jornal Opção e do “DM” na internet são bem melhores e modernas. A do Jornal Opção é, sem cabotinismo, a mais moderna.
Na semana passada, saíram os dados do IVC indicando que a “Folha de S. Paulo” não é mais o jornal de maior circulação do país. O primeiro lugar é do “Supernotícias”, um jornal popularesco, como o “Daqui”. Não há comparação entre os dois — a “Folha” é infinitamente superior. Mas é uma tendência os jornais populares ganharem espaço e os jornais mais sofisticados se tornarem menores, pelo menos na forma impressa. Informações do Jornal Opção
Da redação em 30/01/2011 09:11:04
As datas estimadas da “morte” definitiva dos jornais impressos
O site Future Exploration Network (FEN), que auxilia grandes organizações a obter insights sobre o futuro e desenvolver estratégias que criem vantagens competitivas, elaborou um gráfico, baseado em estimativas e tendências atuais, que aponta para o fim do jornal impresso no mundo. Nos Estados Unidos, para ficar apenas num país, mais de 2 mil jornais foram fechados desde o advento da internet. Pátria do mais rico jornalismo do mundo, os Estados Unidos criaram, há pouco, um museu da imprensa.
Segundo o FEN, o primeiro país a abolir o jornal no formato impresso será os Estados Unidos, em 2017, seguido por Inglaterra, 2019, Canadá e Noruega, em 2020. Para o Brasil as previsões do fim dos impressos são para o ano de 2027. O crescimento da tecnologia móvel e o baixo custo da operacionalização, que contrasta com os valores elevados dos jornais impressos, são os principais fatores que ressaltam essa tendência.
Será que o jornal impresso vai ficar como o disco de vinil? Não se sabe. O que se sabe (a tendência) é que quem sobreviver sairá com pequenas tiragens, para distribuição gratuita ou para assinantes privilegiados. Mesmo agora, ninguém, que não seja insano, aposta mais em grandes tiragens impressas.
Note-se o caso do “Pop” e do “Diário da Manhã”. Os dois são jornais clássicos, puramente factuais, com pouco espaço para opinião. O “DM” encheu o jornal de artigos de leitores, mas a maioria não contém opinião analítica alguma. O “Pop” faz um jornalismo sério mas antiquado e seus diretores e editores parecem que até agora não entenderam as amplas possibilidades da internet para fortalecer o próprio jornal e seus negócios. Se tem uma estratégia para o futuro, a cúpula do “Pop” não a exibe. As páginas do Jornal Opção e do “DM” na internet são bem melhores e modernas. A do Jornal Opção é, sem cabotinismo, a mais moderna.
Na semana passada, saíram os dados do IVC indicando que a “Folha de S. Paulo” não é mais o jornal de maior circulação do país. O primeiro lugar é do “Supernotícias”, um jornal popularesco, como o “Daqui”. Não há comparação entre os dois — a “Folha” é infinitamente superior. Mas é uma tendência os jornais populares ganharem espaço e os jornais mais sofisticados se tornarem menores, pelo menos na forma impressa. Informações do Jornal Opção
DISTRITO FEDERAL
A volta de Paulo Octávio e Arruda
O que o empresário Paulo Octávio e o ex-governador José Roberto Arruda tem em comum? O fato de que planejam voltar à política em 2014.Embora afastado do governo do Distrito Federal, sob acusação de corrupção, Arruda aposta que, no final, ficará livre das denúncias, provará sua inocência e poderá disputar mandato de deputado federal. Só falta o partido.
Paulo Octávio, dedicado no momento exclusivamente aos negócios, quer disputar mandato de senador. Mas como em 2014 só haverá uma vaga para senador, e a disputa tende a ser acirrada, também pode disputar mandato de deputado federal.
Se o candidato do PTB a senador for Gim Argello, que responde a várias denúncias, é possível que Paulo Octávio se anime a enfrentá-lo. Argello vai trabalhar dobrado para tentar manter o mandato, porque, se deixar de ser senador, fica com a situação complicada.
A volta de Paulo Octávio e Arruda
Paulo Octávio e José Roberto Arruda: de volta ao Parlamento?
O que o empresário Paulo Octávio e o ex-governador José Roberto Arruda tem em comum? O fato de que planejam voltar à política em 2014.Embora afastado do governo do Distrito Federal, sob acusação de corrupção, Arruda aposta que, no final, ficará livre das denúncias, provará sua inocência e poderá disputar mandato de deputado federal. Só falta o partido.
Paulo Octávio, dedicado no momento exclusivamente aos negócios, quer disputar mandato de senador. Mas como em 2014 só haverá uma vaga para senador, e a disputa tende a ser acirrada, também pode disputar mandato de deputado federal.
Se o candidato do PTB a senador for Gim Argello, que responde a várias denúncias, é possível que Paulo Octávio se anime a enfrentá-lo. Argello vai trabalhar dobrado para tentar manter o mandato, porque, se deixar de ser senador, fica com a situação complicada.
RIO GRANDE DO NORTE
Lavoisier deixa a vida pública
Da redação em 31/01/2011 03:56:43
Depois de passar pelos cargos de governador, senador e deputado federal, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), 82 anos, se despede da vida pública hoje, quando conclui seu mandato na Assembleia Legislativa. "Despeço-me com o sentimento do dever cumprido, mas, com a certeza de um exemplo que ficará marcado numa historia de honestidade e seriedade com o serviço público", afirma o deputado.
Com o término do seu mandato, o ex-governador frisou que nunca deixará de ser político. "Não serei mais candidato a nenhum cargo, mais isso não significa que estarei ausente e nem omisso às questões políticas do meu Estado. Os cargos que exerci me credenciam para que continue atento aos fatos e presente sempre que necessário", prometeu Lavoisier.
Ele é natural de Almino Afonso mas foi registrado em Catolé do Rocha, na Paraíba, formou-se médico na Universidade Federal da Bahia, vindo a residir no município de Natal em 1957, onde foi professor de obstetrícia da UFRN e diretor da Maternidade Escola Januário Cicco, ingressando na vida política e exercendo vários cargos públicos: secretário de Saúde Pública do Estado, governador do RN de 1979 a 1983 pela Arena; Senador Constituinte de 1987 a 1995 pelo PDS, deputado federal de 1999 a 2006 pelo PFL e PSB e deputado estadual de 2007 a 2011 pelo PSB. Informações do Diário de Natal.
Lavoisier deixa a vida pública
Da redação em 31/01/2011 03:56:43
Depois de passar pelos cargos de governador, senador e deputado federal, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), 82 anos, se despede da vida pública hoje, quando conclui seu mandato na Assembleia Legislativa. "Despeço-me com o sentimento do dever cumprido, mas, com a certeza de um exemplo que ficará marcado numa historia de honestidade e seriedade com o serviço público", afirma o deputado.
Com o término do seu mandato, o ex-governador frisou que nunca deixará de ser político. "Não serei mais candidato a nenhum cargo, mais isso não significa que estarei ausente e nem omisso às questões políticas do meu Estado. Os cargos que exerci me credenciam para que continue atento aos fatos e presente sempre que necessário", prometeu Lavoisier.
Ele é natural de Almino Afonso mas foi registrado em Catolé do Rocha, na Paraíba, formou-se médico na Universidade Federal da Bahia, vindo a residir no município de Natal em 1957, onde foi professor de obstetrícia da UFRN e diretor da Maternidade Escola Januário Cicco, ingressando na vida política e exercendo vários cargos públicos: secretário de Saúde Pública do Estado, governador do RN de 1979 a 1983 pela Arena; Senador Constituinte de 1987 a 1995 pelo PDS, deputado federal de 1999 a 2006 pelo PFL e PSB e deputado estadual de 2007 a 2011 pelo PSB. Informações do Diário de Natal.
