DISTRITO FEDERAL
Fogo amigo no início de governo Agnelo
Da redação em 12/02/2011 01:54:35
Do Jornal da Comunidade
Foto: Sandro Araújo/CedocProfessores fizeram a primeira grande manifestação em frente ao Buriti pedindo contratação de concursadosCompanheiros, companheiros; negócios a parte. No tabuleiro das disputas políticas no Distrito Federal neste início de ano, uma delas chama a atenção pelas partes envolvidas. Companheiros de luta e aliados na campanha eleitoral de 2010, segmentos sindicais e o governador do Distrito Federal travam nova disputa, agora em lados opostos. Por um lado, sindicatos reivindicam melhorias direcionadas às áreas que defendem, fato que coloca o governador Agnelo Queiroz (PT) em meio a um verdadeiro “fogo amigo”. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) é um dos que mais pressiona o governo, motivado principalmente pelo respeito às promessas feitas por Agnelo ainda durante a campanha.
Foto: Sandro Araújo/CedocProfessores fizeram a primeira grande manifestação em frente ao Buriti pedindo contratação de concursados
O motivo da reclamação é o mesmo do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol): os compromissos do petista durante as eleições. A categoria ameaçou entrar em greve, mas após assembleia realizada na última quinta-feira, no Parque da Cidade, os policiais, que entre as reivindicações estão a reestruturação de carreira, sinalizaram com um voto de confiança ao GDF. Durante a assembleia um representante do governo encaminhou ao presidente do Sinpol e deputado distrital, Wellington Luiz (PSC), uma nota aos Servidores da Segurança Pública do DF, ratificando seu compromisso com os policiais civis, policiais militares e bombeiros.
Na nota constava, inclusive, uma cópia de e-mail endereçado à Casa Civil onde o governador Agnelo solicita audiência com o ministro Antônio Pallocci para tratar do encaminhamento de verba do governo federal. “Esperamos que essa audiência ocorra o mais breve possível e que não seja necessário radicalizarmos o movimento. Mas, se for preciso, assim será feito. Já aguardamos tempo suficiente e não existe qualquer justificativa para que não seja concedida a reestruturação de carreira, em especial, a financeira, pois o Fundo Constitucional possui verba suficiente para nos atender”, disse Wellington.
Outro setor que demanda atenção imediata é a saúde, considerada prioridade para Agnelo e que tem sido foco da atenção do GDF nesses primeiros meses de trabalho. Os servidores da categoria reivindicam a contratação de mais profissionais, segundo indica o Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde). O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, afirmou que o primeiro edital para a realização de concurso já está pronto e aguarda a aprovação do pacote da saúde enviado pelo GDF para a Câmara Legislativa do DF.
Sindicato exige solução
O estopim da relação de amor e tensão entre o Sinpro e o GDF veio da Secretaria de Educação. Após publicar em sua página a convocação dos concursados para cargos efetivos, a Secretaria retirou a informação horas depois. O fato se agravou após a titular da pasta, Regina Vinhaes (foto), vir a público dizer que o órgão cometeu um equívoco e não tinha condições de chamar os professores por falta de recursos.
Pressionada pelo Sinpro, a Secretaria voltou atrás e disse que o governo apresentaria o número de aprovados para serem convocados de forma imediata. A saída apresentada pela secretária não surtiu o efeito esperado, fato que levou a Comissão de Negociação do Sinpro e representantes dos concursados a organizarem um ato público em frente ao Palácio do Buriti, e a buscarem apoio dos parlamentares no sentido de angariar recursos para garantir a convocação de concursados para preenchimento das vagas efetivas da carreira do magistério público da Secretaria de Educação.
Segundo Maria Augusta Ribeiro, diretora do Sindicato dos Professores, o equívoco causou expectativa e decepção por parte da categoria. “Houve erro na mensagem. Pela manhã, 1.546 professoras e professores tinham seus nomes publicados e horas depois seus nomes foram retirados do site. Esse tempo limitado causou expectativa. Uma hora eles estavam contratados pensando na posse e no outro já não tinham mais nada. Esse erro gera indignação e todos sabem que nós [do Sinpro] defendemos a contratação de professores por meio de concurso público”, salienta a diretora.
Insatisfeitos com a situação, os diretores correm atrás de apoio no Legislativo. “Fomos recebidos pela Secretária de Educação e pelos secretários de Governo e de Administração, que estão estudando como fazer as 1.546 contratações. Na quarta-feira (2) nós fomos recebidos por 20 parlamentares e pelo presidente da Câmara Legislativa, e nossa companheira deputada Rejane Pitanga (PT) garantiu que haverá negociação, e que um estudo será feito para o remanejamento de recursos para a educação”.
O edital que determina as regras para o concurso público, disponibilizado pela Secretaria, oferece apenas 400 vagas. Diante da previsão sabia-se que o governo passado previa essas contratações e dessa forma o governo tem orçamento para a contratação de apenas 400 professores. Dessa forma a Câmara Legislativa toma posse do problema, já que tem o poder de apresentar uma solução.
Aliados ou oposição?
Paralelo à disputa, tanto os sindicatos quanto o governo mantém um discurso de aliança. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também mantém uma relação tensa com o GDF, já que reivindica promessas feitas por Agnelo. Nessa queda de braço, o Sinpro busca boas condições de trabalho, com material didático, biblioteca, quadras de esporte e a gestão democrática prometida por Agnelo, ponto que se transformaria em qualidade de ensino.
De outro o GDF promete respeito às promessas de campanha e uma educação pública de qualidade. “A maior parte dos professores apoiou o governador Agnelo durante as eleições por acreditar que ele poderia mudar as coisas. Mesmo apoiando manteremos nossa campanha salarial. A categoria quer respeito e luta por isso. O compromisso do Sindicato é garantir uma rede pública de qualidade, luta que fazemos há 32 anos. Se o governo der condições, a categoria faz sua parte na sala de aula”, conclui Maria Augusta.
Segurança reunida
Em função da demanda de reestruturação da carreira do policial civil e reajuste salarial na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, várias entidades, como o Sinpol, o Sindepo, a Agepen e a Adepol se reuniram e debateram a necessidade de acompanhar de perto a elaboração dos editais para que não só o governador cumpra seu compromisso de campanha, mas que ele também ajude no convencimento do governo federal.
Agnelo assinou uma carta-compromisso em 8 de setembro, durante as eleições, prometendo tratar desses pontos no governo. “Essa demora afeta a qualidade da Segurança Pública que é oferecida à sociedade. É preciso lembrar ainda que estamos às vésperas de dois eventos mundiais que serão sediados no Brasil - Copa do Mundo e Olimpíadas - e a Segurança deve ser uma das principais preocupações”, declarou Wellington Luiz ao site do Sinpol.
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