Houve reunião extraordinária todos os dias na Câmara Legislativa para discussão sobre as comissões permanentes, mas distritais nada decidiram
PRISCYLLA DAMASCENO
pdamasceno@jornaldacomunidade.com.br Redação Jornal Coletivo
Reuniões para definir as comissões permanentes: muita conversa je pouca conclusão
Não destrava. Já chegou o final da segunda semana depois que as atividades parlamentares se iniciaram oficialmente no Legislativo do Distrito Federal. Mas parece que iniciaram apenas de boca. Na prática, pouca coisa foi feita. Reuniões extraordinárias não faltaram, mas no plenário as ordinárias não tiveram efeito, pois é necessário primeiro estabelecer a composição das nove comissões permanentes, além da Corregedoria e da Ouvidoria.
O deputado Patrício (PT), presidente da Casa, diz que “falta consenso entre os 24 parlamentares” para o ponto final na decisão das comissões permanentes. Na realidade, as indicações dos blocos para a composição de cada comissão já estão certas, o que falta decidir é a presidência e vice-presidência das mesmas.
“É importante chegar a um consenso para evitar o embate de parlamentares. Não existe uma comissão mais importante que a outra”, ressalta. As comissões serão decididas nos próximos dias, sem data definida. E quanto a demora no processo, Patrício diz que é normal, e enfatiza que a comunidade pode ficar tranquila quanto aos projetos, porque eles serão votados, assim como o pacote da saúde foi. “A Câmara vai cumprir o seu papel”, completa.
O amanhã que nunca chega na Casa
Desde a semana passada ouve-se falar “amanhã será decidido”, mas o amanhã da decisão nunca chega. Na segunda-feira (7), dia em que foi aprovado o pacote contra o nepotismo pelo governador Agnelo Queiroz, foi marcada uma reunião extraordinária pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), para a tarde do dia seguinte, com a proposta de decidir e votar as comissões permanentes. Mas na terça-feira (8) ela foi adiada, pois só os deputados do PT e PSB compareceram.
A decisão ficou para quarta-feira (9) durante um café da manhã no Hotel Nacional, às 9h. Mas já eram quase 13h quando a reunião acabou e não conseguiu pôr termo às negociações. No final das contas, a próxima reunião com intuito de decidir as comissões está marcada para segunda-feira (14), às 10h, na sala da presidência.
Para a deputada distrital Celina Leão (PMN), a demora na decisão das comissões permanentes se dá porque o governo encontra dificuldades para criar um cenário ideal para ele mesmo. Voz ativa da oposição do governo petista, ela acha que “o próprio governo tem tentado escolher quem preside cada comissão. É preciso deixar que esse processo aconteça naturalmente. Mas pelo contrário, eles querem forçar, mostrando que o projeto do GDF é melhor para a Câmara. Decidir assim é antidemocrático”.
Em contrapartida, o distrital Wasny de Roure (PT), líder de governo na CLDF, argumenta que Agnelo respeita todas as discussões para se chegar a uma decisão. “A posição do governador é que os deputados negociem, negociem e negociem, sem a interferência do governo. Isso porque ele tem consigo muito clara a independência entre poderes e não deseja criar nenhum tipo de animosidade entre eles”, enfatiza.
Impasse na CPI
Celina Leão (PMN) propôs na quarta-feira (9) uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de verificar como a saúde chegou ao ponto calamitoso vivido hoje. Pelo regimento da Câmara Legislativa, podem acontecer apenas duas CPIs por vez, e duas já foram sugeridas pelo bloco PT-PRB: a do Pró-DF, cujo pedido de instalação já foi protocolado com a assinatura de 18 deputados; e a do DFTrans, para a qual o deputado Chico Vigilante (PT), líder do bloco, já está coletando assinaturas. Assim, caberá à Mesa Diretora da Casa decidir quais serão as CPIs prioritárias.
No mesmo dia em que Celina anunciou a CPI da Saúde, em reunião no plenário, o deputado Chico Leite (PT) discursou e disse que queria subscrever o requerimento da CPI. Ou seja, o pedido de CPI foi assinado por Celina e Liliane Roriz (PRTB), mas Chico Leite também quer assinar.
Ele enfatiza: “Porque só agora com as apurações nós poderemos entender porque a Jaqueline Roriz (PMN), de quem Celina era chefe de gabinete até 31 de dezembro, e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) pai da Liliane nunca quiseram ou aceitaram que os deputados da então bancada de governo admitissem a CPI da saúde, que eu sempre propus”. Chico Leite afirma que qualquer irregularidade será apurada sempre, “seja de que partido for”. Celina Leão acha que é preciso uma CPI da saúde urgente, pois há indícios de irregularidades no setor.
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