passagem de 31 de dezembro para 1º de janeiro significa recomeço para grande parte das pessoas, mas a cada quatro anos essa renovação tem um peso maior para a sociedade brasileira. Agora é uma dessas ocasiões. Neste sábado, os brasilienses poderão acompanhar os ritos de mudança de presidente da República, de governador do DF e dos deputados distritais. A esperança é de um novo ciclo político bem melhor do que o último, marcado por denúncias de corrupção, prisões, renúncias e cassações.
No centro dos escândalos políticos do último quadriênio esteve a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O saldo de denúncias, investigações e ações policiais (leia Memória) foi de três deputados presos — Pedro Passos (PMDB), Roberto Lucena (PR) e Geraldo Naves (DEM) —, uma cassada (Eurides Brito, PMDB) e três renúncias: Leonardo Prudente (sem partido), Júnior Brunelli (sem partido) e o próprio Passos. Somente a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal e baseada no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (SJT), envolveu o nome de oito distritais e dois suplentes.
Mesmo assim, quatro denunciados estão na lista de deputados que renovarão os mandatos nesta manhã. Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB) iniciam a legislatura com os bens indisponíveis. Nos últimos meses, o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público (MPDFT) conseguiu bloquear na Justiça o patrimônio dos dois. A decisão partiu do juiz Álvaro Luís Ciarlini, da Segunda Vara de Fazenda Pública. Segundo promotores, os dois devem aos cofres públicos o total de R$ 9,85 milhões, oriundos de suposto pagamento de mesada. Mais dois reeleitos estão na mira do MPDFT pelo mesmo motivo: Benício Tavares (PMDB) e Aylton
Gomes (PR).
Outros distritais também começam o novo ciclo tentando apagar manchas do passado. Cristiano Araújo (PTB) foi condenado em março de 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Além disso, o petebista, Nemer, Benício, e Alírio Neto (PPS), entre outros não eleitos, respondem por ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ncoc. Eles teriam se hospedado em hotel cinco estrelas em Goiânia (GO), na véspera da eleição indireta para governador do DF, tendo as despesas pagas por um empresário — o que é proibido.
Renovação
Octaciano Nogueira, professor aposentado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a manutenção de grande parte dos quadros da CLDF e a falta de punição para os políticos denunciados devem fazer com que a postura dos distritais não mude muito nos próximos anos. Segundo o professor, o cenário desanimador é consequência da falta de critério do brasiliense na hora de votar. “O eleitor não leva a eleição a sério e, se não tivemos um Tiririca na Câmara Legislativa, em compensação não houve uma boa renovação. Por isso, não dá para esperar muita coisa. Vamos ter de aguardar mais quatro anos”, avalia.
Na prática, o ano se inicia com 10 deputados estreantes na CLDF, correspondente a 41,6% da composição da Casa. Do restante, oito foram titulares nos últimos quatro anos, quatro foram suplentes e dois atuaram em outras legislaturas. Entre os neófitos, está Agaciel Maia (PTC), ex-diretor-geral do Senado Federal e personagem central do escândalo dos atos secretos, em 2009. Há 10 dias, ele virou réu de ação judicial por conta de um suposto esquema para ocultar a publicação de atos administrativos irregulares, como nomeação de parentes para cargos comissionados e criação de cargos não autorizados.
Entretanto, na opinião de Nogueira, não deverão ser repetidas ações que estiveram na mídia, como a Operação Caixa de Pandora. “Pelo menos nos dois primeiros anos isso será difícil, porque está tudo muito vivo na memória da população”, diz o professor. O cientista político João Paulo Peixoto acredita que a Câmara só mudará, efetivamente, se for independente em relação ao Executivo. Para ele, o Legislativo deveria exercer um papel de fiscalizador. “Mas tem de romper com o cordão umbilical. Se não houver essa ruptura, a tendência é termos uma Casa igual”, afirma o especialista.
Peixoto destaca as três funções principais do deputado: elaborar as leis, fiscalizar o Executivo e debater os problemas da sociedade. Para o cientista político, a CLDF tem de se preocupar em elaborar políticas públicas para enfrentar as grandes demandas da capital da República. “Não podemos continuar dessa forma, sem uma participação do Legislativo, com tudo centralizado no governo. Por que não tomar a dianteira para fazer uma ampla discussão sobre as questões fundamentais, como transporte e saúde, em vez de ficar esperando o Buriti?”, questiona.
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