POLÍTICA
Sarney caminha para nova gestão à frente do Senado sem fazer reformas
Da redação em 31/01/2011 04:04:45
Leandro Colon, Estado de S.Paulo
Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma - ainda não concluída - de R$ 5 milhões.
Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado.
Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.
Diretores. A promessa de reduzir o número de diretorias a sete não saiu do papel. Segundo o site do Senado, há pelo menos 44 servidores na função de "diretor", sendo sete para a área de Comunicação Social, um para Expediente, outro para Serviços Gerais e um para Informação e Documentação, entre outros.
O quadro total de funcionários - efetivos, comissionados e terceirizados - segue em cerca de 10 mil. Um terço continua sendo de confiança, nicho que nenhum senador aceita abrir mão.
Com isso, também marcaram a gestão Sarney denúncias de servidores fantasmas e fragilidade no controle das horas extras. Surgiu então a promessa - ainda não cumprida - de um mecanismo de acompanhamento biométrico de frequência.
Antes, a Casa instalou um controle eletrônico. Não deu certo. Senadores dispensaram funcionários de prestarem contas de frequência. Cerca de 500 estão, oficialmente, livres da obrigação, segundo o site do Senado.
A pressão dos funcionários terceirizados também foi bem-sucedida. O Senado comemora redução de gastos na área, mas mantém cerca de 3 mil empregados desse tipo. São, por exemplo, 462 "auxiliares de execução" e 300 "vigilantes".
Esse contingente foi um dos alvos da campanha eleitoral do ex-diretor-geral da Casa e hoje deputado distrital Agaciel Maia. Apontado como mentor dos atos secretos e apadrinhado de Sarney, Agaciel escapou da demissão e recebeu suspensão temporária. Uma eventual demissão depende de decisão judicial em processo que ele responde por improbidade administrativa.
Sarney caminha para nova gestão à frente do Senado sem fazer reformas
Da redação em 31/01/2011 04:04:45
Leandro Colon, Estado de S.Paulo
Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma - ainda não concluída - de R$ 5 milhões.
Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado.
Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.
Diretores. A promessa de reduzir o número de diretorias a sete não saiu do papel. Segundo o site do Senado, há pelo menos 44 servidores na função de "diretor", sendo sete para a área de Comunicação Social, um para Expediente, outro para Serviços Gerais e um para Informação e Documentação, entre outros.
O quadro total de funcionários - efetivos, comissionados e terceirizados - segue em cerca de 10 mil. Um terço continua sendo de confiança, nicho que nenhum senador aceita abrir mão.
Com isso, também marcaram a gestão Sarney denúncias de servidores fantasmas e fragilidade no controle das horas extras. Surgiu então a promessa - ainda não cumprida - de um mecanismo de acompanhamento biométrico de frequência.
Antes, a Casa instalou um controle eletrônico. Não deu certo. Senadores dispensaram funcionários de prestarem contas de frequência. Cerca de 500 estão, oficialmente, livres da obrigação, segundo o site do Senado.
A pressão dos funcionários terceirizados também foi bem-sucedida. O Senado comemora redução de gastos na área, mas mantém cerca de 3 mil empregados desse tipo. São, por exemplo, 462 "auxiliares de execução" e 300 "vigilantes".
Esse contingente foi um dos alvos da campanha eleitoral do ex-diretor-geral da Casa e hoje deputado distrital Agaciel Maia. Apontado como mentor dos atos secretos e apadrinhado de Sarney, Agaciel escapou da demissão e recebeu suspensão temporária. Uma eventual demissão depende de decisão judicial em processo que ele responde por improbidade administrativa.
POLÍTICA
Kassab admite usar mudança de regra para sair do DEM
Da redação em 31/01/2011 04:23:59
À espera de uma janela para sua filiação ao PMDB, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admitiu ontem que poderá usar uma adulteração do estatuto partidário como justificativa jurídica para sua saída do DEM.Pela estratégia, o prefeito se valerá de uma manobra que o presidente nacional do DEM e hoje adversário político, Rodrigo Maia (RJ), aplicou para reduzir seu espaço dentro do partido.
Em dezembro de 2007, como publicou a revista "Veja", Maia alterou artigo do estatuto que conferia ao conselho político do DEM poder de "decidir" sobre coligações e "indicar" candidatos a presidente e vice.Sob o argumento de que "o artigo era ilegal" - já que "o conselho é consultivo e não pode deliberar no lugar das convenções" -Maia trocou "decidir" por "recomendar" e "indicar" por "propor".
Como é presidente do conselho, Kassab pode alegar que foi prejudicado pela mudança. O prefeito admitiu ontem que "essa é uma das hipóteses, caso decida mesmo mudar de partido". Guardado como trunfo pelos aliados de Kassab há pelo menos seis meses, o documento veio à tona às vésperas da eleição do novo líder do DEM na Câmara."Kassab quer implodir o DEM para fazer uma fusão com o PMDB", acusou Maia.Embora possa funcionar para Kassab, a estratégia não contempla os deputados que o apoiam. Recém-eleitos, podem perder o mandato por desrespeito à fidelidade.
BRECHA LEGAL
Para garantir a saída de seu grupo, Kassab torce pela aprovação de uma brecha legal para troca de partidos.O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a chamada janela "será necessariamente discutida durante o debate da nova lei eleitoral". "Será até setembro, dentro do contexto da reforma política", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).
Para Lincoln Portela (MG), líder do PR, "não se pode ter uma fidelidade ad eternum". Fechada a janela, Kassab tem duas outras alternativas: a criação de um novo partido político. Nesse caso, qualquer parlamentar poderia deixar seu partido para a fundação de uma nova sigla.
Recém-criado, o novo partido seria fundido ao PMDB. Além do tempo consumido para a fundação, uma nova sigla nasce sem tempo de TV. Outra hipótese seria a fusão do DEM com outra sigla, liberando seus parlamentares da exigência de fidelidade. Informações da Folha.
Kassab admite usar mudança de regra para sair do DEM
Da redação em 31/01/2011 04:23:59
À espera de uma janela para sua filiação ao PMDB, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admitiu ontem que poderá usar uma adulteração do estatuto partidário como justificativa jurídica para sua saída do DEM.Pela estratégia, o prefeito se valerá de uma manobra que o presidente nacional do DEM e hoje adversário político, Rodrigo Maia (RJ), aplicou para reduzir seu espaço dentro do partido.
Em dezembro de 2007, como publicou a revista "Veja", Maia alterou artigo do estatuto que conferia ao conselho político do DEM poder de "decidir" sobre coligações e "indicar" candidatos a presidente e vice.Sob o argumento de que "o artigo era ilegal" - já que "o conselho é consultivo e não pode deliberar no lugar das convenções" -Maia trocou "decidir" por "recomendar" e "indicar" por "propor".
Como é presidente do conselho, Kassab pode alegar que foi prejudicado pela mudança. O prefeito admitiu ontem que "essa é uma das hipóteses, caso decida mesmo mudar de partido". Guardado como trunfo pelos aliados de Kassab há pelo menos seis meses, o documento veio à tona às vésperas da eleição do novo líder do DEM na Câmara."Kassab quer implodir o DEM para fazer uma fusão com o PMDB", acusou Maia.Embora possa funcionar para Kassab, a estratégia não contempla os deputados que o apoiam. Recém-eleitos, podem perder o mandato por desrespeito à fidelidade.
