Vestindo a Camisa

Conselho de Cultura sem presidente


Cultura, GDF em 12/02/2011 às 11:29



CCDF





Crise no Conselho de Cultura do Distrito Federal. A presidente eleita do conselho, Maria do Carmo Goes, renunciou ao cargo na última quinta-feira (10) por pressões dentro da entidade. Eleita em abril de 2010, a pesquisadora especialista em artesanato explicou, em sua carta de renúncia, que não aceitaria os constrangimentos e pressões que ela e demais conselheiros vinham sendo vítimas desde a posse do novo governo.



Maria do Carmo cita alguns exemplos. A reunião do conselho marcada no início de janeiro foi cancelada pela Secretaria de Cultura sem conhecimento dos conselheiros nem dela, presidente da entidade. Sem apoio da Secretaria, os conselheiros remarcaram a reunião para a semana seguinte. Ao chegar na sede do conselho, foram surpreendidos com a sala trancada e transformada em depósito e documentos oficiais espalhados e remexidos.



“Frente ao desrespeito - tanto à lei como à minha história, à minha consciência de cidadã, e após tentar e não conseguir ser recebida por V.Sa várias vezes - comunico minha renúncia à presidência do CCDF”, afirma a agora ex-presidente da entidade, em carta ao secretário de Cultura, Hamilton Pereira.



A saída de Maria do Carmo, que teria mandato assegurado por lei até abril de 2012, e o tratamento dispensado ao conselho mobilizou conselheiros. Em carta aberta à sociedade, eles reclamam da postura do GDF. “O atual Secretário de Cultura não recebeu o Conselho e não compareceu a suas reuniões. A atual gestão está ignorando o Conselho de Cultura e tomando para si algumas de suas atribuições, sem participar o mesmo, colocando em risco sua autonomia”, acusam.



O documento esclarece ainda que, no entendimento da Justiça, confirmado em decisão proferida sobre mandado de segurança de 1999, conselheiros nomeados para integrar o conselho, passam a ter direito legal ao mandato e ficam desvinculados do Poder Executivo. “Esta carta tem a intenção de prestar informações e esclarecimentos à sociedade artística do DF, bem como apresentar sua atual situação, com o objetivo de seguir em frente e melhor, em busca de execução de Políticas Públicas Culturais para que este seja verdadeiramente um novo caminho para a cultura do Distrito Federal”, conclui o documento.



Um detalhe, a presidente do Conselho de Cultura não tem histórico de embate com o PT. Ao contrário, é mãe de Jaime Recena, um dos candidatos a distrital pelo PSB, na coligação petista, na última eleição.