Ricardo Taffner
Paulo Tadeu (E) e Agnelo Queiroz: decisão centraliza poderes em torno de um supersecretário
Considerado por colegas e adversários como o “supersecretário” da atual gestão, Paulo Tadeu (PT) acaba de receber mais poderes do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). No Diário Oficial do DF de ontem, foi publicada a extinção da Casa Civil da Governadoria do DF e o repasse das atribuições do órgão para a Secretaria de Governo, chefiada por Paulo Tadeu. Com as novas tarefas, ele ganha o respeito de muitos, mas também passa a colecionar mais desafetos.
O petista tem sido criticado pelo excesso de poder e despertado o ciúme de setores do próprio partido, alguns até maiores do que a ala defendida pelo secretário na legenda, mas com menos espaço na atual administração. “Essa mudança não significa mais poder e, sim, mais trabalho”, afirmou Paulo Tadeu.
A mudança no núcleo central da estrutura do GDF foi estabelecida pelo Decreto n° 32.914 e construída com a nomeação do novo secretário de Segurança Pública, o delegado Sandro Avelar, da Polícia Federal (PF) (leia quadro). Isso porque a escolha do responsável pela pasta envolveu nomes como o do chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, que acumulava provisoriamente o comando da Casa Civil.
A solução escolhida foi dar efetividade aos poderes acumulados por Paulo Tadeu. Desde o início da gestão, ele era responsável pela maior parte das atribuições do alto comando do governo. Na primeira montagem do governo, Agnelo teve de dividir funções para atender reivindicações de uma das maiores correntes do PT, a Articulação. Na época, ele nomeou para a Casa Civil o ex-presidente da Fundação Banco do Brasil Jacques Pena. O órgão, então, ficou responsável pela coordenação da gestão do governo, enquanto a Secretaria de Governo comandava a articulação política.
Mas o convívio entre os dois em funções tão próximas e importantes para o governador nunca foi tranquila. Eles se esbarravam nas decisões e disputavam espaço. A vaga aberta na Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a saída do empresário José Moacir Vieira foi a oportunidade para resolver o impasse. Com profunda experiência na área, Pena assumiu a pasta.
Mágoas
A solução voltou a despertar a insatisfação entre as tendências do PT, que acabaram limadas do Buriti e agora pressionam o governador. No entanto, para a cúpula do GDF, o atual modelo é o melhor para o momento. A estrutura é similar à adotada no primeiro mandato do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, quando José Dirceu comandava a Casa Civil e centralizava a coordenação de gestão e política. “A única mudança é que terei mais responsabilidade e haverá uma coordenação única. Esse modelo funciona melhor”, avaliou Paulo Tadeu.
Governistas reclamam da dificuldade de serem atendidos pelo secretário. Alguns que se colocavam na condição de amigo do petista, agora revelam mágoas por terem sido colocados para escanteio. Os descontentes também estão na Câmara Legislativa, como o deputado distrital Wellington Luiz (PSC), que pode deixar a base por não ver suas demandas atendidas pelo Executivo. “O meu maior problema não é com o governador, a maior dificuldade está com o secretário de Governo”, disparou.
Colaboraram Ana Maria Campos e Luísa Medeiros.
Perfil
Eleito em 2010 deputado federal com a segunda maior votação no DF, Paulo Tadeu Vale da Silva licenciou-se do mandato para exercer um dos postos mais altos do Executivo local. O secretário de Governo é considerado o principal homem do governador Agnelo Queiroz. Aliado fiel desde o primeiro momento, Paulo Tadeu foi fundamental na articulação do então candidato do PT com os deputados distritais. Conseguiu o apoio de quase todos os colegas para a campanha do petista.
Dessa forma, Paulo Tadeu trilhou uma carreira vitoriosa na Câmara Legislativa. Com a bandeira da ética, o sindicalista e servidor da Companhia Energética de Brasília (CEB) foi eleito distrital pela primeira vez em 1998, sendo reeleito por duas vezes consecutivas. No pleito de 2006, foi o mais bem votado para o Legislativo local, com 28.505 votos e força suficiente para ocupar a Vice-Presidência da Casa. Nos três mandatos, ficou marcado por fazer oposição ao governo. Agora, pela primeira vez como situação, tenta manter uma base aliada majoritária na Câmara.
O que mudou?
ANTES
As atribuições da Secretaria de Governo a partir de 1º de janeiro:
» Coordenação e articulação política das administrações direta e indireta e acompanhamento do programa de governo e das políticas públicas.
» Publicação dos atos oficiais.
» Coordenação política das relações institucionais com os demais poderes do DF, do governo federal e dos estados.
» Análise das proposições a serem encaminhadas à Câmara Legislativa ou submetidas à sanção do governador.
» Supervisão e coordenação das administrações regionais.
DEPOIS
Além da manutenção dos poderes existentes, o secretário recebeu as seguintes incumbências:
» Análise prévia dos requisitos formais e pessoais dos atos administrativos de nomeação submetidos à deliberação do governador.
» Acompanhamento das políticas de gestão governamental, visando à eficiência das demais secretarias, das administrações regionais e das demais empresas públicas vinculadas ao GDF.
» Acompanhamento e avaliação da eficiência e eficácia da execução dos programas de governo.
» Registro, monitoramento e acompanhamento das decisões.
» Gestão orçamentária e financeira do próprio órgão, da Governadoria do DF e de outras sete secretarias.
» O Arquivo Público do Distrito Federal passa a ser vinculado à Secretaria.
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