terça-feira, 17 de maio de 2011

Benedito ganha mais prazo para se defender


Da redação em 16/05/2011 20:51:22



O deputado distrital Benedito Domingos (PP) tem até o dia 25 de maio para entregar sua defesa à corregedoria da Câmara Legislativa no processo por quebra de decoro. Ele é acusado de ter beneficiado parentes em licitações públicas quando comandava a administração de Taguatinga, entre 2007 e dezembro de 2008. O prazo inicial para apresentação da defesa terminava nesta segunda-feira (16), mas foi prorrogado a pedido do deputado.



Segundo a assessoria do corregedor da CLDF, o pedido foi feito após o deputado ser notificado de que a Justiça havia enviado novas informações do caso à Câmara. A Procuradoria da CLDF deu parecer favorável à prorrogação. Com isso, o novo prazo de dez dias úteis começou a contar a partir de 12 de maio. Segundo a assessoria do deputado, ele está "tranquilo, seguro e confiante" e vai apresentar todos os esclarecimentos devidos.



Um processo por quebra de decoro parlamentar contra Domingos está tramitando na Câmara Legislativa. O texto está na Corregedoria da Casa e vai passar ainda pela Comissão de Ética antes de ser votado em plenário.



Na Justiça

O deputado distrital também foi denunciado no último dia 9 pelo Ministério Público por formação de quadrilha, fraude em licitação, e corrupção passiva. A denúncia, protocolada pela procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, teve como base o inquérito policial que apontou favorecimento a empresas ligadas a família do parlamentar em contratos com o GDF entre 2007 e 2010.



Para o Ministério Público, houve fraude em diversos procedimentos de licitação no Distrito Federal, entre eles nas licitações referentes às ornamentações natalinas dos anos de 2007 a 2010, para os carnavais de 2008 a 2010 e para as comemorações dos 50 anos de Brasília.



Por ser parlamentar, Benedito Domingos tem foro especial e o processo dele tramitará no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. A assessoria do deputado informou que o parlamentar "vai prestar os esclarecimentos necessários".



O ex-governador José Roberto Arruda está entre os 11 denunciados pelo Ministério Público. Contra Arruda pesam acusações de formação de quadrilha e fraude em licitações. Os advogados do ex-governador alegaram que ele não tem envolvimento com os fatos relacionados ao deputado Benedito Domingos e que, na época, o ex-governador pediu a realização do processo licitatório para os contratos de decoração. Informações do G1.

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