terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Economia


Bernardo endurece discurso para empresas de banda larga



Novo ministro das Comunicações quer que empresas apresentem propostas concretas para expandir o serviço no País



Karla Mendes, da Agência Estado



O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, endureceu o discurso para que as empresas de telefonia apresentem propostas concretas para expandir a banda larga do país. "Sou a favor de não abrir mão de nada até que as empresas sentem para conversar e enquanto não puserem tudo (propostas) na mesa", ressaltou o ministro, em entrevista coletiva após a cerimônia de transmissão de cargo no ministério das Comunicações.



Um dos assuntos envolvidos nessa negociação é a revisão das metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que prevê, entre outras obrigações para as concessionárias, a expansão do backhaul - estrutura de rede para diversos municípios brasileiros e um dos principais questionamentos das empresas. O ministro ponderou que, para se chegar a um acordo em relação a esse ponto, o governo pode abrir mão de outras metas para fazer a expansão do backhaul.



Bernardo ressaltou que, do ponto de vista de desoneração tributária para a banda larga, já há negociações em andamento. Alguns Estados, por exemplo, fizeram acordos com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e concederam a isenção de PIS e Cofins, mas algumas operadoras não estão fazendo a parte delas.



Segundo o ministro, vários governadores já procuraram o governo dispostos a abrir mão do ICMS para popularizar a banda larga. "É perfeitamente possível fazer o convencimento para abrir mão do ICMS, popularizar o serviço que tem pouca abrangência hoje", disse.

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