Vestindo a Camisa

Dilma descarta cortes no PAC




No Rio, presidente garante que o contingenciamento não alcançará os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento







Publicação: 28/01/2011 09:09 Atualização:



Lucas Vettorazzo



A Presidente Dilma Rousseff assegurou ontem, no Rio de Janeiro, que não haverá contingenciamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A afirmação contradiz declarações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que na quarta-feira havia dito que o contingenciamento orçamentário previsto para o início do primeiro mandato poderia afetar a segunda fase do PAC, o chamado PAC 2. “Vou repetir três vezes. Nós não vamos contingenciar o PAC”, disse Dilma, durante entrevista coletiva para anunciar a doação de 8 mil moradias para desabrigados e desalojados pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro.



O texto da relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), prevê cortes de R$ 3,3 bilhões na proposta original enviada ao Congresso pelo Executivo, que era de R$ 43,5 bilhões. Antes de Dilma assumir o cargo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia afirmado que “nenhum centavo” seria retirado do PAC. Na ocasião, Lula desautorizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tinha dito que o governo preparava um pacote para reduzir custos e que o PAC poderia ser afetado.



Isenção

Além das 2 mil casas que serão doadas por construtoras privadas aos desabrigados pelas chuvas da região serrana do Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o governo federal colocará à disposição da população mais 6 mil casas novas, totalizando 8 mil habitações populares a serem construídas. As seis mil unidades do governo federal farão parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiados não precisarão pagar as parcelas referentes à compra do imóvel. O governo fluminense se encarregará disso.



A localização das unidades, bem como os prazos para a instalação, ainda não estão definidos. Não foram especificados os critérios de distribuição pelas famílias. A Defesa Civil do Rio de Janeiro estima que haja pelo menos 20 mil desabrigados e desalojados em sete municípios. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, informou que o estado irá construir a infraestrutura necessária para a instalação das casas, como sistemas de água e esgoto e asfaltamento dos acessos. Além da reunião com Cabral, no Palácio Guanabara, Dilma visitou o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro, apresentado pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.



Dilma anunciou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) criará uma linha de financiamento para projetos de mapeamento de áreas de risco. “Estamos fazendo um esforço para juntar as informações existentes e determinar as zonas de risco”, disse. Até o momento, o número de mortos pelas chuvas na região serrana chega a 845.



Colaborou Fábio Teixeira



Dupla doação

As 2 mil casas que serão edificadas com a doação de empresas privadas terão 32 metros quadrados, incluindo sala, dois quartos, banheiro e cozinha. As unidades serão destinadas aos desabrigados de Areal, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. O governo estadual doará o terreno onde as casas serão erguidas.



Monitoramento detalhado

Uma das agendas de Dilma no Rio de Janeiro foi uma visita ao Centro de Operações da prefeitura, que monitora o transito e as condições meteorológicas na capital. Diante do painel de 80 metros quadrados, a presidente afirmou que o centro “é um instrumento de gestão revolucionário, porque permite que o poder público esteja em toda a cidade, o tempo todo”. O centro conta com informações de 30 órgãos públicos, capta imagens geradas por 200 câmeras, conta com 400 profissionais e utiliza tecnologia de mapeamento do Google Earth.



Contra a “’barbárie”

» Denise Rothenburg Enviada Especial



Porto Alegre — No trajeto entre o Rio de Janeiro e Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff recebeu das mãos de um assessor o discurso preparado para a solenidade de ontem à noite, em Homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Achou que estava meio insosso, deixou o papel de lado e escrevinhou alguns tópicos. Queria dar ênfase a alguns pontos e mandar recados diretos a assuntos bem atuais, como, por exemplo, a Comissão da Verdade: “Lembrar Auschwitz (…) é lembrar todas as vítimas de todas as guerras injustas, de todas as ditaduras que torturaram, exterminaram e tentaram calar milhões de seres humanos”, disse Dilma.



Na plateia, alguns políticos não tiveram dúvidas de que a presidente se referia aos algozes da ditadura, muitos deles entre os que tentam agora receber indenizações do governo. “Memória é uma arma humana para impedir a repetição da barbárie”, disse Dilma. “A violência não começa de uma hora para outra. Começa a se transformar em rotina lentamente. É importante que aqueles que não são objetos da barbárie não silenciem. Pratiquem a solidariedade e a coragem de se manifestar contra essas práticas e experiências”, disse. Essa parte do discurso, para alguns, como o governador da Bahia, Jaques Wagner, foi um recado àqueles que não se manifestam contra o apedrejamento da iraniana Sakineh. “É nosso dever não compactuar com a violação dos direitos humanos em qualquer país — aí incluído o nosso”, afirmou a presidenta.



Alguns ministros acharam que Dilma falou até mesmo para assuntos fora da pauta dos direitos humanos, como o caso do salário mínimo, quando enfatizou: “Meu governo prefere as múltiplas vozes da democracia — mesmo que muitas vezes discordem do que nós pensamos em determinados momentos — ao silêncio dos campos de concentração”.



A presidente chegou ao edifício do Ministério Público Estadual com uma hora e meia de atraso. O governador Tarso Genro a esperava no aeroporto. Os cerca de 200 convidados, sentados num jardim ao ar livre coberto por um toldo, se protegiam do calor de 37º com seis ventiladores. Ninguém arredou o pé até o início da solenidade. Claudio Lottemberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil, se referiu à presidente como amiga, em especial pela posição em relação ao Irã. “Vossa Excelência nos dá sinais firmes na visão de um Estado estruturado para enfrentar desafios. Foi clara na questão de direitos humanos, até antes da posse, referindo-se inclusive ao que ocorre no Irã.”



Dilma permanece em Porto Alegre hoje de manhã. Deve se reunir com o governador Tarso Genro para tratar da estiagem que castiga o estado. Ela cancelou a visita que faria a Candiota, a 390km da capital, sem tempo de evitar que a estrutura da Presidência tivesse se deslocado para lá a fim de organizar a visita. A previsão ontem era de que Dilma retornasse a Brasília ainda hoje.