Vestindo a Camisa

Executivo recebe amanhã 400 professores concursados




Em no máximo 20 dias, todos estarão nas escolas públicas







Diego Amorim



Publicação: 13/02/2011 08:07 Atualização:



A Secretaria de Educação do Distrito Federal prepara um diagnóstico do quadro de professores da rede pública de ensino. O levantamento — que também está sendo feito em outras áreas — trará números detalhados sobre cada regional e ajudará o governo a adotar ações para minimizar o deficit de profissionais em sala de aula. Mas logo no primeiro mês de gestão e antes mesmo da conclusão do estudo, o governador Agnelo Queiroz (PT) mandou convocar, de uma só vez, os 400 docentes aprovados em concurso realizado em outubro do ano passado. A medida é para driblar o deficit herdado de gestões anteriores.



O ano letivo nas 649 escolas do DF reiniciou na última quinta-feira. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, sancionada pelo ex-governador Rogério Rosso, autorizava a contratação dos 400 novos mestres até dezembro. No entanto, ao se deparar com a carência de cerca de 3 mil profissionais na rede, Agnelo consultou as áreas de orçamento e planejamento e conseguiu aval para nomear imediatamente os aprovados. O governo explica que os demais selecionados no processo seletivo — um total de 1.545 — não podem ser efetivados em respeito à LOA.



A secretária de Educação, Regina Vinhaes, voltou a dizer que a convocação de mais docentes será feita, mas dentro da lei e com base na disponibilidade de orçamento. “O deficit existe, mas temos de respeitar a lei orçamentária e, no momento, ela nos impede de realizar novas contratações. Só podíamos chamar 400 profissionais e isso já foi feito”, afirmou. A expectativa é que os nomeados comecem a trabalhar em até 20 dias — tempo necessário para a entrega dos documentos exigidos pelo governo e para a conclusão de toda a burocracia que envolve a contratação.



Amanhã, às 8h, está marcada reunião entre a secretária Regina Vinhaes e os novos docentes. O encontro, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), na 907 Sul, deve durar a manhã inteira. Além da tradicional boas-vindas aos servidores, a titular da pasta dirá aos novatos que o trabalho de cada um fará muita diferença diante do cenário atual. O governo conta com o empenho dos professores e dos diretores das instituições de ensino para encontrar soluções rápidas que possam, dentro da lei, amenizar a real carência de educadores.



A cúpula da Secretaria de Educação ficará atenta, principalmente neste início de semestre, para que os alunos não sejam prejudicados com a falta de professores. O governo garante que as aulas ocorrerão normalmente. “Nenhum estudante precisará voltar para casa. Há uma carência, mas é preciso entender que, mesmo que o governo queira, não é possível sair contratando. O governador assumiu o cargo, encontrou o problema e nomeou logo os 400 aprovados: é o máximo que poderia ser feito de imediato”, sustentou a secretária de Comunicação, Samanta Sallum.



Ela pondera que a população do DF aumentou consideravelmente na última década — um salto de 20,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, assim como o número de escolas e alunos. A quantidade de professores, porém, não acompanhou essa evolução. “Para que sejam feitas novas contratações, é necessário

criar vagas. Só que, para isso, o governo tem de respeitar o orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, reforçou a secretária.



Média nacional

A quantidade de professores temporários no DF, de acordo com o governo, está dentro da média nacional e até mesmo abaixo da observada em outros centros urbanos. Cerca de 10% do total dos profissionais em atividade não são efetivados. A secretária de Comunicação acrescentou que, também em conformidade com legislações vigentes, não se pode transformar um temporário em efetivo automaticamente, o que ajudaria a suprir o deficit existente. Samanta lembrou ainda que o governo lançou este mês a reformulação do projeto de educação integral.



Na manhã de ontem, ao assinar ordens de serviço para obras de revitalização do Taguaparque, o governador Agnelo Queiroz (PT) destacou que a educação é prioridade em seu governo. No início deste mês, o Executivo encaminhou um pacote à Câmara Legislativa para ampliar o quadro de servidores na área de Saúde. O Correio apurou que o mesmo pode ocorrer no caso da educação. Para isso, no entanto, seria necessário entrar em entendimento com o governo federal, de onde sai a maior parte dos recursos para a área.





