Agnelo Queiroz: "Quero mudar a cara desta cidade, devolver a autoestima"
Em entrevista exclusiva ao Correio, novo governador afirma que o Distrito Federal está gravemente doente, fragilizado por uma "bactéria de difícil tratamento": a corrupção. Mas garante que o paciente tem cura e que os primeiros sinais de melhora serão sentidos em seis meses
Lilian Tahan
Publicação: 01/01/2011 09:09 Atualização:
O Distrito Federal está gravemente enfermo, a ponto de um colapso, contaminado por uma doença sistêmica e fragilizado por uma bactéria de difícil tratamento, a corrupção. O diagnóstico é de Agnelo Queiroz (PT), médico que virou político e tornou-se governador. O petista recomenda tratamento de choque para curar o paciente, sobre o qual assume hoje a responsabilidade. “Não se trata de um problema só na saúde, mas na segurança, na educação, no transporte, além da completa desorganização da economia. O que é pior, fomos atingidos por uma bactéria de alta periculosidade, que degradou todo o organismo da cidade: a corrupção”, diz o novo governador, com base nos relatórios de transição, que funcionam como espécie de prontuário da capital federal.
O alento é que Agnelo acredita na cura do DF e se compromete a tirar a cidade da situação de risco. O novo chefe do Executivo local, eleito em outubro e que assume hoje a gestão da máquina pública, tem o maior desafio que já se impôs a um governador candango desde a emancipação política da capital, em 1990: resgatar a cidade de um ciclo vicioso na política que provocou o descontrole financeiro, enfraqueceu as instituições e liquidou os serviços públicos.
“O Distrito Federal tem potencial de recuperação. Mas será preciso ministrar um tratamento de choque, aplicar medidas emergenciais para que a cidade saia da perturbação, além de empregar providências estruturais para evitar o retorno da enfermidade inicial”, indica o petista, que, desde a zero hora de hoje, tem um cronômetro contando até 2014, quando se compromete a deixar um legado bem-sucedido.
Em entrevista exclusiva concedida ao Correio na última quinta-feira, Agnelo falou dos planos de curto e médio prazo à frente do governo. Também citou metas para serem cobradas daqui a quatro anos. Para os primeiros dias de gestão, o petista promete colocar a casa em ordem. Vai cortar a grama, recolher o lixo, tapar buracos. O cenário de abandono antecipou as cobranças sobre o governador estreante, que durante as caminhadas matinais tem sido abordado por moradores impacientes com o descaso do GDF. “Quero mudar a cara desta cidade, devolver a autoestima para os moradores”, diz o novo chefe do Executivo. Agnelo planeja um mutirão para fazer a faxina no Distrito Federal, esforço que, calcula, “não vai durar apenas um fim de semana, mas levará alguns meses”.
Quando despachar pela primeira vez no Palácio do Buriti, o que ocorrerá a partir de segunda-feira, Agnelo estará tratando de um assunto que está no topo da lista de providências como governador: o ajuste na rede pública de saúde. Ele promete que em seis meses a população sentirá uma mudança sensível no atendimento em hospitais e postos. As pessoas, segundo afirma, terão acesso mais rápido a exames, consultas e cirurgias. “Vamos operar em três turnos, onde isso for possível.” Se o petista prevê resultados rápidos na saúde, coloca como objetivo para 2014 decretar o fim do analfabetismo e atingir a cobertura universal do saneamento básico na capital federal.
O maior desafio do petista, que assume uma
cidade traumatizada pela crise política, é fazer tudo o que prometeu sem descuidar do antibiótico para
liquidar a tal bactéria da corrupção. Agnelo assegura que vai manter com a Câmara Legislativa uma relação sadia e respeitosa de valorização dos deputados, sem “jamais” se submeter às práticas anti-republicanas que assombraram o Distrito Federal nos últimos tempos. Confira a seguir os principais trechos da entrevista concedida ao Correio:
Se o Distrito Federal fosse um paciente, em que estado de saúde estaria?
Com doença grave, sistêmica, que envolve várias áreas de governo. Não se trata de um problema só na saúde, mas na segurança, na educação, no transporte, na brutal concentração de renda, na falta de atenção com crianças e idosos, na falta de acessibilidade para os deficientes, além da completa desorganização da economia e do tratamento horroroso com os servidores. E, o que é pior, fomos atingidos por uma bactéria de alta periculosidade que degradou todo o organismo da cidade: a corrupção.
