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JUDICIÁRIO


Presidente da OAB cobra de Dilma nomeação de ministro

Da redação em 28/01/2011 08:33:03



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ontem uma carta à presidente Dilma Rousseff para cobrar a nomeação “com urgência” do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga está aberta desde agosto passado, com a aposentadoria do então ministro Eros Grau.



Segundo Ophir, a situação tem causado inúmeros prejuízos à Justiça como, por exemplo, as dúvidas quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Por se tratar da mais alta Corte de Justiça do País, para a qual ocorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do estado democrático de Direito, a falta de um ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes”, diz Ophir Cavalcante na carta, segundo informações da assessoria da OAB. Na carta, Cavalcante lembra que, em agosto do ano passado, formalizou ao presidente da República uma solicitação para que a indicação do nome ocorresse o mais rápido possível, “expressando preocupação da advocacia brasileira ante a insegurança jurídica que a situação poderia causar”. (AE)