Vestindo a Camisa

Câmara Legislativa contra o bullying nas escolas do DF


A Câmara Legislativa realizará na próxima terça (17), às 10h, no plenário da Casa, a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 156/2011, de iniciativa do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), que dispõe sobre a Política de Combate ao bullying nas Escolas Públicas e Particulares do Distrito Federal.




O bullying é caracterizado por agressões propositais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva por uma ou mais pessoas contra alguém em situação vulnerável, fato este, que acontece em todas as classes sociais. Preocupado com o crescimento desse fenômeno, o parlamentar resolveu iniciar uma grande mobilização no DF, a partir da discussão sobre a proposta, que culmine numa campanha de conscientização das famílias em favor do combate a essa forma de violência. "É uma violência que não distingue classe social e que está presente em todas as escolas em maior ou menor grau. Precisamos combater isso com todas as nossas forças", afirmou.



O deputado pretende lançar uma grande campanha de combate a esse tipo de violência nas escolas e mostrar para a sociedade, que o bullying é um problema de todos, que deve ser evitado para que não ocorram conseqüências graves como a que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro e que ficou conhecido como o "Massacre de Realengo".

O Projeto ainda prevê a aplicação de processos administrativos para apuração e imposição de sanções cabíveis contra instituições escolares coniventes com atitudes relativas à prática do bullying. “Previmos no projeto, ferramentas para que os responsáveis pelas vítimas tenham a quem recorrer para evitar mais violências", conta.



Somente o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão sancionaram leis de combate ao bullying. Na Câmara dos Deputados, tramitam quatro projetos relativos ao tema, sendo que as matérias estabelecem obrigatoriedade da notificação dos casos e a criação de programas nacionais, coordenados pelo Ministério da Educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O Brasil não tem lei federal que combate esse tipo de violência, grande parte dos pesquisadores defendem a que a batalha deve ser realizada através da prevenção.