Tem cura?
Por se tratar de um paciente jovem, o Distrito Federal tem potencial de recuperação. Mas será precido ministrar um tratamento de choque, com vigilância total, aplicar medidas emergenciais para que a cidade saia da perturbação e tomar providências estruturais para evitar o retorno da enfermidade inicial.
O senhor pode dar a palavra de que esse paciente não vai morrer nas suas mãos?
Não vai morrer. A escolha que a população fez foi um gesto de extrema confiança que não será traído.
O senhor deve ter feito uma lista de providências para serem cumpridas a partir da próxima semana, quando tomar posse. Qual é o primeiro item dessas anotações?
A saúde. Trata-se da vida das pessoas, do momento em que não só o doente, mas a família dele está vulnerável. É péssimo ter um ente querido enfermo e ficar inseguro se ele terá os cuidados necessários. Já nos primeiros dias de governo vamos sinalizar para a população que medidas estamos tomando para recuperar definitivamente a saúde, onde não cabem medidas paliativas. Daremos prioridade à atenção básica, evitaremos que as pessoas adoeçam, proporcionando assistência rápida e próxima à casa das pessoas. Ao mesmo tempo, ganharemos fôlego para tratar a parte hospitalar, que envolve melhoria da gestão, como o controle do abastecimento da rede. Temos ainda de colocar para funcionar os centros cirúrgicos, tratar os pacientes com câncer, que hoje enfrentam grande dificuldade. Há mais de 20 mil pessoas esperando por cirurgias. Há uma série de iniciativas para diminuir rapidamente essa fila, envolvendo a parceria com a sociedade, que poderá colaborar para que áreas subutilizadas cedam sua infra-estrutura para ajudar a diminuir essa demanda. Passaremos a operar em três turnos onde houver essa possibilidade e vamos investir fortemente nos profissionais da saúde, qualificá-los e motivá-los para essa tarefa.
Em quanto tempo, a população vai notar essas melhorias?
Em um prazo de seis meses será possível, por exemplo, colocar em funcionamento 14 UPAs (unidades de pronto-atendimento), que vão desafogar imediatamente o pronto-socorro dos hospitais. Mas até mesmo antes desse prazo as pessoas vão notar o acesso facilitado para marcação de consulta e de exames na rede de saúde.
Os primeiros 100 dias de governo são uma marca para todo político que assume uma administração. Além do que o senhor promete fazer na saúde, que outras frentes pretende atacar nesse período?
Farei uma ação enérgica no sentido de limpar a cidade, cortar a grama, coletar o lixo, desobstruir bueiros. Quero mudar a cara desta cidade, devolver a autoestima para os moradores. De manhã eu dou uma caminhada e o que tenho visto nas ruas é um absurdo.
Nessas caminhadas, as pessoas já abordam o senhor pedindo uma atitude?
Sim, as pessoas sabem que eu vou tomar posse agora e me pedem uma solução. No Gama, por exemplo, desentulharam o lixo e o mau cheiro na cidade está horrível. Extrapolaram tudo, porque uma situação como essa ameaça a saúde pública. Vamos tratar a limpeza das ruas como prioridade, fazer uma grande mobilização com as administrações para reestabelecer o carinho que a população tem com a cidade.
Será uma espécie de mutirão?
Podemos dizer que sim, mas, como a situação é muito grave, não vai durar apenas um fim de semana, mas levaremos alguns meses até colocarmos a cidade em ordem. Vamos associar isso com a campanha de combate à dengue de tal maneira que a gente possa ultrapassar esse período dramático que foi 2010, quando tivemos 12 mil casos dessa patologia. Depois de um diagnóstico da equipe de transição, o senhor disse que receberá de Rogério Rosso uma herança maldita. O governador que lhe passa o cargo hoje afirmou que deixará folga financeira de R$ 157 milhões. É possível ter uma noção realista sobre a situação econômica do GDF?