BRECHA LEGAL
Para garantir a saída de seu grupo, Kassab torce pela aprovação de uma brecha legal para troca de partidos.O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a chamada janela "será necessariamente discutida durante o debate da nova lei eleitoral". "Será até setembro, dentro do contexto da reforma política", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).
Para Lincoln Portela (MG), líder do PR, "não se pode ter uma fidelidade ad eternum". Fechada a janela, Kassab tem duas outras alternativas: a criação de um novo partido político. Nesse caso, qualquer parlamentar poderia deixar seu partido para a fundação de uma nova sigla.
Recém-criado, o novo partido seria fundido ao PMDB. Além do tempo consumido para a fundação, uma nova sigla nasce sem tempo de TV. Outra hipótese seria a fusão do DEM com outra sigla, liberando seus parlamentares da exigência de fidelidade. Informações da Folha.
SEGUNDO ESCALÃO
Governo cria método de proporcionalidade dos partidos
Da redação em 31/01/2011 04:26:59
O Globo
Palácio do Planalto decidiu estabelecer um novo critério para iniciar o loteamento político do segundo escalão, depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, amanhã: a divisão dos cargos será feita proporcionalmente ao mapa de poder real do novo Congresso que assume esta semana. Com isso, parlamentares derrotados e sem voz não terão vez. Essa estratégia foi acertada com a presidente Dilma Rousseff pelo chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. As escolhas começam a ser definidas esta semana.
A demora para o início das negociações foi motivada pelo temor do governo de fazer uma distribuição antecipada dos principais órgãos e estatais sem ter a garantia de votos correspondentes. Como houve renovação superior a 40%, a ordem é atender a quem tem voto. Com isso, a ideia é evitar o loteamento dos principais cargos com derrotados.
A primeira reunião será entre Palocci e o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
"A intenção é resolver as questões e não deixar isso em aberto, para evitar marola e não ter ruído. E vamos resolver logo, não só com o PMDB, mas com todos os partidos" - alertou Henrique Alves.
Furnas fica com R$ 1,26 bilhão do bolo
Os investimentos das estatais, principal foco da briga entre partidos, chegam a R$ 107,05 bilhões para 2011. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o grupo Petrobras é o campeão, respondendo por R$ 91,3 bilhões. Mas já está decidido que não haverá mudança na estatal. O grupo Eletrobras, atual feudo do PMDB, responde por R$ 8,1 bilhões. Somente Furnas fica com R$ 1,26 bilhão dessa fatia. A Chesf, comandada pelo PSB, terá investimento de R$ 1,5 bilhão.
Já a Eletronorte, outro feudo peemedebista, contará com R$ 807 milhões, enquanto a Eletrosul, controlada pelo PT, terá R$ 445 milhões para investir. A partir da próxima semana, Dilma decidiu que vai se concentrar primeiro nas estatais do setor elétrico. Como ex-ministra de Minas e Energia, a presidente vai escolher pessoalmente: ela quer que os partidos indiquem nomes, mas estes precisarão ter história no setor e passar pelo seu crivo profissional.
Segundo um interlocutor da presidente, a filtragem será muito maior do que no governo Lula. A avaliação é que com Dilma haverá uma forma diferente de negociar, porque ela não só conhece qualquer no me apresentado como já tem sobre ele um conceito.
Governo cria método de proporcionalidade dos partidos
Da redação em 31/01/2011 04:26:59
O Globo
Palácio do Planalto decidiu estabelecer um novo critério para iniciar o loteamento político do segundo escalão, depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, amanhã: a divisão dos cargos será feita proporcionalmente ao mapa de poder real do novo Congresso que assume esta semana. Com isso, parlamentares derrotados e sem voz não terão vez. Essa estratégia foi acertada com a presidente Dilma Rousseff pelo chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. As escolhas começam a ser definidas esta semana.
A demora para o início das negociações foi motivada pelo temor do governo de fazer uma distribuição antecipada dos principais órgãos e estatais sem ter a garantia de votos correspondentes. Como houve renovação superior a 40%, a ordem é atender a quem tem voto. Com isso, a ideia é evitar o loteamento dos principais cargos com derrotados.
A primeira reunião será entre Palocci e o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
"A intenção é resolver as questões e não deixar isso em aberto, para evitar marola e não ter ruído. E vamos resolver logo, não só com o PMDB, mas com todos os partidos" - alertou Henrique Alves.
Furnas fica com R$ 1,26 bilhão do bolo
Os investimentos das estatais, principal foco da briga entre partidos, chegam a R$ 107,05 bilhões para 2011. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o grupo Petrobras é o campeão, respondendo por R$ 91,3 bilhões. Mas já está decidido que não haverá mudança na estatal. O grupo Eletrobras, atual feudo do PMDB, responde por R$ 8,1 bilhões. Somente Furnas fica com R$ 1,26 bilhão dessa fatia. A Chesf, comandada pelo PSB, terá investimento de R$ 1,5 bilhão.
Já a Eletronorte, outro feudo peemedebista, contará com R$ 807 milhões, enquanto a Eletrosul, controlada pelo PT, terá R$ 445 milhões para investir. A partir da próxima semana, Dilma decidiu que vai se concentrar primeiro nas estatais do setor elétrico. Como ex-ministra de Minas e Energia, a presidente vai escolher pessoalmente: ela quer que os partidos indiquem nomes, mas estes precisarão ter história no setor e passar pelo seu crivo profissional.
Segundo um interlocutor da presidente, a filtragem será muito maior do que no governo Lula. A avaliação é que com Dilma haverá uma forma diferente de negociar, porque ela não só conhece qualquer no me apresentado como já tem sobre ele um conceito.
Para quem estava com saudade de Lula
Ex-presidente Lula participa da reinauguração do estádio 1º de maio antes do duelo entre São Bernardo e Corinthians
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU em fevereiro
Durante o mês de fevereiro, o Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A presidência é rotativa, ocupada por um dos 15 membros do órgão (cinco países tem assento permanente com direito a veto, e outros dez, entre eles o Brasil, ocupam assentos temporário por 2 anos, com direito a voto, mas sem direito a veto).
Um dos objetivos da diplomacia brasileira ao assumir o comando é ampliar a atenção para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo, geralmente esquecidas, como conflitos no Kosovo, no Congo e na Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.
No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.
A presidência brasileira se dará no momento delicado em que ocorre insurgências populares no Egito e outros países do Oriente Médio, o que exigirá observações ou mesmo acionamento do Conselho, dependendo dos desdobramentos.
Durante o mês de fevereiro, o Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A presidência é rotativa, ocupada por um dos 15 membros do órgão (cinco países tem assento permanente com direito a veto, e outros dez, entre eles o Brasil, ocupam assentos temporário por 2 anos, com direito a voto, mas sem direito a veto).
Um dos objetivos da diplomacia brasileira ao assumir o comando é ampliar a atenção para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo, geralmente esquecidas, como conflitos no Kosovo, no Congo e na Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.
No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.
A presidência brasileira se dará no momento delicado em que ocorre insurgências populares no Egito e outros países do Oriente Médio, o que exigirá observações ou mesmo acionamento do Conselho, dependendo dos desdobramentos.
Dilma inicia visitas internacionais pela Argentina
A presidenta Dilma Rousseff faz sua primeira viagem internacional após a posse, visitando a Argentina, nesta segunda-feira (31).
