segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

DISTRITO FEDERAL


Entorno será foco da Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Centro-Oeste

Da redação em 24/01/2011 09:16:03



Extinta em 1990, durante o governo Collor, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) volta a funcionar em até 60 dias. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deve encaminhar hoje ao ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, uma minuta de portaria que define a estrutura da autarquia, recriada por lei sancionada em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao Correio, o secretário nacional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Dourado, explica que a implantação da Sudeco é uma das prioridades no novo ministro da Integração Nacional.



A Sudeco terá como atribuição estabelecer políticas estratégicas para o desenvolvimento da região, ou seja, ações coordenadas para incentivar o crescimento dos estados do Centro-Oeste. O superintendente terá mandato de quatro anos, o que lhe garante autonomia para trabalhar sem pressões políticas. Dourado explica que não só a Sudeco, como também a secretaria que comanda terão como foco a meta anunciada pela presidente Dilma Rousseff de erradicação da miséria absoluta no país. Dessa forma, a ordem é atender com recursos federais os municípios mais carentes. Assim que assumiu o cargo no início do mês, o novo secretário pediu um levantamento das áreas mais pobres. O critério principal é o Indíce de Desenvolvimento Humano (IDH).



Na política para o Centro-Oeste, a região do Entorno do Distrito Federal é considerada fundamental. Há anos, os municípios vizinhos à capital do país não tinham uma chance tão grande de receber tratamento especial. Morador de Brasília, Marcelo Dourado é do PSB do Distrito Federal, parceiro político do senador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ambos têm boa relação com o ministro da Integração, também do PSB, indicado pelo presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, governador de Pernambuco.



Estudo nas mãos de Dourado indica que 10 cidades próximas ao DF serão as primeiras a serem beneficiadas pelos programas da Secretaria, que dispõe de um orçamento de R$ 500 milhões neste ano, sem contar os recursos da ordem de R$ 5,3 bilhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). São elas: Mimoso de Goiás, Vila Boa, Cabeceiras, Água Fria de Goiás, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Pirenópolis e Corumbá de Goiás. O Distrito Federal também tem condições de firmar parcerias com o Ministério da Integração Nacional, mas, por enquanto, enfrenta uma barreira. O GDF está inadimplente em relação à prestação de contas, o que o inabilita a firmar novos convênios que possibilitem transferências de recursos federais.



DF ATRÁS DOS OUTROS ESTADOS

» Nos últimos anos, o DF ficou atrás dos estados do Centro-Oeste na parceria com o ministério. De um total de 678 convênios, o GDF firmou apenas quatro. Goiás fechou 276; Minas Gerais teve 17; Mato Grosso, 132; e Mato Grosso do Sul, 249. Brasília recebeu R$ 4,1 milhões neste período, muito menos que os demais: Goiás (R$ 241,1 milhões), Minas Gerais (R$ 7 milhões), Mato Grosso (R$ 145,3 milhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 203 milhões). Dourado acredita que o governo Agnelo Queiroz terá pressa para solucionar pendências, para trabalhar com a nova gestão na secretaria. Informações do Correio Braziliense.


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