Reformulação

A Secretaria de Educação do DF elabora um pacote de metas para a próxima década, nos moldes do Plano Nacional de Educação. Entre as ações, está a reformulação do programa de educação integral. A ideia, que deve ser colocada em prática até 2012, é acabar com a duplicidade de turno nas escolas e manter o aluno com os professores por oito horas. As atividades, antes chamadas de extracurriculares, passariam a compor a grade horária.





Prioridades

As duas primeiras áreas na pauta do GDF na Câmara Legislativa serão a saúde e a educação. Em relação à Saúde, para suprir a demanda de servidores nos hospitais e nos programas públicos, o governo vai contratar 11,7 mil servidores ao longo de três anos. Destes, 5.867 este ano. A iniciativa visa recuperar, logo de início, o deficit de 2 mil profissionais. O rombo foi detectado em levantamento divulgado em janeiro.





Parque de cara nova



Na manhã de ontem, o governador Agnelo Queiroz (PT), acompanhado de vários secretários, autorizou o início de obras na extensa área verde do Taguaparque, entre Taguatinga e Vicente Pires. Quadras poliesportivas, campos de futebol, sanitários, parquinhos, estacionamento e o centro cultural com capacidade para 500 pessoas serão inaugurados até 21 de abril, quando Brasília completará 51 anos, segundo o cronograma do governo. O investimento previsto será de cerca de R$ 7 milhões.



Desde a última quinta-feira, o parque passa por uma faxina completa. Cerca de 10t de lixo foram recolhidas por mais de 200 funcionários da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em todo o espaço de 900 mil m². Nas próximas semanas, continuará o trabalho de revitalização, com o plantio de árvores típicas do cerrado, a instalação de iluminação pública e a reparação de cercas. “Não vamos permitir que o Taquaparque seja destruído. Vamos trazer as famílias de volta para cá”, disse Agnelo.



Para combater o vandalismo e crimes como o tráfico de drogas, a Polícia Militar ganhou espaço cativo na entrada do parque. Oito policiais ficarão de plantão, de acordo com o comandante do batalhão de Taguatinga, o tenente-coronel Luis Alexandre Rodrigues. Quatro bicicletas, duas motos e uma viatura ajudarão na ronda. “Nossas prioridades são cuidar da segurança dos visitantes e inibir as festas noturnas com som alto e uso de drogas”, informou. O parque, teoricamente, fica aberto ao público entre as 6h e as 22h, mas a vigilância, garantiu o comandante, será feita 24 horas.



Em média, cerca de 5 mil pessoas circulam por semana pelo parque. O maior movimento é aos sábados e domingos. Recém-empossada no cargo, a administradora do espaço, Maria Catarina Pereira Santos, se empolga com o cronograma das obras, mas pondera que a maior preocupação é quanto ao número de funcionários. Atualmente, cinco pessoas — incluindo ela — compõem o efetivo do Taquaparque. “Sem gente, fica difícil”, comentou. A proposta para contratar pelo menos mais 15 pessoas está nas mãos do governador.



O parque atende à população de cidades de todo o eixo sul do DF. O novo administrador de Taguatinga, Daniel de Castro, acredita que é possível acabar com a imagem de abandono do Taquaparque e transformá-lo em lugar associado à saúde e ao bem-estar. “Faremos desse espaço o melhor parque do DF”, disse. O secretário de Obras, Luiz Carlos Pitiman, reforçou: “O Taquaparque voltará a receber os cuidados do governo”.



Morador de Ceilândia, o vigilante Cristiano Patrício Cruz, 23 anos, torce para que os visitantes cuidem do parque. “O governo faz a parte dele e a gente precisa fazer a nossa. Mas não adianta prometer melhorias e daqui a pouco ficar tudo entregue às moscas de novo”, disse ele, acompanhado da mulher, Mislene dos Santos, 24, e da filha Giovanna, de 6 anos. “O parque é ótimo. Tomara que, de verdade, ele fique ainda melhor daqui para frente”, completou a auxiliar administrativa. (DA)