A escolha sinaliza que a integração sul-americana, o fortalecimento da Unasul e do Mercosul, conquistadas durante o governo Lula, continua sendo prioridade.
Na agenda, haverá encontro privado das duas presidentas, Dilma e Cristina
Kirchner; e depois reunião ampliada com ministros e diplomatas, seguida de assinatura de atos e acordos. Durante a visita, Dilma também receberá as mães e avós da Praça de Maio (organização de mães e avós de desaparecidos políticos durante a ditadura argentina).
Entre os acordos a serem assinados estão:
- parceria para construção de casas populares baseada na experiência brasileira do Minha Casa, Minha Vida;
- parceria para construção de dois reatores nucleares de pesquisa;
A pauta do encontro passa por energia elétrica, projetos de desenvolvimento social, tecnologia digital, investimentos no setor de mineração e petróleo, o comércio entre Brasil e Argentina, estratégias comuns para enfrentar a guerra cambial e "dumping" comercial que prejudica a ambos os países.
A presidenta Dilma Rousseff faz sua primeira viagem internacional após a posse, visitando a Argentina, nesta segunda-feira (31).
A escolha sinaliza que a integração sul-americana, o fortalecimento da Unasul e do Mercosul, conquistadas durante o governo Lula, continua sendo prioridade.
Na agenda, haverá encontro privado das duas presidentas, Dilma e Cristina
Kirchner; e depois reunião ampliada com ministros e diplomatas, seguida de assinatura de atos e acordos. Durante a visita, Dilma também receberá as mães e avós da Praça de Maio (organização de mães e avós de desaparecidos políticos durante a ditadura argentina).
Entre os acordos a serem assinados estão:
- parceria para construção de casas populares baseada na experiência brasileira do Minha Casa, Minha Vida;
- parceria para construção de dois reatores nucleares de pesquisa;
A pauta do encontro passa por energia elétrica, projetos de desenvolvimento social, tecnologia digital, investimentos no setor de mineração e petróleo, o comércio entre Brasil e Argentina, estratégias comuns para enfrentar a guerra cambial e "dumping" comercial que prejudica a ambos os países.
domingo, 30 de janeiro de 2011
Falta de professores e crise no passe tumultuam volta às aulas
Cristina Sena
cristina.sena@jornaldebrasilia.com.br
A falta de professores na rede pública de ensino às vésperas do início das aulas e a nomeação de 400 profissionais aprovados em concurso público foram discutidos pelo governador Agnelo Queiroz (PT) durante evento em homenagem ao herói cubano José Martí.
Segundo o governador, essa é a primeira vez que todas as vagas previstas em edital são preenchidas ao mesmo tempo. "Mesmo com todas as dificuldades, uma crise profunda, a educação é prioridade. Não podemos, em 40 dias, construir novas escolas, mas estamos fazendo mutirão para recuperação dos espaços. A situação é muito mais grave do que imaginávamos", comentou.
A Secretaria de Educação havia anunciado equivocadamente em nota a convocação de 1,5 mil docentes. O governo alegou impossibilidades orçamentárias para contratar todos esses profissionais. O deficit de professores, de acordo com a secretaria, é de 2,8 mil.
Com a contratação garantida, a atenção de pais e de aproximadamente 110 mil estudantes se volta para a incerteza do benefício do passe estudantil. Os cadastros da Fácil permanecem suspensos. No entanto, o governo garante que não haverá prejuízo aos alunos.
Cristina Sena
cristina.sena@jornaldebrasilia.com.br
A falta de professores na rede pública de ensino às vésperas do início das aulas e a nomeação de 400 profissionais aprovados em concurso público foram discutidos pelo governador Agnelo Queiroz (PT) durante evento em homenagem ao herói cubano José Martí.
Segundo o governador, essa é a primeira vez que todas as vagas previstas em edital são preenchidas ao mesmo tempo. "Mesmo com todas as dificuldades, uma crise profunda, a educação é prioridade. Não podemos, em 40 dias, construir novas escolas, mas estamos fazendo mutirão para recuperação dos espaços. A situação é muito mais grave do que imaginávamos", comentou.
A Secretaria de Educação havia anunciado equivocadamente em nota a convocação de 1,5 mil docentes. O governo alegou impossibilidades orçamentárias para contratar todos esses profissionais. O deficit de professores, de acordo com a secretaria, é de 2,8 mil.
Com a contratação garantida, a atenção de pais e de aproximadamente 110 mil estudantes se volta para a incerteza do benefício do passe estudantil. Os cadastros da Fácil permanecem suspensos. No entanto, o governo garante que não haverá prejuízo aos alunos.
Intervenção nos processos do lixo
Liminar do conselheiro Almino Afonso, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), designa um promotor substituto para atuar nas investigações relacionadas aos contratos de lixo no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Pela decisão, o promotor de Justiça Guilherme Fernandes, da área de Defesa do Consumidor, foi escalado com a missão de propor uma ação civil pública ou de improbidade administrativa sobre os contratos do GDF com empresas de limpeza urbana que vêm sendo prorrogados de forma emergencial, sem licitação.
A liminar do CNMP representa uma espécie de intervenção no MPDFT porque afasta do processo todos os seis promotores da área do Patrimônio Público, a quem naturalmente caberia a competência para atuar no caso. O pedido partiu de duas procuradoras de Justiça do próprio Ministério Público local, Ruth Kicis e Suzana Toledo Barros.
Elas denunciam irregularidades na condução pelo MPDFT dos inquéritos do lixo.
Liminar do conselheiro Almino Afonso, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), designa um promotor substituto para atuar nas investigações relacionadas aos contratos de lixo no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Pela decisão, o promotor de Justiça Guilherme Fernandes, da área de Defesa do Consumidor, foi escalado com a missão de propor uma ação civil pública ou de improbidade administrativa sobre os contratos do GDF com empresas de limpeza urbana que vêm sendo prorrogados de forma emergencial, sem licitação.
A liminar do CNMP representa uma espécie de intervenção no MPDFT porque afasta do processo todos os seis promotores da área do Patrimônio Público, a quem naturalmente caberia a competência para atuar no caso. O pedido partiu de duas procuradoras de Justiça do próprio Ministério Público local, Ruth Kicis e Suzana Toledo Barros.
Elas denunciam irregularidades na condução pelo MPDFT dos inquéritos do lixo.
Desafios continuam após os primeiros 30 dias do governo Agnelo Queiroz
Em 30 dias à frente do Executivo, Agnelo Queiroz percorreu oito hospitais e anunciou medidas emergenciais para resolver problemas como o fechamento do centro cirúrgico do HRC. Mas os obstáculos no setor são muitos
Juliana Boechat
Noelle Oliveira
Publicação: 30/01/2011 08:00 Atualização: 29/01/2011 23:15
Neste primeiro mês, o governador só não fechou a Farmácia Central, onde ficam estocados os medicamentos que abastecem toda a rede, porque a atitude traria mais problemas para a população. A solução foi começar a elaborar um edital para licitar a empresa que ficará responsável pela logística dos remédios no DF. Como o problema ainda não solucionado, medicamentos cuja unidade chega a custar R$ 700 permanecem sob os cuidados de apenas um segurança, que nem sequer tem acesso ao telefone.