Só vamos ter essa noção exata quando assumirmos. O que levantamos até agora mostra que só nas obras em curso há dívidas assumidas de R$ 180 milhões. Como, então, pode haver R$ 150 milhões em caixa? Há muitas obrigações a cumprir, algumas aprovadas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê um déficit de R$ 400 milhões para o ano. Há dívidas de UTIs que ultrapassam os R$ 100 milhões. Vamos examinar com muito rigor tudo o que tiver de ser pago. Vou rever um por um os atos, contratos, concessões de terrenos feitos no apagar das luzes do governo. Esses repasses só serão efetivados depois que houver um ‘ok’ da nossa parte.
Há o risco de uma crise financeira?
Nesse primeiro momento, nosso grande objetivo é colocar a casa em dia. Estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com relação a gastos com pessoal, o que nos impede de dar aumento de salário. Também temos problema de inadimplência com o governo federal. Vou tomar medidas, se for necessário, até jurídicas para resolver essas pendências. Cheguei a falar pessoalmente com o governador (Rosso) sobre isso, são dezenas de inadimplências em convênios e contratos sobre os quais não houve prestação de contas com o governo federal, o que agora nos impede de pegar empréstimos e de receber recursos de convênios com a União. Precisamos limpar o nome do DF.
Será necessário contingenciar recursos do Orçamento nesse início de governo?
Nosso pessoal da área econômica está examinando a situação. Se for necessário contingenciar, nós faremos. Mas uma medida que vou tomar já nesse sentido é a redução pela metade dos cargos comissionados, o que é uma ação de austeridade. Tem áreas do governo muito inchadas por razão essencialmente política e outros setores, onde há necessidade de gente, esvaziados, o que compromete a gestão.
O senhor assumiu o compromisso de cortar pela metade o número de cargos comissionados. Ao mesmo tempo esticou o primeiro escalão para 31 secretarias, com a criação de novas pastas. Não é uma contradição?
Não, em absoluto. Criei as secretarias sem aumentar um único cargo. Isso mostra que, mesmo criando novas áreas, é perfeitamente possível manter a decisão de reduzir os cargos e os custos. Na verdade, essas novas pastas têm características diferentes das secretarias tradicionais, são setores enxutos, que cuidam de temas fundamentais para a sociedade, como a questão das crianças, dos jovens e das mulheres, assuntos que não podem ser tratados de maneira secundária. Se eu criei uma Secretaria da Transparência, é porque esse tema vai assumir no meu governo o mesmo status que têm a Fazenda, a Saúde ou a Educação. No caso das crianças, por exemplo, com a criação de uma secretaria específica, estou dizendo simbolicamente que a preocupação será permanente, não só quando houver uma matéria mostrando crianças e jovens fumando crack na Rodoviária. Vamos estar atentos dia e noite.
Mesmo tendo quase empatado com o número de pastas no governo federal, que fechou o primeiro
escalão com 37 ministérios, o senhor não conseguiu satisfazer todo o grupo que lhe apoia. Alguns
aliados não se sentiram contemplados na linha de frente do governo. O senhor foi muito cobrado por ter deixado alguém de fora?
Falei claramente na campanha que quem ajudou a eleger vai dar sua contribuição para o governo acertar. Ainda não concluí a montagem de governo, mas tenho certeza absoluta de que as forças políticas que me apoiaram estão contempladas nessa primeira fase em suas prioridades. Pode até ter um partido ou outro que se achou subrepresentado. Ainda farei pequenas correções. Às vezes, o nome que algum aliado apresentou não correspondeu exatamente ao perfil para aquela área, mas pode atender numa outra área, que nós ainda vamos estabelecer. Vejo um grau de harmonia entre os partidos e vamos ainda tentar ampliar as forças que sustentam o governo, porque essa gestão precisa ser de união. E isso não é para o Agnelo acertar, é para a cidade acertar, recuperar sua credibilidade, se posicionar no cenário nacional como uma unidade da Federação respeitada, uma referência para o Brasil, que é a nossa vocação. São temas que podemos expandir para além da nossa coligação original.
Essa semana, inclusive, o senhor fechou aliança com o PR, partido do vice na chapa de Joaquim e Weslian Roriz. Jofran Frejat vai ter voz em seu governo?
