Governador Agnelo Queiroz participou ontem de uma homenagem a um herói cubano: estreitamento de relações
Noelle Oliveira
Publicação: 30/01/2011 08:00 Atualização: 29/01/2011 21:58
Aproximadamente 3 mil servidores públicos de várias secretarias do GDF foram nomeados no último ano sem que existissem vagas previstas em lei nos quadros do governo local. Segundo apurou o Correio, o dado é preliminar e faz parte de um levantamento que está sendo feito pelas secretarias de Governo e de Administração. Diante da situação, parte dos servidores que hoje atuam no governo ocupam cargos inexistentes legalmente. Para evitar que a situação se repita na nova gestão, o governador Agnelo Queiroz (PT) nomeou na última sexta-feira 400 professores e preencheu todas as vagas disponíveis para contratação de docentes no quadro da Secretaria de Educação. Apesar de a pasta somar um deficit de 2,8 mil educadores e 1.545 professores terem sido aprovados no último processo seletivo, para que mais profissionais tomem posse, além das vagas previstas no edital do certame — as quais foram completamente ocupadas — é necessário que a Câmara Legislativa aprove lei ampliando o quadro de funcionários da pasta.
“Deve ser a primeira vez que se chamam 100 por cento de um concurso de uma única vez, isso significa compromisso absoluto com a educação. Vamos conseguir começar o ano letivo de uma forma tranquila no DF, apesar de toda a dificuldade dessa crise profunda que estamos vivendo”, considerou Agnelo. Após a conclusão do levantamento do número de servidores que atualmente ocupam cargos não autorizados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no GDF, o grupo de trabalho composto pelas secretarias de Governo e de Administração deverá apontar uma medida legal para que o problema seja solucionado. Uma das possibilidades é que o Executivo envie para análise da CLDF uma proposta de ampliação no número de servidores dos quadros das respectivas secretarias em que o problema foi identificado para regularização.
“Uma grande preocupação do governador é não repetir a ilegalidade cometida na gestão anterior, em que servidores foram nomeados para cargos inexistentes nos quadros do governo”, considerou a secretária de Comunicação Social, Samanta Sallum. Comprovada a ilegalidade, os gestores antigos, à frente da administração pública na época das nomeações indevidas, podem ter de responder por improbidade administrativa.
Atualmente, no entanto, não é apenas o quadro da Secretaria de Educação que está cheio no DF. No último dia 12, por exemplo, um documento foi enviado pelo subsecretário de Atenção à Saúde, Ivan Castelli, ao dirigente da Secretaria de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, solicitando a nomeação de 446 técnicos em enfermagem e 80 fisioterapeutas. Nenhuma das demandas, no entanto, pode ser atendida. Isso porque, na pasta, os números previstos em lei só permitem a contratação de médicos e cirurgiões dentistas. Para que os cerca de 2 mil profissionais necessários para abastecer a rede sejam selecionados por meio de concurso público, a secretaria vai enviar essa semana para a Câmara Legislativa um Pacote da Saúde pedindo a ampliação no número de vagas. Só então, com a aprovação, o edital do certame, que já está pronto, poderá ser lançado.
Com o intuito de resolver o deficit de professores na Secretaria de Educação, o governador Agnelo Queiroz anunciou ontem que, além das nomeações de servidores, também convocará para o início do ano letivo os docentes temporários já selecionados pela pasta. “Vamos chamar todos os temporários que completam o quadro e que também foram selecionados por concurso. Também vamos prorrogar o mutirão de limpeza e pequenas reformas nas escolas até a véspera das aulas, para que a comunidade seja recebida com dignidade”, afirmou o governador. O GDF tem autorização para contratar até 6,5 mil professores temporários em 2011, já a operação de limpeza tem como objetivo reformar 300 escolas.
No fim da tarde de sexta-feira, o ministério Público do DF (MPDFT) publicou uma recomendação para que o GDF só contratasse temporários em situações previstas na legislação — como em caso de ausência de efetivados ou quando não houvessem concursados na reserva. O governo local afirmou, por meio de sua assessoria, que o pedido será colocado em prática “de forma gradativa, a fim de não prejudicar os alunos”. O governo afirma que a prioridade, agora, é garantir os docentes em sala de aula.
Diplomacia
O governador Agnelo Queiroz participou na manhã de ontem de uma cerimônia que ocorre anualmente em comemoração aos 158 anos de nascimento do herói da Revolução Cubana e um dos intelectuais da América, José Martí. O evento ocorreu na Praça do Palácio do Buriti, onde existe um busto em homenagem ao líder revolucionário. O chefe do Executivo local aproveitou a ocasião para destacar a importância de estreitar as relações entre os brasilienses e a nação cubana. “Sempre fiz questão de participar desse evento com os movimentos sociais uma vez que acho que Brasília tem todas as condições de se tornar a grande capital da América Latina”, destacou o governador. Cerca de 100 pessoas participaram do evento.
Revolução
José Julián Martí Pérez nasceu em 28 de janeiro de 1853 em Havana e morreu em Dos Ríos, em 19 de maio de 1895. Foi político, pensador, jornalista, filósofo e poeta, além de criador do Partido Revolucionário Cubano (PRC) e organizador da Guerra de 1895, ou Guerra Necessária. Seu pensamento transcendeu as fronteiras de Cuba para adquirir um caráter universal. Em seu país natal, também é conhecido como “O Apóstolo”.
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