Enquanto faltam remédios nas prateleiras dos hospitais e prazos de validade vencem nos lotes armazenados em condições precárias e sem controle efetivo, o GDF teve de devolver aos cofres federais R$ 18 milhões que não foram aplicados na compra de medicamentos de alto custo. Os recursos deveriam ter sido investidos pela gestão passada, mas ficaram em aplicações no Banco de Brasília (BRB). Na última semana, mais de 100 processos de compra de remédios foram feitos pela secretaria. Unidades como o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), no entanto, ainda enfrentavam dificuldades nos últimos dias, como a falta de insumos cirúrgicos e anestesia.
No curto período de governo, o problema da falta de profissionais na rede já deu o primeiro passo para ser solucionado. O texto do edital que selecionará mais servidores está pronto e deve ser lançado no próximo mês. A intenção é contratar até 2 mil profissionais. Para isso, no entanto, o Executivo depende da Câmara Legislativa. O Pacote da Saúde chega à Casa na próxima terça-feira, quando os parlamentares retomam os trabalhos.
Santa Maria
O funcionamento do Hospital de Santa Maria na nova gestão, por sua vez, ainda não foi completamente definido. O GDF tem até o próximo dia 9 para apresentar um plano de retomada da unidade, a gradativa substituição dos profissionais e a contratação emergencial dos trabalhos pendentes. A Real Sociedade Espanhola foi autorizada pela Justiça a prestar serviços no hospital por mais 90 dias. Mesmo assim, o atendimento na unidade não está ao contento da população.
As medidas emergenciais tomadas pelo Gabinete de Crise, porém, já surtiram alguns efeitos. Durante a primeira quinzena, o centro cirúrgico do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) voltou a funcionar. Além disso, leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade foram liberados após uma obra emergencial no teto da sala. As cirurgias cardíacas do Hospital de Base também foram retomadas. Aparelhos como tomógrafos estragados serão consertados — das 10 máquinas, apenas duas funcionam.
O Hran, por sua vez, recebeu autorização para instalar três novos elevadores. A área de queimados será revitalizada. O planejamento da nova gestão é que o calendário de melhorias se estenda pelos próximos 70 dias. Entre as promessas que devem ser cumpridas até o fim desse prazo está o início do terceiro turno de atendimento no Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Infestação
Em 7 de dezembro de 2010, o centro cirúrgico do Hospital Regional da Ceilândia foi fechado para reforma. O local contava com infiltração e estava infestado de piolhos de pombo e mosquitos. A paralisação dos serviços deveria durar apenas um mês, mas caminhava a passos lentos. Quando visitou o hospital, em 5 de janeiro, o governador Agnelo Queiroz (PT) prometeu acelerar os trabalhos. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, a obra foi concluída sete dias após a promessa.
Fique de olho
UTIs
» Em 4 de janeiro, o governo prometeu desembolsar R$ 10 milhões dos R$ 103 milhões reclamados pelos hospitais privados. O montante foi pago no último dia 19.
Hospital de Base
» Em 10 de janeiro, a promessa era a liberação imediata de R$ 3,1 milhões para concluir as obras do terceiro e do sétimo andares no prédio de internação da maior unidade hospitalar do DF. As obras já estão em andamento.
Hospital de Ceilândia
» Em 5 de janeiro, o governo prometeu reabrir o centro cirúrgico do HRC em 10 dias. A promessa foi cumprida no último dia 12. Com a medida, alguns leitos de UTI foram liberados.
Contratações
» Em 5 de janeiro, a Secretaria de Saúde anunciou que ia abrir edital para a contratação de profissionais para a rede pública de saúde. O texto do edital está pronto, mas depende de análise da Câmara Legislativa. Até 2 mil profissionais serão chamados.
Medicamentos
» Em 13 de janeiro, a Secretaria de Saúde disse que ia lançar, em 15 dias, um processo de licitação para contratar a empresa que será a nova responsável pelo armazenamento e pela distribuição de medicamentos na rede pública. O edital está sendo elaborado pela assessoria jurídica da Secretaria de Saúde.
Cacon
» Em 4 de janeiro, o governo prometeu iniciar, em 90 dias, o terceiro turno de atendimento no Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Hospital do Gama
» A promessa é construir a UTI da unidade até julho, o pronto-socorro infantil até março, retomar a obra do laboratório e concluir a obra do centro cirúrgico de 30 a 60 dias
UPAs
» Em 4 de janeiro, o GDF anunciou que vai construir duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos próximos 100 dias.
Sofrimento para pacientes
Apesar dos investimentos feitos até agora, os pacientes ainda enfrentam muitas dificuldades nos hospitais públicos. Ontem mesmo, eles reclamavam da demora de atendimento no Hran. Situação parecida foi constatada na última sexta-feira no Hospital Regional da Ceilândia (HRC). Na sala de triagem, os funcionários informavam aos pacientes de que não havia clínico-geral para atendê-los na parte da manhã. A previsão era de que isso ocorresse por volta das 19h.
A atendente Tatiana dos Santos de Oliveira, 31 anos, chorava de dor no corpo. “Aqui é a pior coisa do mundo. Pedi para morrer, melhor que ficar aqui”, desabafou. O mal-estar era tão grande que Tatiana preferiu voltar para casa e fazer uma nova tentativa à noite. Por volta das 10h, um caminhão entrou às pressas nas dependências do HRC. O padeiro Hugo Fernandes de Brito, 28 anos, havia desmaiado no veículo com sintomas de asma. Quando o motorista Ildemar Cesar Lopes, 46, estacionou em frente ao portão da emergência, nenhum funcionário da instituição ofereceu ajuda. Nervoso, Ildemar tomou a iniciativa de buscar a única maca disponível dentro do prédio para ajudar o colega. “Pedi para alguém trazer a maca e ninguém veio ajudar”, disse.
Minutos antes de Hugo chegar ao hospital, a maca utilizada para emergências estava ocupada por um paciente psiquiátrico. Pessoas que circulam pelas dependências do centro de saúde informaram que o homem havia chegado lá de madrugada e recebido medicamento. Mas, em vez de ir embora, dormiu no colchão vazio. Quando acordou, por volta das 11h, fez suas necessidades básicas no corredor de passagem. Parte da sujeira permaneceu no chão por um longo tempo. “Se uma infecção tomar conta do hospital, não salva um”, desabafou um profissional que preferiu não se identificar. Segundo ele, quatro mulheres esperavam para ter o filho no Centro Obstétrico. Por falta de espaço, elas tentavam aliviar a dor das contrações nos bancos de madeira do corredor.
Falta de espaço
A falta de espaço obrigou a dona de casa Janaína da Silva Rodrigues, 38 anos, a procurar ajuda no Hospital Regional de Taguatinga. Grávida de seis semanas, sentia dor e o sangue escorria entre suas pernas. Desesperada, a irmã passou à frente da longa fila de espera e pegou uma ficha de atendimento. “Minha gravidez é de alto risco e o médico me mandou ir para casa tomar remédio e repousar. Hoje (sexta) não deu mais. Me sinto humilhada”, disse Janaína. Relatos de pacientes desenharam um cenário de caos no HRT. “Não dá nem para andar lá dentro. Os pacientes estão um em cima do outro”, disse uma mulher. (JB)
Quatro perguntas para
Rafael Aguiar Barbosa, secretário de Saúde do DF
Como o senhor avalia esses primeiros 30 dias à frente da Secretaria de Saúde? O volume de problemas encontrados nas visitas feitas pelo Gabinete de Crise às unidades da rede surpreendeu a nova gestão?
