Vestindo a Camisa

Dilma começa a enfrentar os problemas fiscais com um ‘bloqueio preventivo’


Medida servirá para conter os gastos enquanto é passado um 'pente fino' em toda a lei orçamentária para definir os programas e projetos que serão cortados

02 de janeiro de 2011

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Técnicos trabalham num bloqueio preventivo de todo o Orçamento de 2011. Essa medida deverá ser adotada nos próximos dias e vigorará em caráter provisório. Ela servirá para conter os gastos enquanto é passado um "pente fino" em toda a lei orçamentária para definir os programas e projetos que serão cortados, de forma a permitir que o governo cumpra sua meta fiscal este ano. A redução das despesas deverá ser da ordem de R$ 25 bilhões.



O corte não pode ser decidido a toque de caixa porque o Orçamento de 2011, aprovado em 22 de dezembro, ainda não foi sequer sancionado. Ao analisá-lo, a presidente Dilma Rousseff poderá vetar alguns artigos, o que já proporcionará alguma economia. Depois, a área técnica precisará verificar os programas de cada pasta para decidir o que pode ser cancelado, reduzido ou adiado. Normalmente, esse trabalho se arrasta até março.



O decreto preventivo bloqueando todo o Orçamento já foi utilizado no ano passado, quando o governo decidiu segurar os gastos como medida de cautela. Sua adoção significa, na prática, que os ministérios poderão gastar um duodécimo (1/12) dos valores previstos na lei orçamentária a cada mês. Ficam de fora dessa limitação despesas obrigatórias, como salários, aposentadorias e dívida pública. Também não sofrem limitação os gastos com saúde, educação e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).



É o mesmo regime que se adota quando o ano começa sem que o Orçamento correspondente tenha sido aprovado pelo Congresso. Ele reduz, basicamente, os gastos com custeio da máquina pública, como viagens e compra de material de consumo e os investimentos que não estão no PAC.



Os cerca de R$ 25 bilhões a serem cortados correspondem ao que o Legislativo acrescentou à proposta enviada pelo Executivo no final de agosto passado. Os valores foram elevados com base numa estimativa de receitas mais otimista, que os técnicos do governo acham que não se concretizará. Essa, porém, é uma discussão que ocorre todo ano e no final se constata que os cálculos do Congresso estavam corretos.



Como o corte só será definido mesmo por volta de março, será possível também observar o comportamento da arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro. Se ficar constatado que estão acima do previsto pelo Executivo, as tesouradas ficarão menores.



A presidente Dilma quer que a meta fiscal deste ano seja cumprida sem artifícios, ao contrário do que foi feito em 2010. O objetivo é chegar a dezembro com um saldo positivo equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas do conjunto formado pelos governos federal, estaduais e municipais. Isso vai exigir um controle muito mais rigoroso das despesas do que o que vem sendo feito.



O resultado de 2010 ainda não foi divulgado, mas o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deu sinais que o governo deve descontar os investimentos do PAC do cálculo, de forma a facilitar o cumprimento da meta. Isso será feito num ano em que as contas do governo federal já foram beneficiadas pela capitalização da Petrobrás, que rendeu receitas extras de R$ 31,9 bilhões ao Tesouro Nacional.