Vestindo a Camisa

Mantega e Gilberto Carvalho divergem sobre reajustes do mínimo e do IR








Tiago Pariz



Gabriel Caprioli



Publicação: 28/01/2011 08:35 Atualização:



O governo está tendo dificuldade em encontrar um discurso afinado nas discussões sobre os reajustes do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda. Ainda que a presidente Dilma Rousseff tenha enfatizado na primeira reunião de seu mandato a importância de unificar declarações na Esplanada, o mais comum tem sido ver ministros com opiniões divergentes, detalhes de negociações confirmados por uns e descartados por outros e vaivém nas posições.



Depois de voltar de um período de 10 dias de férias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que esteja em estudo a correção das faixas salariais da tabela do IR. Assim, desautorizou o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, que disse haver uma tendência pelo reajuste de 4,5% — o mesmo aplicado nos últimos quatro anos. Ao ser indagado sobre a possibilidade da correção da tabela, o ministro disse: “Isso não está sendo estudado”. Apesar da negativa, o tema foi discutido na reunião de quarta-feira entre o governo e seis centrais sindicais. Mantega foi representado no encontro pelo secretário executivo do ministério, Nelson Barbosa.



Durante o encontro, os dirigentes sindicalistas, que pregam a correção em 6,46%, defenderam a Gilberto Carvalho a necessidade de fazer um acordo para os próximos quatro anos. “O Mantega estava em férias e desatualizado. Todo mundo sabe que essa negociação está pautada”, afirmou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. “O Mantega está chutando o balde. Essa negociação existe sim e o governo está fazendo os cálculos”, acrescentou.



A crítica ecoou em outros dirigentes. “O Mantega não participou da reunião e está fazendo comentários diferentes do resto do governo. Está colocando uma situação ultrapassada. Ficou claro que vamos conseguir a correção”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.



Desconfiança

Nessa confusão, sobrou também para Gilberto Carvalho. O diretor da Força Sindical, Lucas Nery, disse que o ministro demonstra insegurança na condução das conversas. “Ele parece não ter as coisas bem definidas. Não estamos sentindo confiança nele nem muita tranquilidade”, afirmou o dirigente.



As críticas dos sindicalistas ocorrem num momento em que o governo não demonstra intenção de flexibilizar a proposta. A ordem da presidente Dilma Rousseff é manter o mínimo em

R$ 545 e dar a correção da tabela nos mesmos percentuais dados desde 2007. Vendo a firmeza dos negociadores do Planalto, os sindicalistas viram-se obrigados a diminuir as expectativas.



As centrais começaram a negociação reivindicando o mínimo de R$ 580, passaram a R$ 560 e ontem disseram que se chegar a R$ 550 estaria mais do que bom. O mesmo ocorreu na tabela do IR. “Se o acordo for para os próximos quatro anos, fechamos em 4,5%. Se for só para este ano, a proposta é 6,46%”, afirmou Neto, da CGTB. Na Força Sindical, o recuo é por uma proposta que varia de 5% a 5,5%. “Não pode simplesmente largar uma porcentagem por ano. Precisamos de um acordo até 2015”, disse Nery.



Apesar de as negociações terem começado oficialmente na quarta, o Planalto e a equipe econômica não deram sinal de que pretendem aumentar o valor do mínimo, mesmo com as centrais dizendo que aceitariam R$ 550. O argumento é que o acordo precisa ser mantido sob pena de complicar o texto do ano que vem.



Para sensibilizar os sindicalistas, o governo promete editar uma medida provisória que preveja a regra da correção do mínimo até 2015 e lembra que, no ano que vem, o aumento ficará ao redor de 14%: cerca de R$ 620.



IMPACTO DA CORREÇÃO

De acordo com a Receita Federal, o impacto da correção da tabela depende do texto aprovado. Como se trata de uma alteração que vai beneficiar o contribuinte, reduzindo o valor que ele terá descontado na folha de pagamento, a medida pode ser editada com efeito retroativo a janeiro. Os sindicalistas argumentam haver uma desatualização de 71,5% na tabela do IR, levando-se em conta o período de janeiro de 1995 a dezembro de 2010.



Sintonia em baixa



As declarações conflitantes de Mantega e Gilberto Carvalho mostram, mais uma vez, que o padrão de discurso que Dilma Rousseff cobrou dos ministros não se aplica à vida prática. A novela do salário mínimo é outro sintoma disso.



Guido Mantega, ministro da Fazenda, em 4 de janeiro

“É temerário aumentar o mínimo além de R$ 540. Se vier coisa diferente, vamos vetar. Um reajuste acima desse patamar pressiona os gastos da Previdência, causa deterioração das contas públicas e dificulta o resultado fiscal que pretendemos”



Carlos Lupi, ministro do Trabalho, em 11 de janeiro

“O Congresso é soberano. O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide”



Miriam Belchior, ministra do Planejamento, em 26 de janeiro

“Os R$ 545 são reflexo do que foi discutido com eles (centrais sindicais) em 2005 e que a gente vem aplicando todos os anos. Nos parece que não é o caso de mudar”.





Novos limites



O governo admite corrigir em 4,5% as faixas de cobrança do imposto, elevando em pouco mais de R$ 67 reais o limite de isenção, para R$ 1.566,61. Veja como é atualmente e como ficará a tabela, caso a proposta do governo seja mantida.



Tabela atual



Faixas salariais - Alíquota

Até R$ 1.499,15 - Isento

De R$ 1.499,16 até R$ 2.246,75 - 7,5 %

De R$ 2.246,76 até R$ 2.995,70 - 15,0%

De R$ 2.995,71 até R$ 3.743,19 - 22,5%

Acima de R$ 3.743,19 - 27,5%



Corrigida em 4,5%



Faixas salariais - Alíquota

Até R$ 1.566,61 - Isento

De R$ 1.566,62 até R$ 2.347,85 - 7,5%

De R$ 2.347,86 até R$ 3.130,50 - 15%

De R$ 3.130,51 até R$ 3.911,63 - 22,5%

Acima de R$ 3.911,63 - 27,5%