Claro, ele dirigiu a Secretaria de Saúde por muito tempo e pode contribuir, dar sugestões. Para nós, é importante ter uma base parlamentar forte no Congresso Nacional, o que justifica a nossa parceria com o PR, ajuda a colocar Brasília no cenário nacional e a fortalecer o governo de Dilma. É evidente que se o governador tem apoio de sete dos oito deputados federais, e o Izalci Lucas é um deles (PR), terei outro peso para conversar com o governo federal e trazer benefícios para a cidade.
A gênese da Caixa de Pandora está na relação da Câmara Legislativa com o governo, que criou como rotina comprar os deputados distritais em troca de apoio. O senhor tem como garantir que essas práticas anti-republicanas não vão existir na sua administração?
Tenho como garantir. Jamais vou agir assim. Primeiro, porque respeito profundamente os parlamentares, fui deputado por 16 anos. Os parlamentares da minha base de governo pertencem a partidos políticos que podem apoiar o governo, participar do governo, o que é legítimo e correto. O que não posso fazer é, a cada votação na Câmara, dar benefício, pagar, comprar os deputados. Isso é uma falta de respeito, mesmo com aqueles que querem agir dessa forma. Jamais vou me sujeitar a esse jogo. A melhor forma de evitar isso é valorizando a Câmara, ajudando a recuperar a imagem dessa Casa, mandando projetos com tempo suficiente para que o parlamentar examine e coloque as sugestões dele por meio das emendas. Além disso, é preciso reconhecer e incentivar as iniciativas dos deputados, ou seja, prestigiar o parlamentar. Essa é a melhor forma de manter uma relação saudável e republicana. Essa outra relação que foi adotada aqui é falida, está esgotada, não podemos repetir.
Em certa ocasião, o senhor classificou como erro crasso entregar administração de ‘porteira fechada’ a distritais. Os deputados, nos últimos dias, tiveram participação na escolha dos administradores. Como controlar até que ponto eles vão comandar essas prefeituras sem que assumam o domínio total da situação, como o senhor mesmo considera equivocado?
A forma é não permitir a indicação de porteira fechada, quando se entrega uma administração a uma só força política. Uma administração pode até ser liderada por um partido A, mas o saudável é que os partidos B, C e D também participam da gestão. Essa composição só não pode ser artificial, com a nomeação de alguém só em nome da composição política, mas sem qualquer vínculo com a área. Há cidades representadas por três ou quatro forças dentro dos partidos que me apoiam, então terá de existir uma composição. Vou fazer de um jeito que as diversas forças políticas aliadas se sintam representadas sem que isso signifique exclusividade. A exclusividade é burra. O dirigente que achar isso correto começa a ter oposição dentro do grupo de aliança. Esse assunto será conversado já na segunda-feira, quando ocorrerá a primeira reunião do secretariado. Se começar a perceber que as coisas não estão andando de acordo com essa orientação, troco o administrador ou até os secretários.
O Ministério Público sofreu um duro golpe com as denúncias de corrupção envolvendo promotores, um deles o ex-procurador geral de Justiça Leonardo Bandarra. O senhor confia no trabalho do MP?
Confio plenamente, o Ministério Público será uma peça fundamental dentro da nossa estratégia de ter um governo de transparência, ético e legal. Estive com a Dr. Eunice (Carvalhido, atual procuradora-geral de Justiça) antes mesmo da posse e pedi a ajuda do Ministério Público nesse grande esforço de resgate do Distrito Federal. Fui até ela também para dizer que queremos e vamos facilitar em todos os sentidos o trabalho do Ministério Público, dando acesso com tranquilidade aos dados de governo, o que é nossa obrigação. Fazendo isso, a gente cria uma forte relação de transparência, inclusive preventiva, para que o MP possa acompanhar as ações do Executivo em tempo real.
O senhor transferiu para o vice Tadeu Filippelli o controle de setores como Transportes e Obras. Em áreas tão estratégias, não teme ser ofuscado pela atuação de um político habilidoso?
Em absoluto. Filippelli é vice-governador e está empenhado de forma intensa no sucesso do governo. Ele tem sugerido para o governo pessoas experientes, de qualidade, sem nenhuma mácula. Filippelli é co-responsável pelo sucesso do governo, e é evidente que vamos acioná-lo o máximo que pudermos. Não só eles, mas todos os que compõem nossa aliança.
