terça-feira, 4 de janeiro de 2011

DISTRITO FEDERAL



Mesa da Câmara faz reunião com sindicato



A Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) se reúne hoje com representantes do Sindicato dos Servidores do Legislativo e Tribunal de Contas (Sindical). A entidade é a autora da ação popular que causou a proibição nas admissões da Casa. Na quinta-feira, às 15h, será a vez dos cinco integrantes do comando da Casa comunicarem aos 19 colegas de parlamento as medidas adotadas para reverter o problema. “Vamos fazer o que for preciso para isso, até cortar na própria carne”, afirma o primeiro-secretário do órgão, Raad Massouh (DEM), responsável pela administração dos recursos humanos.



Segundo o presidente do Sindical, Adriano Campos, os servidores de carreira estão dispostos a negociar uma solução com a Mesa Diretora. Entretanto, ele criticou a iniciativa dos deputados de procurarem o Tribunal de Contas (TCDF) e o Tribunal de Justiça (TJDFT) para a busca de um novo entendimento para o caso. “O acordo tem de ser interno. A Câmara tem de assumir que está com a estrutura loteada e com muitos cargos e propor uma reestruturação administrativa”, diz ele.



Para o sindicalista, devem ser seguidos três passos para resolver o entrave. O primeiro é a reunião desta terça-feira. Depois, os dirigentes sindicais deverão conversar com a categoria para discutir as propostas apresentadas. O acordo final poderá ser uma negociação com o Ministério Público para a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O sindicato não pode, simplesmente, retirar a ação porque o MP assumiria a causa”, explica Campos.



Impostos

Na quinta-feira, os deputados também deverão tratar do desconto nos impostos — de 10% no pagamento do IPVA em cota única e de até 7,5% no IPTU. O abatimento foi aprovado pela CLDF na última sessão do ano passado, em 18 de dezembro, mas a iniciativa foi vetada pelo ex-governador Rogério Rosso. Segundo o novo chefe do Executivo, Agnelo Queiroz (PT), não é possível conceder o benefício neste ano e, por isso, a redução será vetada. Mesmo assim, as deputadas Eliana Pedrosa (DEM) e Liliane Roriz (PRTB) defendem uma autoconvocação não remunerada para discutir um possível novo projeto — que só poderia ser apresentado pelo próprio GDF. “Descobrimos no Orçamento R$ 1 bilhão adicional de receita. É suficiente para cobrir o desconto”, diz Eliana. Informações do Correio Braziliense.

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