Vestindo a Camisa

Distritais defendem consultores


Câmara Legislativa, Sem categoria em 31/03/2011 às 19:15



servidores





Os deputados distritais saíram em defesa dos consultores legislativos da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (31). Antes de a sessão ordinária ser transformada em comissão geral para debate do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), os parlamentares abriram espaço para discursos para defender os servidores efetivos da Casa. A defesa foi provocada por uma nota no Jornal de Brasília, que falava da briga de poder interno na Assessoria Legislativa.



O terceiro secretário da Câmara, deputado Joe Valle (PSB), ao qual o órgão está subordinado, elogiou a competência da equipe e negou um suposto “corpo mole” por parte dos servidores. ”É mentirosa a afirmação de que os deputados preferem fazer os trabalhos em seus próprios gabinetes, pois a Assessoria Legislativa contabiliza mais de 140 solicitações atendidas neste ano de 2011″, afirmou. Segundo ele, somente no mês de março, após a instalação das Comissões Permanentes da Casa, os consultores já receberam 256 solicitações de minutas de parecer a proposições.



Na semana passada, os consultores divulgaram entre os parlamentares uma nota pedindo que a chefia do órgão fosse ocupada por um servidor de carreira e não um comissionado. Eles também reforçaram o compromisso com a instituição e o engajamento na elaboração de uma planejamento estratégio para o setor. Confira o documento:



“Os consultores legislativos reunidos em Assembleia Extraordinária, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da atividade legislativa, buscando sempre prestar uma consultoria técnico-especializada de qualidade aos parlamentares, às comissões e à Casa como um todo; considerando mais um início de Legislatura e a necessária Reestruturação Administrativa em estudo na Casa, dirigem-se aos ilustres Parlamentares, por intermédio de sua Diretoria Colegiada, para:



1. reafirmar nossa histórica reivindicação de ocupação dos cargos de chefia da Assessoria Legislativa – Assel e de suas respectivas Unidades por consultores legislativos (cópia anexa de notas da Asselegis de 1995 e 1996), em nome da impessoalidade, eficiência, preservação da memória institucional, valorização da carreira dos consultores legislativos e profissionalização da Assel;



2. reafirmar nosso compromisso profissional com a elevação da qualidade e com a excelência da produção legislativa da Casa, como manifestado recentemente em nosso integral engajamento ao processo de planejamento estratégico proposto e coordenado pelo Senhor Terceiro Secretário, Deputado Joe Valle;



3. manifestar nossa preocupação com a eficácia das ações a serem implementadas no planejamento estratégico da Assessoria Legislativa, sem a garantia da necessária ocupação das chefias por consultores legislativos;



4. reafirmar nossa luta pela institucionalização dessa condição de ocupação das chefias, o que entendemos deva ser contemplado pela reestruturação administrativa em curso na Casa, nos moldes de outras casas legislativas, especialmente, Câmara dos Deputados e Senado Federal;



5. aplaudir os parlamentares que indicaram consultores legislativos para as chefias de unidades da Assel.



Destaque-se que os posicionamentos aqui enumerados pautam-se exclusivamente pela convicção de que o bem servir a esta Casa tem por objetivo maior prestar um serviço público de qualidade para a sociedade do DF, destinatária final de todos os esforços diuturnamente conjugados no âmbito desta CLDF.”