Esses primeiros 30 dias foram de trabalho árduo e incessante, mas não se resolve um problema do tamanho que encontramos em 30 dias. Algumas ações levam mais tempo que outras, pois dependem de análises profundas de processos e contratos. Apesar disso, já podemos observar avanços importantes, como a reabertura de centros cirúrgicos, a recuperação de tomógrafos e a impermeabilização de áreas que agora podem servir para ampliação do número de leitos da rede pública.
Nesse segundo mês, quais serão as prioridades? O senhor acredita na agilidade da Câmara para votar o Pacote da Saúde e possibilitar a liberação do edital que vai selecionar os novos profissionais para a rede?
Os pontos elencados pelo governador são fundamentais para melhorar o atendimento ao cidadão, bem como as condições de trabalho dos profissionais e servidores. A prioridade da Secretaria de Saúde será a conclusão das reformas anunciadas. Acreditamos na sensibilidade e contamos com a ajuda dos parlamentares para, juntos, resolvermos os problemas encontrados.
Com relação ao abastecimento de medicamentos na rede, qual a situação atual? A secretaria não fez nenhum contrato emergencial, como está resolvendo as demandas?
Essa situação está bem encaminhada. Só essa semana foram assinados mais de 100 processos de compra de medicamentos. O GDF e a Secretaria de Saúde tratam essa questão com todo o cuidado necessário. Com as farmácias abastecidas, o atendimento ao paciente é normalizado e o tempo gasto pelo cidadão é menor. Estamos atendendo às demandas em ritmo acelerado para que não falte nenhum medicamento nos hospitais e postos de saúde.
Com as mudanças, em quanto tempo o senhor espera que já seja possível perceber um melhor atendimento e a estruturação na rede pública de saúde do DF?
As mudanças já surtem efeito, mas com a informatização das agendas médicas, a marcação de consultas por telefone e as inaugurações das Unidades de Pronto Atendimento 24h, o atendimento nos hospitais será mais tranquilo e eficiente. Com o concurso público, a capacidade de atendimento dos hospitais será maior e o tempo de espera será, sensivelmente, reduzido.
OS CUIDADOS COM A SAÚDE (Cronologia)
1 de janeiro de 2011 – Horas após tomar posse, Agnelo decretou estado de emergência na saúde do Distrito Federal. Recursos materiais e humanos ficaram à disposição da Secretaria de Saúde para evitar burocracias.
2 de janeiro – A Secretaria de Saúde ganhou independência com relação à Central de Compras do Governo do Distrito Federal. Dessa forma, pode cuidar diretamente dos trâmites legais para a aquisição de medicamentos, material hospitalar e medicamentos.
3 de janeiro – Na primeira reunião com o secretariado, Agnelo ordenou que a atenção nos primeiros meses do governo esteja voltada para a recuperação da saúde pública.
4 de janeiro – Agnelo se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio do governo federal para superar a crise no Distrito Federal. A garantia foi dada por Padilha.
O governador passou parte do dia no Hospital Regional do Gama ao lado do secretário da pasta, Rafael Barbosa. Na ocasião, eles realizaram uma vistoria na unidade para saber as prioridades a serem tomadas.
5 de janeiro – Foi a vez de Agnelo visitar o Hospital Regional da Ceilândia. Durante quase duas horas, o governador e os secretários que compõem o Gabinete de Crise conversaram sobre as dificuldades e olharam de perto a estrutura disponível.
6 de janeiro – O Diário Oficial do Distrito Federal publicou uma portaria que permite a admissão temporária, por um período de seis meses, de servidores para o Hospital Regional de Santa Maria até que o quadro de pessoal seja fechado.
Agnelo visitou o Hospital Regional do Paranoá.
7 de janeiro – Uma portaria da Secretaria de Saúde publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ofereceu gratificação aos servidores da área que quiserem dobrar a jornada de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais.
10 de janeiro – Agnelo visitou as dependências do Hospital de Base do Distrito Federal e anunciou um pacote de medidas na tentativa de melhorar o atendimento no local. A primeira ação foi a liberação imediata de R$3,1 milhões para concluir as obras do centro.
Agnelo pretende criar um posto do Samu na emergência do Hospital de Base, mais especificamente no Centro de Politraumatizados. A ideia é que os socorristas do Samu não apenas deixem o paciente na porta do hospital, como é feito hoje.
17 de janeiro – Em Sobradinho, o governador encontrou obras iniciadas há 10 anos e ainda incompletas, um deficit de cerca de 300 profissionais na área de Saúde, além de equipamentos de última geração, encostados por falta de instalações físicas,
19 de janeiro – Universidade de Brasília (UnB) ficará encarregada da administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itapoã, que deve ser inaugurada até o meio do ano. A novidade está entre as anunciadas por Agnelo após visitar o Hospital Universitário de Brasília (HUB), na 605 Norte.
21 de janeiro – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitou o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O Comitê da Crise passou pelos cinco andares e definiu as situações mais urgentes. Uma das prioridades, segundo o governador, é a reforma de todo o forro do hospital, que está caindo e por onde a água da chuva passa.
24 de janeiro – Agnelo visitou o Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Na ocasião, Rafael Barbosa informou que R$170 milhões da União destinados à saúde do Distrito Federal no ano passado serão reutilizados ao longo dos próximos meses no Programa Saúde da Família.
PALAVRA DO ESPECIALISTA
Fátima Sousa, coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília
"Em relação às visitas aos hospitais e a criação de um comitê de crise são atitudes simbólicas do governador, mostrando que ele quer resolver os problemas de forma emergencial. Foi uma atitude acertada. Mas é preciso entender que problemas existentes há décadas podem não se resolver em 100 dias, quiçá na gestão de quatro anos. Essas promessas criam uma expectativa muito alta. É preciso que uma equipe da Secretaria de Saúde faça uma análise da atual estrutura avaliando o novo modelo de gestão a ser adotado pelo GDF, o modelo de atenção à saúde e quais parcerias são fechadas para alcançar os objetivos.
O Distrito Federal tem jeito. Mas ele cumpre simultaneamente três papeis: tem que formular, coordenar e avaliar políticas de saúde, ao mesmo tempo que deve assegurar as ações e organizar a rede básica e os hospitais. Ainda deve se preocupar com os 22 municípios do Entorno do Distrito Federal que estrangula a saúde daqui. Se o governo não resolver essa questão, será engolido pela crise.
Uma forma de melhorar a situação é implantar agentes comunitários vinculados às equipes de ajuda à família. Eles resolvem de 80% a 85% dos problemas na saúde e dão fôlego para o governo organizar uma rede de complexidade nos hospitais. Para Agnelo resolver essa questão, ele deve revitalizar as atuais unidades de saúde, dar vida a elas com equipamentos e medicamentos"
Em 30 dias à frente do Executivo, Agnelo Queiroz percorreu oito hospitais e anunciou medidas emergenciais para resolver problemas como o fechamento do centro cirúrgico do HRC. Mas os obstáculos no setor são muitos
Juliana Boechat
Noelle Oliveira
Publicação: 30/01/2011 08:00 Atualização: 29/01/2011 23:15
No Hospital de Ceilândia, o padeiro Hugo de Brito foi carregado pelos colegas para ser atendido. Funcionários não ofereceram ajuda
As 720 primeiras horas do governo de Agnelo Queiroz (PT) foram dedicadas prioritariamente à saúde pública. Cumprindo promessa de campanha, em seu primeiro mês no comando do GDF, o governador visitou oito hospitais da rede e se deparou com a dura realidade que quem depende da rede pública já conhece há muito tempo: falta de profissionais, equipamentos quebrados e estruturas totalmente abandonadas. Pouco depois de assumir o comando do Executivo, ele declarou estado de emergência no setor e, com isso, conseguiu dar rapidez a procedimentos básicos. Algumas ações já saíram do papel, mas o desafio é grande diante do caos instalado nas unidades de saúde.
