Vestindo a Camisa

Comando do Senado está quase fechado




Parlamentares negociam os cargos ainda pendentes da próxima Mesa Diretora, que assume na terça-feira. Só falta definir quais nomes comandarão a 3ª e a 4ª Secretarias







Izabelle Torres



Publicação: 28/01/2011 09:00 Atualização:



A três dias de decidir o espaço que cada partido vai ocupar na Mesa Diretora, os senadores têm ocupado o tempo com intensas articulações. Ontem, em conversas reservadas, os parlamentares encontraram a saída para fechar praticamente todas as brechas que faltavam. A não ser por mudanças de planos de última hora, as únicas pendências que restam estão na 3ª e na 4ª Secretarias, que ainda são objeto de disputa entre mais de um partido.



De acordo com o quadro político formado esta semana, a 2ª Vice-Presidência ficará nas mãos do PMDB. Até o momento, a cúpula da legenda trabalha com a indicação do paraibano Wilson Santiago para a vaga. O parlamentar, que acabou de chegar à Casa, era deputado e sempre foi um aliado do líder da legenda, Renan Calheiros (AL). O DEM também disputa a vaga e ainda tenta viabilizar um de seus nomes.



O cargo de primeiro-secretário, cuja cobiçada função é a de comandar um orçamento de R$ 3 bilhões e um exército de servidores terceirizados, irá para as mãos do PSDB, apesar do interesse dos petistas pela função. Os tucanos decidiram ontem indicar o senador Cícero Lucena (PB).



A 2ª Secretaria, responsável principalmente pelos passaportes parlamentares, continua nas mãos do PTB. O piauiense João Vicente Claudino será o indicado do partido para permanecer na função.



A 3ª e a 4ª Secretarias ainda são dúvidas e alvo das articulações de última hora. Ambas fazem parte da contabilidade do PT, que teria direito a duas vagas na Mesa e, por isso, ficaria com uma delas. No entanto, as negociações sobre a divisão de poder na Casa têm envolvido a possibilidade de o partido ceder espaço para PP ou PR. Ambos cobiçam o cargo, responsável principalmente pela administração dos imóveis funcionais e do pagamento do auxílio-moradia. A batalha entre as legendas tem até nomes. O PR quer abrigar João Ribeiro (TO), enquanto o PP pretende dar a função para Ciro Nogueira (PI).



Os pedetistas também estão na briga e querem continuar indicando o ocupante da 4ª Secretaria. Mas precisariam antes encontrar um acordo para abrigar o DEM, que tem seis senadores, enquanto o PDT tem apenas quatro. Se o Democratas realmente perder a queda de braço com o PMDB pela 2ª Vice-Presidência, deve ganhar o direito a indicar o quarto secretário.



PT

Os petistas reafirmaram ontem a intenção de obedecer às orientações do governo e segurar a vaga de primeiro-vice-presidente. Difícil ontem foi encontrar o nome para a função. Nem Marta Suplicy (SP) nem José Pimentel (CE) cederam na disputa. Ambos tinham apoio de parte da bancada e insistiram nas próprias candidaturas. A saída encontrada pelo líder Humberto Costa (PE) foi propor um revezamento para o cargo. Dessa forma, um deles ficará o primeiro ano e o outro assumirá em 2012. Durante a reunião, alguns petistas receberam recados de integrantes do PMDB de que Pimentel era mais afinado com José Sarney (PMDB-AP), cuja permanência à frente da Presidência do Senado é certa.



Por conta disso, durante alguns minutos da tensa reunião que durou três horas, os petistas já trabalhavam com a hipótese de indicação do nome do cearense. Mas, como Marta não abriu mão, o jeito foi alegar a preferência pela velha e boa democracia e propor o rodízio entre os dois. Se o partido fechar acordo para ocupar a segunda vaga a que — teoricamente — tem direito, um dos senadores que briga para ocupar uma das cadeiras da Mesa pode ser o indicado para o posto em uma das secretarias ainda sem dono.



Uma conta para ninguém perder



Izabelle Torres

Lúcio Vaz



Na reta final para a eleição da Presidência da Câmara, o candidato Marco Maia (PT-RS) — atual presidente, que pretende seguir no cargo — e seus aliados procuram uma fórmula para que os partidos derrotados nas eleições de outubro não sofram também o corte de dezenas de postos de confiança, muitos deles com salários de até R$ 12 mil. A saída técnica encontrada é a de sempre: nenhuma legenda sofrerá perdas expressivas, graças ao remanejamento de funções da área administrativa. Como não haverá aumento de despesas, a acomodação poderá ser feita por ato da Mesa Diretora, sem passar por votação no plenário. A quantidade de Cargos de Natureza Especial (CNEs) dos gabinetes das lideranças partidárias depende do número de parlamentares eleitos.



O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), ameaçado de perder um lote de assessores, demonstra confiança num entendimento: “Acho que essa é uma discussão futura. Vale lembrar que a próxima Mesa terá a representação de diferentes partidos. Por isso, acredito que será encontrada a melhor saída para o impasse. Todas essas dúvidas e questionamentos que possuem caráter mais técnico serão sanados”. Como o Correio noticiou ontem, se a próxima Mesa cumprir o texto da Resolução n° 01/2007, o partido de Alves teria de abrir mão de 17 CNEs. Isso porque, pela regra, a perda de 12 deputados na bancada do PMDB colocaria a legenda em uma posição menor na tabela que relaciona a quantidade de cargos ao número de integrantes de cada sigla.



Em situação semelhante está o DEM. Como perdeu 22 deputados, a liderança da legenda deveria abrir mão de 23 dos 78 cargos de confiança de que dispõe atualmente. Informalmente, o candidato do PT à Presidência da Casa tem afirmado que não pretende mexer na estrutura de funcionários das lideranças.



A Câmara conta com 1.369 CNEs, nomeados sem concurso público. A maior parte deles é loteada entre os partidos, seja nos gabinetes das lideranças, nos cargos da Mesa Diretora ou nas comissões técnicas. São 1.168 postos com indicação totalmente política. Mas também há os que estão lotados nas diretorias da Casa. Esses cargos foram criados para acomodar parentes e afilhados políticos dos deputados, quando o nepotismo ainda não era proibido. Hoje, são em menor número e preenchidos por critérios mais técnicos. E deverão ser sacrificados para que os partidos fracassados nas urnas não percam espaço na Casa. Isso já aconteceu na gestão de Michel Temer (PMDB-SP), quando cargos de setores administrativos foram entregues às legendas nanicas.