Por falar em partido, o senhor se elegeu pelo PT, conhecido por abrigar um sem número de tendências e interesses. Como administrar as vontades de diversas correntes petistas que se sentem, legitimamente, no direito de participar do governo?
É complexo mesmo, porque é um grande partido, com muitas lideranças e quadros de excelente qualidade. É natural que cada corrente queira participar. E vai. Por se tratar de uma aliança ampla, com vários partidos, o PT compreende que esse é um governo de coalizão e que não pode ocupar todas as posições. Pode até haver um descontentamento em um lugar ou outro, pois às vezes o partido é forte em determinada administração, mas é um aliado que acabou sendo indicado para lá. Gera certo desconforto, mas coloco esse tipo de coisa numa quota natural, porque, no conjunto, o partido está bem representado.
Um quarto da população do DF mora em condomínios. O que essas pessoas podem esperar do governo Agnelo?
Uma ação enérgica, determinada, sistemática para, num período mais curto possível, ver essas áreas regularizadas. Consideramos essa uma questão fundamental, que será associada à ação implacável de não permitir parcelamentos de novas áreas públicas. Essas medidas serão complementadas com uma política habitacional para atender as diversas camadas sociais da população.
O senhor vai se mudar para Águas Claras?
Vou. A partir do dia 1º (hoje). A Residência Oficial de Águas Claras é o lugar adequado para o exercício da atividade de governador, que exige estrutura adequada para receber deputados, senadores, governadores, corpo diplomático e até representantes internacionais que venham tratar de assuntos de interesse do DF. Não é possível oferecer um jantar oficial no Palácio do Buriti, nem na minha casa. São circunstâncias que exigem uma liturgia do cargo, que considero muito importante até sob o ponto de vista de valorizar a cidade. Essa daqui é a capital do Brasil, não é um lugar avacalhado. Quando você é governador, não está falando por si, mas representando pessoas.
O senhor vai manter a estrutura da Residência Oficial, que hoje conta com um estúdio de música, espaço onde funcionava academia de ginástica, além de 56 servidores?
Não tenho conhecimento sobre esses fatos, mas vou manter o que for necessário para a rotina de trabalho. A Casa estava inabitável, mas felizmente uma limpeza e pintura resolveram o problema. O lugar estava abandonado, com cheiro de mofo.
O que o senhor fará com obras abertas no coração da cidade, mas que foram interrompidas com a crise?
Faremos um esforço para entregar obras inacabadas, acabar com os esqueletos e voltar a atividade econômica da cidade porque essas intervenções já significaram algum tipo de investimento e é preciso que a cidade se beneficie com o que foi feito e o que já foi gasto. Mas nada será retomado sem antes eu ter acesso aos relatórios do Tribunal de Contas e do Ministério Público, que vão indicar as condições das obras do VLT (veículo leve sobre trilhos), por exemplo. Se houver vício insanável, é evidente que não continuaremos. Isso será avaliado pela nossa equipe técnica, e eu darei uma opinião quando tiver os elementos todos. Vamos retomar as negociações com os organismos internacionais e nos empenhar para trazer recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para Brasília. Recebi dados da Presidência indicando que o DF é um dos piores lugares em termos de execução de programas do PAC.
Qual será o legado do senhor para o Distrio Federal em 2014?
Quero cumprir metas. Fazer com que até 2014 o Distrito Federal seja decretado um território livre do analfabetismo. É um objetivo viável. Há aproximadamente 70 mil pessoas nessa situação. Usaremos todo o poder de mobilização da sociedade para inclui-las em um programa de alfabetização. Também quero atingir a meta de sermos uma cidade com 100% de saneamento básico. Hoje, temos 85% do DF com essa condição e acho que, com a ajuda federal da nossa companheira Dilma, poderemos dar o exemplo de uma capital no Brasil com saneamento para todos. Isso é tão ou mais importante que construir hospital, porque evita que as pessoas fiquem doentes por terem acesso a tratamento de esgoto e água. Em quatro anos, teremos um percentual grande de escolas de ensino fundamental, médio e técnicas em tempo integral. Essa é a base para o investimento humano. Espero deixar uma cidade organizada, que respeita profundamente através dos gestos, e não só das palavras.
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