Neste primeiro mês, o governador só não fechou a Farmácia Central, onde ficam estocados os medicamentos que abastecem toda a rede, porque a atitude traria mais problemas para a população. A solução foi começar a elaborar um edital para licitar a empresa que ficará responsável pela logística dos remédios no DF. Como o problema ainda não solucionado, medicamentos cuja unidade chega a custar R$ 700 permanecem sob os cuidados de apenas um segurança, que nem sequer tem acesso ao telefone.
Enquanto faltam remédios nas prateleiras dos hospitais e prazos de validade vencem nos lotes armazenados em condições precárias e sem controle efetivo, o GDF teve de devolver aos cofres federais R$ 18 milhões que não foram aplicados na compra de medicamentos de alto custo. Os recursos deveriam ter sido investidos pela gestão passada, mas ficaram em aplicações no Banco de Brasília (BRB). Na última semana, mais de 100 processos de compra de remédios foram feitos pela secretaria. Unidades como o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), no entanto, ainda enfrentavam dificuldades nos últimos dias, como a falta de insumos cirúrgicos e anestesia.
No curto período de governo, o problema da falta de profissionais na rede já deu o primeiro passo para ser solucionado. O texto do edital que selecionará mais servidores está pronto e deve ser lançado no próximo mês. A intenção é contratar até 2 mil profissionais. Para isso, no entanto, o Executivo depende da Câmara Legislativa. O Pacote da Saúde chega à Casa na próxima terça-feira, quando os parlamentares retomam os trabalhos.
Santa Maria
O funcionamento do Hospital de Santa Maria na nova gestão, por sua vez, ainda não foi completamente definido. O GDF tem até o próximo dia 9 para apresentar um plano de retomada da unidade, a gradativa substituição dos profissionais e a contratação emergencial dos trabalhos pendentes. A Real Sociedade Espanhola foi autorizada pela Justiça a prestar serviços no hospital por mais 90 dias. Mesmo assim, o atendimento na unidade não está ao contento da população.
As medidas emergenciais tomadas pelo Gabinete de Crise, porém, já surtiram alguns efeitos. Durante a primeira quinzena, o centro cirúrgico do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) voltou a funcionar. Além disso, leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade foram liberados após uma obra emergencial no teto da sala. As cirurgias cardíacas do Hospital de Base também foram retomadas. Aparelhos como tomógrafos estragados serão consertados — das 10 máquinas, apenas duas funcionam.
O Hran, por sua vez, recebeu autorização para instalar três novos elevadores. A área de queimados será revitalizada. O planejamento da nova gestão é que o calendário de melhorias se estenda pelos próximos 70 dias. Entre as promessas que devem ser cumpridas até o fim desse prazo está o início do terceiro turno de atendimento no Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Infestação
Em 7 de dezembro de 2010, o centro cirúrgico do Hospital Regional da Ceilândia foi fechado para reforma. O local contava com infiltração e estava infestado de piolhos de pombo e mosquitos. A paralisação dos serviços deveria durar apenas um mês, mas caminhava a passos lentos. Quando visitou o hospital, em 5 de janeiro, o governador Agnelo Queiroz (PT) prometeu acelerar os trabalhos. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, a obra foi concluída sete dias após a promessa.
Fique de olho
UTIs
» Em 4 de janeiro, o governo prometeu desembolsar R$ 10 milhões dos R$ 103 milhões reclamados pelos hospitais privados. O montante foi pago no último dia 19.
Hospital de Base
» Em 10 de janeiro, a promessa era a liberação imediata de R$ 3,1 milhões para concluir as obras do terceiro e do sétimo andares no prédio de internação da maior unidade hospitalar do DF. As obras já estão em andamento.
Hospital de Ceilândia
» Em 5 de janeiro, o governo prometeu reabrir o centro cirúrgico do HRC em 10 dias. A promessa foi cumprida no último dia 12. Com a medida, alguns leitos de UTI foram liberados.
Contratações
» Em 5 de janeiro, a Secretaria de Saúde anunciou que ia abrir edital para a contratação de profissionais para a rede pública de saúde. O texto do edital está pronto, mas depende de análise da Câmara Legislativa. Até 2 mil profissionais serão chamados.
Medicamentos
» Em 13 de janeiro, a Secretaria de Saúde disse que ia lançar, em 15 dias, um processo de licitação para contratar a empresa que será a nova responsável pelo armazenamento e pela distribuição de medicamentos na rede pública. O edital está sendo elaborado pela assessoria jurídica da Secretaria de Saúde.
Cacon
» Em 4 de janeiro, o governo prometeu iniciar, em 90 dias, o terceiro turno de atendimento no Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Hospital do Gama
» A promessa é construir a UTI da unidade até julho, o pronto-socorro infantil até março, retomar a obra do laboratório e concluir a obra do centro cirúrgico de 30 a 60 dias
UPAs
» Em 4 de janeiro, o GDF anunciou que vai construir duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos próximos 100 dias.
Sofrimento para pacientes
Apesar dos investimentos feitos até agora, os pacientes ainda enfrentam muitas dificuldades nos hospitais públicos. Ontem mesmo, eles reclamavam da demora de atendimento no Hran. Situação parecida foi constatada na última sexta-feira no Hospital Regional da Ceilândia (HRC). Na sala de triagem, os funcionários informavam aos pacientes de que não havia clínico-geral para atendê-los na parte da manhã. A previsão era de que isso ocorresse por volta das 19h.
A atendente Tatiana dos Santos de Oliveira, 31 anos, chorava de dor no corpo. “Aqui é a pior coisa do mundo. Pedi para morrer, melhor que ficar aqui”, desabafou. O mal-estar era tão grande que Tatiana preferiu voltar para casa e fazer uma nova tentativa à noite. Por volta das 10h, um caminhão entrou às pressas nas dependências do HRC. O padeiro Hugo Fernandes de Brito, 28 anos, havia desmaiado no veículo com sintomas de asma. Quando o motorista Ildemar Cesar Lopes, 46, estacionou em frente ao portão da emergência, nenhum funcionário da instituição ofereceu ajuda. Nervoso, Ildemar tomou a iniciativa de buscar a única maca disponível dentro do prédio para ajudar o colega. “Pedi para alguém trazer a maca e ninguém veio ajudar”, disse.
Minutos antes de Hugo chegar ao hospital, a maca utilizada para emergências estava ocupada por um paciente psiquiátrico. Pessoas que circulam pelas dependências do centro de saúde informaram que o homem havia chegado lá de madrugada e recebido medicamento. Mas, em vez de ir embora, dormiu no colchão vazio. Quando acordou, por volta das 11h, fez suas necessidades básicas no corredor de passagem. Parte da sujeira permaneceu no chão por um longo tempo. “Se uma infecção tomar conta do hospital, não salva um”, desabafou um profissional que preferiu não se identificar. Segundo ele, quatro mulheres esperavam para ter o filho no Centro Obstétrico. Por falta de espaço, elas tentavam aliviar a dor das contrações nos bancos de madeira do corredor.
