Vestindo a Camisa

RIO DE JANEIRO


Ministério Público quer ações contra chuvas em 4 cidades

Da redação em 24/01/2011 21:13:38



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou quatro Ações Civis Públicas (ACP) com o intuito de fazer com que os municípios de Itaboraí, Tanguá, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito elaborem medidas de prevenção contra deslizamentos e enchentes.



As ações, que requerem adoção de medidas emergenciais, do MP tentam junto à Justiça obrigar as prefeituras a trabalharem na criação de três planos: o de contenção, estabilização e proteção de encostas sujeitas a erosão e deslizamentos; o municipal de habitação; e o de drenagem de águas pluviais. Informações do Terra.



Segundo informações oficiais divulgadas nesta segunda-feira, o objetivo das ações é evitar "eventos trágicos como os que assolaram a região serrana e responsabilizar os órgãos públicos na garantia da proteção ao meio ambiente e na ordenação da ocupação do solo".



Caso aceitas pela Justiça, os municípios terão um prazo de dez dias para apresentar um diagnóstico das áreas de risco e que tipo de prevenção será adotado para este verão. As ações devem incluir medidas de contenção de encostas, drenagem de águas pluviais e remoção de construções irregulares, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. Os planos propostos têm prazo de 90 dias para serem elaborados.