Vestindo a Camisa

Transporte poderá perder R$ 2,6 bilhões


Da redação em 16/04/2011 00:28:21



Para não ver o trânsito do Distrito Federal parar no tempo e os congestionamentos de automóveis se multiplicarem ainda mais, o governador Agnelo Queiroz terá que contar com a boa vontade dos integrantes da Câmara Legislativa para aprovar até o final de abril o novo Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU). Ele foi entregue à Casa de Leis no mês passado e está sob apreciação dos deputados distritais, que analisam as propostas do Executivo. A pressa se deve a entrega do Plano ao governo federal, que destinará recursos do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana (PAC da Mobilidade) às cidades que estiverem de acordo com as normas do programa. O atraso no prazo de entrega causará a perda de recursos que poderá chegar a R$ 2,6 bilhões em investimentos no transporte urbano, além de outros prejuízos irreversíveis à população que sofre hoje com um dos piores transportes coletivos do país .



A discussão sobre o PDTU tem se arrastado dentro da Câmara, ora por causa da aparente falta de interesse de alguns parlamentares, ora pela complexidade do assunto, que tem implícita o desejo de cada deputado de deixar sua marca com emendas que atrasam a votação final. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Wasny de Roure (PT), o Plano Diretor não é o único problema para que Brasília possa se candidatar aos recursos do PAC da Mobilidade. Wasny afirma que para tal o GDF terá de tomar algumas providências para normalizar a situação precária do transporte no DF: retomar a gestão do transporte público, definir metas e alterações no transporte, que hoje sofre a influência dos donos de empresas e os termos que definirão as licitações públicas.



Wasny reclama dos prazos, mas garante que até a próxima terça-feira (19) a matéria terá sido votada na Comissão de Assuntos Fundiários e provavelmente encaminhada à votação no mesmo dia em Plenário. “Os deputados estão conscientes de que Brasília precisa desses recursos, mas não é só PDTU que deve ser votado. Há uma série de medidas que têm que ser montadas no projeto [que será entregue ao governo federal] para que ele possa ser enviado”, afirma o deputado.



Segundo informações da Secretaria de Transporte, o governo federal não deixará de prover os recursos, mas apreciará primeiramente os projetos dos estados que já tiverem seus planos diretores aprovados pelas Assembleias Legislativas (o equivalente a Câmara Legislativa no DF). O problema está aí. Caso o PDTU demore para ser aprovado o DF ficará no final da fila. Enquanto os outros estados estiverem retirando sua parcela o “saco de dinheiro” vai ficando menor e assim pode ser que o DF não receba o valor que espera.



Fontes do governo afirmam que o valor inicial de R$ 2,4 bilhões foi elevado para R$ 2,6 bilhões. O motivo foi a ampliação da contrapartida oferecida pelo GDF, mas é bom frisar novamente que os recursos só serão liberados após a análise do Plano Diretor que espera a aprovação da Câmara Legislativa.Questionado sobre a informação o governo não negou a veracidade da informação, mas pela sua assessoria afirmou que não comentará a ampliação do valor.



PAC da Mobilidade pretende gerar desenvolvimento nas metrópoles



O PAC da Mobilidade foi criado para cidades com mais de 3 milhões de habitantes. Apesar de Brasília comportar um número inferior a esse, por dia circulam pela cidade cerca de 4 milhões de pessoas, de dentro do próprio Distrito Federal e vindas das regiões que constituem o Entorno. O DF receberá R$ 2,6 bilhões, que além do quadrilátero beneficiará oito municípios de seus arredores. Outro ponto contemplado pelo PAC são as cidades que abrigarão jogos da Copa do Mundo de Futebol da Fifa em 2014, que têm prioridade, o que também é o caso de Brasília. Apesar da decisão da entidade máxima do futebol ter declarado que São Paulo será a sede da abertura, Brasília deve receber alguns dos principais jogos da primeira e da segunda fase, por isso deverá ainda receber investimentos nas áreas de hotelaria e aeroportos, por isso os recursos para que o transporte até lá seja da melhor qualidade possível é muito importante, especialmente no que se refere ao pós-Copa, quando a cidade voltar a ser um centro turístico e deve receber grandes investimentos em programações culturais.



Oposição promete não atrapalhar



Na oposição, a deputada Celina Leão (PMN) afirma que seu grupo político não atrapalhará as votações, já que o tempo é curto. “Somos a favor da aprovação. A oposição é a favor de todo o projeto”, garante a deputada, que afirma que uma de suas propostas de emenda, voltada a integração com o Entorno, voltou por meio de uma nova cláusula do projeto do Executivo. “Temos toda boa vontade para aprovar o transporte integrado e não podemos perder esses recursos”.



O Projeto



O projeto apresentado à CLDF prevê o término das obras na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG), que deve receber alterações nas “cabeceiras” (entre o SIA e a Octogonal e o fim da EPTG e a entrada de Taguatinga), que diariamente sofrem com congestionamentos originados do grande fluxo de carros que desembocam da EPTG nestas duas áreas, a construção de um túnel que cortará Taguatinga por toda a extensão e de uma Comercial a outra (Norte-Sul), a criação da Linha Amarela, que irá do Gama até Santa Maria. Outro projeto englobado na proposta enviada pelo GDF é a construção do veículo leve sobre pneus (VLP) e a ampliação do projeto inicial. Todo ele deve ser executado num período de 20 anos e deverá passar por diversos governos, daí a importância do mesmo.Informações do Jornal da Comunidade.