Falta de espaço
A falta de espaço obrigou a dona de casa Janaína da Silva Rodrigues, 38 anos, a procurar ajuda no Hospital Regional de Taguatinga. Grávida de seis semanas, sentia dor e o sangue escorria entre suas pernas. Desesperada, a irmã passou à frente da longa fila de espera e pegou uma ficha de atendimento. “Minha gravidez é de alto risco e o médico me mandou ir para casa tomar remédio e repousar. Hoje (sexta) não deu mais. Me sinto humilhada”, disse Janaína. Relatos de pacientes desenharam um cenário de caos no HRT. “Não dá nem para andar lá dentro. Os pacientes estão um em cima do outro”, disse uma mulher. (JB)
Quatro perguntas para
Rafael Aguiar Barbosa, secretário de Saúde do DF
Como o senhor avalia esses primeiros 30 dias à frente da Secretaria de Saúde? O volume de problemas encontrados nas visitas feitas pelo Gabinete de Crise às unidades da rede surpreendeu a nova gestão?
Esses primeiros 30 dias foram de trabalho árduo e incessante, mas não se resolve um problema do tamanho que encontramos em 30 dias. Algumas ações levam mais tempo que outras, pois dependem de análises profundas de processos e contratos. Apesar disso, já podemos observar avanços importantes, como a reabertura de centros cirúrgicos, a recuperação de tomógrafos e a impermeabilização de áreas que agora podem servir para ampliação do número de leitos da rede pública.
Nesse segundo mês, quais serão as prioridades? O senhor acredita na agilidade da Câmara para votar o Pacote da Saúde e possibilitar a liberação do edital que vai selecionar os novos profissionais para a rede?
Os pontos elencados pelo governador são fundamentais para melhorar o atendimento ao cidadão, bem como as condições de trabalho dos profissionais e servidores. A prioridade da Secretaria de Saúde será a conclusão das reformas anunciadas. Acreditamos na sensibilidade e contamos com a ajuda dos parlamentares para, juntos, resolvermos os problemas encontrados.
Com relação ao abastecimento de medicamentos na rede, qual a situação atual? A secretaria não fez nenhum contrato emergencial, como está resolvendo as demandas?
Essa situação está bem encaminhada. Só essa semana foram assinados mais de 100 processos de compra de medicamentos. O GDF e a Secretaria de Saúde tratam essa questão com todo o cuidado necessário. Com as farmácias abastecidas, o atendimento ao paciente é normalizado e o tempo gasto pelo cidadão é menor. Estamos atendendo às demandas em ritmo acelerado para que não falte nenhum medicamento nos hospitais e postos de saúde.
Com as mudanças, em quanto tempo o senhor espera que já seja possível perceber um melhor atendimento e a estruturação na rede pública de saúde do DF?
As mudanças já surtem efeito, mas com a informatização das agendas médicas, a marcação de consultas por telefone e as inaugurações das Unidades de Pronto Atendimento 24h, o atendimento nos hospitais será mais tranquilo e eficiente. Com o concurso público, a capacidade de atendimento dos hospitais será maior e o tempo de espera será, sensivelmente, reduzido.
OS CUIDADOS COM A SAÚDE (Cronologia)
1 de janeiro de 2011 – Horas após tomar posse, Agnelo decretou estado de emergência na saúde do Distrito Federal. Recursos materiais e humanos ficaram à disposição da Secretaria de Saúde para evitar burocracias.
2 de janeiro – A Secretaria de Saúde ganhou independência com relação à Central de Compras do Governo do Distrito Federal. Dessa forma, pode cuidar diretamente dos trâmites legais para a aquisição de medicamentos, material hospitalar e medicamentos.
3 de janeiro – Na primeira reunião com o secretariado, Agnelo ordenou que a atenção nos primeiros meses do governo esteja voltada para a recuperação da saúde pública.
4 de janeiro – Agnelo se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio do governo federal para superar a crise no Distrito Federal. A garantia foi dada por Padilha.
O governador passou parte do dia no Hospital Regional do Gama ao lado do secretário da pasta, Rafael Barbosa. Na ocasião, eles realizaram uma vistoria na unidade para saber as prioridades a serem tomadas.
5 de janeiro – Foi a vez de Agnelo visitar o Hospital Regional da Ceilândia. Durante quase duas horas, o governador e os secretários que compõem o Gabinete de Crise conversaram sobre as dificuldades e olharam de perto a estrutura disponível.
6 de janeiro – O Diário Oficial do Distrito Federal publicou uma portaria que permite a admissão temporária, por um período de seis meses, de servidores para o Hospital Regional de Santa Maria até que o quadro de pessoal seja fechado.
Agnelo visitou o Hospital Regional do Paranoá.
7 de janeiro – Uma portaria da Secretaria de Saúde publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ofereceu gratificação aos servidores da área que quiserem dobrar a jornada de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais.
10 de janeiro – Agnelo visitou as dependências do Hospital de Base do Distrito Federal e anunciou um pacote de medidas na tentativa de melhorar o atendimento no local. A primeira ação foi a liberação imediata de R$3,1 milhões para concluir as obras do centro.
Agnelo pretende criar um posto do Samu na emergência do Hospital de Base, mais especificamente no Centro de Politraumatizados. A ideia é que os socorristas do Samu não apenas deixem o paciente na porta do hospital, como é feito hoje.
17 de janeiro – Em Sobradinho, o governador encontrou obras iniciadas há 10 anos e ainda incompletas, um deficit de cerca de 300 profissionais na área de Saúde, além de equipamentos de última geração, encostados por falta de instalações físicas,
19 de janeiro – Universidade de Brasília (UnB) ficará encarregada da administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itapoã, que deve ser inaugurada até o meio do ano. A novidade está entre as anunciadas por Agnelo após visitar o Hospital Universitário de Brasília (HUB), na 605 Norte.
21 de janeiro – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitou o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O Comitê da Crise passou pelos cinco andares e definiu as situações mais urgentes. Uma das prioridades, segundo o governador, é a reforma de todo o forro do hospital, que está caindo e por onde a água da chuva passa.
24 de janeiro – Agnelo visitou o Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Na ocasião, Rafael Barbosa informou que R$170 milhões da União destinados à saúde do Distrito Federal no ano passado serão reutilizados ao longo dos próximos meses no Programa Saúde da Família.
PALAVRA DO ESPECIALISTA
Fátima Sousa, coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília
"Em relação às visitas aos hospitais e a criação de um comitê de crise são atitudes simbólicas do governador, mostrando que ele quer resolver os problemas de forma emergencial. Foi uma atitude acertada. Mas é preciso entender que problemas existentes há décadas podem não se resolver em 100 dias, quiçá na gestão de quatro anos. Essas promessas criam uma expectativa muito alta. É preciso que uma equipe da Secretaria de Saúde faça uma análise da atual estrutura avaliando o novo modelo de gestão a ser adotado pelo GDF, o modelo de atenção à saúde e quais parcerias são fechadas para alcançar os objetivos.
O Distrito Federal tem jeito. Mas ele cumpre simultaneamente três papeis: tem que formular, coordenar e avaliar políticas de saúde, ao mesmo tempo que deve assegurar as ações e organizar a rede básica e os hospitais. Ainda deve se preocupar com os 22 municípios do Entorno do Distrito Federal que estrangula a saúde daqui. Se o governo não resolver essa questão, será engolido pela crise.
Uma forma de melhorar a situação é implantar agentes comunitários vinculados às equipes de ajuda à família. Eles resolvem de 80% a 85% dos problemas na saúde e dão fôlego para o governo organizar uma rede de complexidade nos hospitais. Para Agnelo resolver essa questão, ele deve revitalizar as atuais unidades de saúde, dar vida a elas com equipamentos e medicamentos"
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